Bielorrússia
Fotografia: Artem Podrez / Pexels

Liberdade de Imprensa. Bielorrússia suspensa da União Europeia de Radiodifusão

O Conselho Executivo da União Europeia de Radiodifusão (EBU) aprovou esta sexta (28) a suspensão do estatuto de membro da emissora estatal da Bielorrússia, a BTRC.

Em comunicado, a EBU afirma que “tem acompanhado de perto a supressão da liberdade de imprensa dos meios de comunicação na Bielorrússia e apelado consistentemente à BTRC, enquanto membro, para defender” os valores da organização, como a “liberdade de expressão, independência e responsabilidade”.

A EBU coloca como ponto de partida as eleições de agosto de 2020, que elegeram novamente Alexander Lukashenko, no poder desde 1994, para a presidência. “Desde as disputadas eleições do verão passado, temos feito campanha pela proteção do jornalismo independente e da liberdade de expressão no país”, começa por explicar a EBU, que lembra ter apoiado publicamente “jornalistas da BTRC que protestaram contra a interferência do governo”. “Temos acompanhado a cobertura da BTRC e comunicamos as nossas preocupações à sua administração”,  lê-se ainda.

“Nas últimas semanas, ficámos particularmente alarmados com a transmissão de entrevistas aparentemente obtidas sob coação”, refere a organização e que remete para declarações, em vídeo, onde o jornalista de 26 anos e opositor do regime Roman Protasevich, assume as ligações criminosas que lhe são imputadas com atividades terroristas. No entanto, as imagens foram conseguidas depois da Bielorrússia desviar um avião onde seguia com destino à Lituânia – e que já levou a União Europeia a reagir – sendo considerado que as declarações do jornalista, que afirma estar bem de saúde e disposto a colaborar com as autoridades locais, foram proferidas sob coação.

“À luz destes desenvolvimentos excecionais, o Conselho Executivo não tem alternativa senão propor a suspensão da associação da BTRC com a EBU”, conclui-se. A emissora tem duas semanas para responder, antes que a suspensão entre em vigor.

Relação conturbada

A decisão pela suspensão do estatuto de membro é apenas o último capítulo de uma série de episódios entre a emissora bielorrussa e a União Europeia de Radiodifusão. No passado dia 24, a EBU havia condenado a “deterioração da liberdade de imprensa” no país e a detenção Protasevich, ex-editor do grupo Nexta.

Era exigida a “libertação imediata de Roman Protasevich e de outros jornalistas detidos na Bielorrússia”, bem como recriminados os “inaceitáveis atos de tortura e maus-tratos desumanos a que jornalistas afirmam ter sido submetidos”. Segundo os Repórteres sem Fronteiras, a Bielorrússia ocupa a 158.º posição, entre 180 países, no índice mundial de liberdade de imprensa.

Cerca de dois meses antes, a 26 de março, a EBU desclassificou a Bielorrússia do Festival da Eurovisão, como consequência da não submissão de uma canção que se enquadrasse nas regras do concurso. O tema, Ya Nauchu Tebya’  [Eu vou-te ensinar, em tradução livre], escrito e interpretado pelo grupo Galasy ZMesta, foi conotado como uma mensagem de apoio ao regime do presidente Lukashenko.

Após análise pela organização, foi concluído que o tema bielorrusso colocava em causa “a natureza não-política do concurso” e que “na presente forma, não é elegível para competir” na Eurovisão. Em resposta à solicitação da EBU, a BTRC submeteu um novo tema, composto e interpretado pelo mesmo grupo, mas voltou a ser rejeitado. A EBU esclareceu que “examinou cuidadosamente a nova submissão do país” e concluiu que este também violava as regras da competição.

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