Lei da Televisão

RTP Porto

ERC concorda com RTP Informação e RTP Memória na TDT perante contestação das privadas

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) deu a conhecer esta semana que concorda com a inclusão na oferta da Televisão Digital Terrestre (TDT) dos canais temáticos públicos RTP Informação e RTP Memória. No entanto, a decisão final é do Governo e da Autoridade Nacional de Comunicações (ANACOM). ... Lê mais...
Captura de ecrã - 2012-07-05, 18

O filme da nova Lei do Cinema

O Parlamento discute e vota, esta sexta-feira, a proposta de lei do Governo para o cinema e o audiovisual, há muito aguardada pelos profissionais do setor. De acordo com a Agência Lusa, para Francisco José Viegas, a proposta pretende "pôr termo a uma situação de subfinanciamento crónico", e lançar "as bases para uma política integrada".... Lê mais...