Cultura
Graça Fonseca, Ministra da Cultura

OE 2022. Despesa com Cultura é a terceira mais baixa, apesar da subida face a 2021

O Ministério da Cultura prevê uma despesa de 0,25% do Orçamento de Estado para 2022. Esta percentagem traduz um aumento de 70,1 milhões de euros em relação ao orçamento de 2021, segundo os dados do Governo.

A proposta de lei do Orçamento do Estado foi entregue esta segunda-feira, dia 11 de outubro, no Parlamento. A Administração Central prevê para o próximo ano uma despesa de 154 642 mil milhões de euros. Relativamento ao Ministério da Cultura, o orçamento consiste em 0,25% do valor. Regista-se um aumento de 70,1 milhões de euros face ao orçamento anterior (mais 21,9%), resultando em 320 milhões destinados ao setor.

Estes valores não comtemplam, no entanto, a Comunicação Social, que representa 47,9% da despesa do setor, “resultante inteiramente do orçamento da RTP“, como explicita a proposta. A percentagem sobe então para 0,41% se forem considerados 254 milhões destinados ao ramo da comunicação social e audiovisual.

O setor da Cultura tem assim a terceira despesa mais baixa despesa prevista para 2022, seguindo-se à Representação Externa, que recebe 524,4 milhões e ao Ministério do Mar, que vai contar com 174,8 milhões. Contudo, se excluirmos a RTP, a despesa consolidada da Cultura é de 390 milhões de euros e, portanto, a segunda mais baixa dos programas orçamentais da Administração Central.

Dentro da despesa prevista, está ainda o avanço com Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), cujo investimento vai congregar as áreas do património cultural e redes culturais e transição digital. O PRR consiste em 7,2% da despesa total, conforme a proposta apresentada.

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O processo inicial de debate parlamentar relativo ao Orçamento de Estado para 2022 vai ter início a 22 de outubro e decorre até ao dia 27, altura em que vai feita uma votação geral. A votação final global está marcada para o dia 25 de novembro, na Assembleia da República.