Petição quer discutir a Procriação Medicamente Assistida em Parlamento
A Sociedade Portuguesa de Medicina da Reprodução e a Associação Portuguesa de Fertilidade lançaram uma petição pela Procriação Medicamente Assistida (PMA). "Pel...
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Depois do caso Weinstein já há uma lei que protege as modelos
Depois de várias atrizes e modelos denunciarem o produtor cinematográfio Harvey Weinstein, a indústria da moda também o fez. Em defesa das modelos, surgiu a Mod...
Câmara de Lisboa poderá proibir venda de álcool depois da 1h
Quando aplicado, o novo regulamento vai poder definir zonas específicas onde a venda de álcool será “proibida do interior para a rua a partir da 1h”. ...
Lei da cópia privada já foi aprovada
Agora é possível aplicar uma taxa entre 0,05 cêntimos a 20 euros a equipamentos e dispositivos como leitores de mp3, CD ou telemóveis. ...
Google: novo formulário dá “direito ao esquecimento”
No seguimento de uma decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia, datada de 13 de maio, torna-se agora possível solicitar à Google que não mostre links para conteúdos considerados inadequados, irrelevantes ou excessivos sobre a pessoa em questão, através do preenchimento de um formulário....
Aprovada lei que pune graffiti até 125 mil euros
Foi aprovada, na passada sexta-feira, a proposta de lei que licencia ou pune os graffitis em espaço público, contando com coimas dos 100 aos 125 mil euros....