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TikTok: Trump emite ordem executiva para banir a rede social dentro de mês e meio

A rede social vai ser banida caso não seja vendida a nenhuma empresa americana

Donald Trump emitiu ordens executivas para banir o TikTok e o WeChat, as duas redes sociais chinesas, do território norte-americano, dentro de 45 dias, caso não sejam vendidas a nenhuma empresa americana. Para justificar a decisão, anunciada esta quinta-feira (6), foram apresentadas razões a envolver a segurança nacional dos Estados Unidos.

Foram emitidas duas ordens separadas, uma para cada uma das redes sociais e, naquela que se refere ao TikTok, pode ler-se que é proibida “qualquer transação por qualquer pessoa, ou que envolvam qualquer propriedade, sujeita à jurisdição dos Estados Unidos, com a ByteDance”, a empresa chinesa por detrás do TikTok. A ordem executiva a envolver o WeChat contém uma decisão semelhante.

As preocupações em torno da segurança nacional do território norte-americano foram cristalizadas nesta decisão de Trump, que atribui a insegurança sentida à disseminação, nos Estados Unidos, de aplicações móveis desenvolvidas e pertencentes a empresas chinesas. Ambas as ordens referem que isto representa um perigo para a política externa e económica do país.

Para justificar a decisão de banir o WeChat, a administração de Donald Trump compara esta aplicação ao TikTok, dizendo que também recolhe automaticamente uma vasta quantidade de informações pessoais dos seus utilizadores, que poderão assim ser, alegadamente, acedidas pelo Partido Comunista Chinês (PCC).

Pode ler-se ainda: “Em adição, a aplicação recolhe informação privada de cidadãos chineses que estejam a visitar os Estados Unidos, permitindo ao PCC criar um mecanismo para manter o controlo sobre os cidadãos chineses que estejam a desfrutar dos benefícios de uma sociedade livre pela primeira vez”.

É também referido nos documentos oficiais que qualquer empresa que ainda esteja a fazer negócios com o TikTok, após o fim do prazo de 45 dias, será alvo de sanções. Não foi especificada a quantidade de dinheiro que é preciso ser estar envolvida numa futura venda da rede social chinesa a uma empresa americana.

O presidente norte-americano deu a sua aprovação à continuação das negociações entre a Microsoft e a ByteDance, nesta segunda-feira (3), mas fez questão de deixar bem claro que a sua administração, mais especificamente o Departamento do Tesouro, vai ter de receber uma parcela financeira do futuro negócio “porque estamos a possibilitar que o acordo aconteça.”

As polémicas que envolvem o TikTok

Este novo desenvolvimento vem adensar ainda mais a tensão que marca a relação diplomática entre os Estados Unidos e a China, onde existe um confronto crescente em torno de questões como a segurança nacional, direitos humanos e a recente imposição por Pequim de uma Lei da Segurança Nacional em Hong Kong.

Recorde-se que o TikTok tem sido alvo, ao longo dos últimos tempos, de um forte escrutínio por parte da Casa Branca. A ByteDance, a empresa chinesa e criadora da rede social, entrou em conversações com a Microsoft para vender as suas operações nos Estados Unidos, Canadá, Austrália e Nova Zelândia. Espera-se que o negócio esteja concluído antes do dia 15 de setembro, evitando-se assim que o TikTok seja completamente banido do território norte-americano.

A ByteDance tem insistido que a Douyin, a versão do TikTok criada exclusivamente para os utilizadores da China, está completamente separada deste último no resto do mundo. Mas os governos estrangeiros e entidades reguladoras continuam a apresentar as suas dúvidas.

Para tentar contrariar algumas incertezas, o TikTok contratou recentemente Kevin Mayer, o antigo chefe executivo da Disney, para liderar as operações. Meyer assegurou, nos últimos dias, que os dados do TikTok não são guardados nos servidores da China. Porém, existem alguns países que, mantendo as suas reservas, decidiram tomar medidas mais drásticas. É o caso da Índia, que baniu o TikTok e mais 57 aplicações chinesas do seu país sendo que, para isto contribuíram também os recentes confrontos armados na fronteira comum dos dois países.

Por sua vez, o WeChat, uma plataforma de troca de mensagens, foi desenvolvido pela Tencent e é conhecido na China como Weixin. A empresa chinesa disse, recentemente, que o serviço tinha cerca de 1.2 biliões de utilizadores ativos por mês. Nos últimos tempos, a app tem crescido, ao acrescentar serviços de pagamento, notícias, vídeos, jogos e atividades musicais.

A Tencent entrou recentemente em polémica, depois de ter explicado que não censura as publicações dos utilizadores do WeChat, mas que monitoriza a atividade desses utilizadores para promover uma melhor regulação das atividades dos utilizadores chineses, que utilizam o Weixin.

Legalmente, todas as redes sociais chinesas são obrigadas a partilhar dados com o governo chinês e estar na linha da frente, como vigilantes de conteúdos que a China considere ilegais ou violadores da sua segurança.

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