Segundo o último relatório de difusão de música portuguesa da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), 90% das rádios nacionais cumpriram a quota de difusão de música portuguesa prevista na Lei da Rádio em 2020.
Em comunicado divulgado no site, a ERC refere que “esta análise incidiu sobre os serviços de programas que estão ativos e inscritos na plataforma Portal das Rádios da ERC e considerou uma amostra mensal de 130 serviços de programas de cobertura local cuja comunicação de dados é regular, bem como a monitorização do serviço de âmbito regional de cobertura sul (M80) e dos cinco serviços de âmbito nacional (Antena 1, Antena 3, Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM).” A inscrição neste portal é voluntária, pelo que a análise não abrange a totalidade dos serviços licenciados em território nacional.
O relatório dá ainda destaque à difusão de música portuguesa nos serviços públicos de rádio. “Da análise ao comportamento dos serviços de programas radiofónicos da concessionária do serviço público de radiodifusão sonora, Antena 1 e Antena 3, a ERC realça o facto de a Antena 1 ter mantido a consistência nas percentagens apuradas de difusão de música portuguesa nos dois períodos horários contidos na lei, cumprindo e superando as exigências.”
A Antena 3 reforçou também outro ponto central desta legislação uma vez que “apresentou, em 2020, percentagens de música recente decorrentes da programação musical difundida sempre superiores a 70%, sendo a mais alta (82,4 %) registada no mês de abril, quando a quota mínima imposta é de 35%.”
As rádios privadas nacionais, como Rádio Comercial, Rádio Renascença e RFM também “cumpriram ou ultrapassaram a quota de 25% de música portuguesa, tanto nas 24 horas de emissão, como no período das 7 às 20 horas.”
De acordo com a lei publicada em Diário da Republica, que tem como objetivo promover a música e a língua portuguesa, a quota mínima de programação musical dos serviços de programas radiofónicos deve ser obrigatoriamente preenchida com 30% de música ou composições musicais nacionais.
A quota atual, que entrou em vigor em fevereiro de 2021, foi anunciada no início deste ano pela ministra da Cultura, Graça Fonseca. Apesar das críticas à medida por parte de algumas associações do setor, a mesma tem vindo a ser cumprida e elogiada por vários músicos portugueses.
