RTP
Fotografia: Pantalha/RTP

RTP diz adeus às touradas. E que mais vem aí no futuro da estação pública?

As touradas na RTP são para acabar. A RTP1, último canal a emitir corridas de touros em sinal aberto, é impelida a despedir-se desta tradição em prol de uma nova alínea do contrato de concessão que defende o bem-estar animal. No entanto, essa não é a única coisa a mudar no futuro do serviço público de televisão.

No documento, proposto pelo governo, através do Secretário de Estado do Cinema e Audiovisual, e que agora está em consulta pública por um mês, podendo ainda receber contributos e alterações, estas são as linhas principais.

1. A partir de agora, não há mais touradas na emissão

Este ano, a RTP já não vai emitir corridas de touros. Mas, no futuro, não será diferente. O novo contrato, um guia orientador para a ação dos canais públicos, estabelece que “o respeito pelo bem-estar dos animais” deve ser um dos fatores a ter em conta nos conteúdos da emissora estatal, sendo também a primeira vez que a sustentabilidade ambiental surge mencionada num documento deste tipo.

2. Todos os canais e serviços online vão deixar de ter publicidade, à exceção da RTP1

A RTP vai ter de se governar apenas com o valor da Contribuição Audiovisual (CAV), cobrada a cada espectador através da conta da luz, o que já motivou preocupações do futuro presidente do Conselho de Administração, Nicolau Santos, que espera que este período de consulta pública possa servir para introduzir melhorias no documento. A publicidade comercial, que já não existe na RTP2, deverá assim, e de forma progressiva, deixar de ser transmitida em todos os outros canais públicos e serviços online, com exceção da RTP1.

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Imagem: Meios & Publicidade

3. Chamadas de valor acrescentado só mesmo para efeitos solidários

Concursos em linhas 760 e 761, que já tinham sido eliminados das emissões da RTP durante este ano, ficam banidos pelo próprio contrato de concessão. O mesmo se aplicará à divulgação destas linhas para a compra e venda de produtos. O recurso a chamadas de valor acrescentado só poderá acontecer em caso de estas terem um propósito solidário.

4. Vem aí o canal do conhecimento

O canal do conhecimento, dedicado a conteúdos educativos e formativos, será disponibilizado na TDT. Tem como objetivo combater a desinformação, divulgando a ciência, promovendo a literacia e procurando satisfazer as necessidades formativas e educativas dos diferentes públicos, podendo mesmo servir como plataforma de ensino à distância, à semelhança do #EstudoEmCasa, atualmente emitido na RTP Memória e num canal independente, para o Ensino Secundário, disponibilizado na TDT.

5. A RTP Memória vai ser passado?

O canal do arquivo poderá mesmo passar à história. O novo contrato de concessão prevê que esta antena seja transformada num canal com conteúdos para os públicos infantil e juvenil até aos 14 anos, recuperando um projeto que chegou a ser defendido por Nuno Artur Silva quando era administrador da RTP para a área dos conteúdos. Paralelamente a este canal infanto-juvenil, o contrato prevê que a RTP2 mantenha espaço na grelha destinado a estes públicos.

No entanto, a decisão fica com a administração, sublinha o Secretário de Estado. Outro dos cenários possíveis é a partilha de um mesmo canal com a programação dividida entre as apostas infanto-juvenis e as repetições de conteúdo de arquivo.

Caso se confirme a descontinuação da RTP Memória, os conteúdos do acervo documental do canal continuarão disponíveis, online, através do portal RTP Arquivos e poderão também ser distribuídos pelas várias antenas do grupo, de acordo com a sua programação.

6. RTP África é reformatada

A RTP África, que passará a ser transmitida na TDT, deixa de ter como público-alvo apenas as comunidades dos Países Africanos de Língua Oficial Portuguesa e passa também a visar as comunidades de afrodescendentes residentes em Portugal.

7. Canais de música e desporto em estudo

Um canal de divulgação de música portuguesa e lusófona volta a estar em cima da mesa. Recordamos que, em 2011, um projeto intitulado RTP Música chegou a ter estreia marcada para março, mas em plena crise financeira acabou cancelado, com o argumento de que não poderia “pesar no erário público“.

O apoio à divulgação desportiva, nomeadamente às modalidades sub-representadas mediaticamente e ao desporto amador, está também em estudo para um futuro canal da RTP.

8. É reforçado o montante disponível para as grelhas de programas

Os custos com a grelha deve subir entre 4,25 milhões de euros em 2022 e 6,8 milhões em 2024, quando comparados com o contrato atualmente em vigor. O canal do conhecimento custará 1,5 milhões de euros, os conteúdos infantis representarão uma despesa de 1,6 milhões, e os conteúdos destinados às comunidades africanas podem chegar a um milhão de euros. Os custos de distribuição dos novos canais na TDT deverá custar 2,85 milhões de euros no primeiro ano, 2022, crescendo posteriormente para 3,8 milhões.

9. Haverá um diretor de programas online

Além dos atuais diretores de programas da RTP1, RTP2, RTP3 e RTP Memória, passará a existir também um diretor de programas online, que deverá assumir a responsabilidade pela RTP Play. “A partir do momento em que há programas que se estreiam e só são emitidos em plataformas como a RTP Play, que têm programação própria, é necessário que haja um director aprovado pela ERC com o mesmo estatuto dos outros“, explica Nuno Artur Silva ao jornal Público.

10. Aumenta a taxa de investimento para a produção independente

10% do valor amealhado com a CAV terá de ser canalizado para investir em produção independente cinematográfica e audiovisual. Neste momento, de acordo com o contrato de concessão, estão incluídas curtas e longas-metragens, telefilmes, documentários e séries televisivas até 26 episódios. Destes 10%, 2,5% terão de ser investidos em obras cinematográficas.

Vento Norte na RTP1
A ficção será aposta reforçada no futuro do serviço público. (Fotografia: Hugo Delgado | Recados do Mundo Filmes)

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