Confinamento António Costa audiência jornalistas
Fotografia: Paulo Vaz Henriques / Governo da República Portuguesa

Sindicato dos Jornalistas acusa governo de ignorar medidas de apoio ao setor

Sindicato dos Jornalistas acusa o governo de “ignorar completamente as dificuldades da comunicação social”. A acusação nasce do facto de, na proposta de Orçamento do Estado para 2022, serem ignoradas as propostas que o Sindicato apresentou para apoio ao setor.

Em comunicado, o Sindicato dos Jornalistas afirma que “o setor da comunicação não teve qualquer apoio direto durante a pandemia”mesmo tendo sido um dos setores fundamentais, “contribuindo com a divulgação de conhecimentos para a salvaguarda da saúde pública”. O sindicato argumenta ainda que foi criada a ideia errada de que “foram injetados 15 milhões de euros nos media, quando se tratava apenas de uma antecipação do dinheiro que já estava destinado aos anúncios do Estado”.

No comunicado também é referido o “placebo que é o IVAucherpara o setor. É explicado que o mesmo “só permite descontar IVA de jornais e revistas comprados em livrarias”.

As únicas verbas disponíveis para apoiar o jornalismo são destinadas à digitalização, cujas candidaturas podem ser feitas no âmbito do Programa de Recuperação e Resiliência (PRR)”, refere a mesma entidade, que, embora admita alguns benefícios desse financiamento, “teme que a digitalização, por si só, possa não ser suficiente para melhorar os salários e as condições de trabalho dos jornalistas”.

O Sindicato dos Jornalistas já tinha proposto uma lista de medidas de apoio ao setor que gostaria de ter visto incluídas na proposta de Orçamento do Estado para o próximo ano. Entre estas, destacam-se a criação de um voucher de 20 euros por agregado familiar para assinaturas ou compra de jornais e revistas, o desconto do IVA de produtos de media no IRS ou a oferta de jornais ou assinatura digital a todos os jovens que completem 18 anos, juntamente com outras “medidas para ajudar as empresas do setor ou promover a literacia entre os portugueses, especialmente nas franjas – entre os mais novos e os mais velhos.”

“Lamentavelmente, nenhuma dessas propostas teve eco no OE2022, o que demonstra a indiferença do poder político e executivo às dificuldades do setor, ignorando que uma comunicação social enfraquecida financeiramente não é boa para os jornalistas, para o jornalismo e, acima de tudo, para a sociedade”, reforça o Sindicato dos Jornalistas.

Lê também: OE 2022. Despesa com Cultura é a terceira mais baixa, apesar da subida face a 2021

O Orçamento do Estado para 2022 foi entregue na segunda-feira (11) à noite, na Assembleia da República. O processo de debate inicial decorre entre os dias 22 e 27 de outubro, dia em que também vai ser feita a votação geral. A votação final deverá realizar-se a 25 de novembro.