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Nuno Artur Silva, 2020. | Fotografia: D.R.

Cinema e audiovisual português terão mais 10 milhões de euros em 2022

O Governo Português antecipou que, em 2022, o financiamento do setor do cinema e audiovisual vai ter um acréscimo de 10 milhões de euros. A afirmação foi feita hoje, dia 29 de setembro, pelo secretário de Estado Nuno Artur Silva.

De acordo com a legislação que entra em vigor dia 1 de janeiro de 2022, caso não seja possível apurar o valor dos chamados “proveitos relevantes” dos operadores, a obrigação de investimento é fixada em quatro milhões de euros.

“Se somarmos a transposição da diretiva [europeia do audiovisual] com as obrigações novas da RTP do contrato de concessão, com aquilo que será o novo plano estratégico do cinema e audiovisual, mais o prolongamento do Fundo do Turismo [e do Cinema] com o seu “cash rebate”, são tudo medidas que, só em relação ao próximo ano, introduzem sensivelmente mais 10 milhões de euros no sistema”, afirmou Nuno Artur Silva que, ainda a propósito da transposição da diretiva europeia, que obrigou a uma atualização da legislação portuguesa do setor para incluir novos operadores, nomeadamente as plataformas de streaming, sublinhou que foi conseguido um acordo “que está em linha com os outros países da Europa”.

O secretário de Estado ainda acrescentou que “termos um investimento de 4% em que são as plataformas [de streaming] que escolhem os conteúdos em que querem investir traz uma vantagem: elas ligam diretamente com os produtores de cinema”.

Vai ser ainda criada uma taxa de 1% sobre os proveitos das plataformas de streaming a operarem em Portugal, com o produto da cobrança a reverter para o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA). Também aqui, como supracitado, se não for possível apurar o valor dos “proveitos relevantes”, estes operadores pagam uma taxa anual de um milhão de euros.

A taxa atual de exibição é de 4% sobre transmissão de publicidade em canais de televisão, cuja cobrança reverte para o ICA e para a Cinemateca. Esta passará a abranger também os serviços de plataformas de partilha de vídeos, como o Youtube.

“Tudo somado há uma série de incentivos. Além de introduzir mais dinheiro, introduz mais decisões, mais centros de decisão e multiplica as fontes de financiamento, que me parece o caminho para a diversidade”, acrescentou ainda o secretário de Estado.

Depois de dois anos em que o setor do cinema e audiovisual foi afetado pela pandemia, Nuno Artur Silva acredita numa recuperação em 2022. “Vai ser o ano em que mais se filma em Portugal se somarmos tudo, os filmes, as séries, os documentários”.

No encerrar destes Encontros de Cinema Português, nos quais foram divulgados diversos projetos cinematográficos em produção, Nuno Artur Silva ainda relembrou que, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência, será feita uma atualização dos equipamentos de exibição, para o digital, de 125 teatros e cineteatros.

Antes da intervenção de Nuno Artur Silva, houve ainda tempo para um debate sobre a relação dos espectadores com o cinema português, no qual participaram o presidente do ICA, Luís Chaby Vaz, o diretor de programas da RTP1, José Fragoso, os produtores José Gandarez e Rodrigo Areias, a realizadora Ana Rocha de Sousa e, ainda, Nuno Aguiar e Susanna Barbato, da NOS.