Não é de hoje que ouvimos falar sobre a privatização da RTP. No episódio desta semana do Confronto, o podcast de terça-feira do Espalha-Factos, debatemos sobre o papel do serviço público e da possibilidade de se privatizar.
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Com a privatização da TAP a causar polémica, a SIC transmitirá a 29 e 30 de abril duas grandes reportagens sobre o processo de venda da transportadora aérea nacional. A exibição será realizada após o Jornal da Noite de cada um dos dias.
O Conselho de Ministros desta quinta-feira decidiu suspender a privatização da estação pública. No entanto, foi anunciada uma reestruturação profunda do operador público de televisão.
O processo de privatização ou concessão da RTP só deverá ser lançado no próximo ano. Assim o indica o Orçamento de Estado para 2013 (OE 2013), que prevê indemnização compensatória para a estação pública.
Jorge Wemans, que até ontem foi diretor de programas da RTP2, apresentou o pedido de demissão à administração da RTP. O pedido foi aceite e já foi enviado um pedido de parecer à Entidade Reguladora da Comunicação (ERC) para a nomeação de Hugo Almeida como substituto.
A maioria dos portugueses está contra a privatização da RTP e defende que o serviço público de televisão deve ser garantido por um canal pertencente ao Estado. A conclusão é de uma sondagem levada a cabo este mês pela Marktest.
O Conselho de Redação da RTP afirmou em comunicado que "repudia em absoluto a proposta de António Borges de concessão do Serviço Público de Rádio e Televisão a empresas privadas".
António José Seguro afirmou hoje, na Madeira, que quando o PS for Governo voltará a existir um serviço público de televisão, avança o Correio da Manhã. O dirigente socialista explicou que concessionar a televisão «serve alguns interesses, mas não serve o País».
Raquel Alexandra, membro da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) afirmou à Lusa, na qualidade de constitucionalista, que a Constituição não impõe que o serviço público de televisão seja garantido por uma empresa pública.
O realizador António Pedro Vasconcelos, um dos rostos do manifesto contra a privatização da televisão pública, apelou na TSF à intervenção do Presidente da República e do CDS-PP para travar os planos de alienação da exploração do canal público.
O vice-presidente da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC), Arons de Carvalho, considerou que o modelo de concessão anunciado para a RTP é inconstitucional.
A decisão final do governo sobre a remodelação da RTP está tomada e vem desmentir todas as notícias anteriores. Num cenário mais radical do que o inicialmente esperado, é anunciada a extinção da RTP2 - com a frequência da sua transmissão a ficar vazia - e a concessão, em forma de aluguer, durante 15 a 25 anos, de todos os outros canais televisivos e radiofónicos da estação pública.
