Protesto contra as dificuldades no setor no Campo Pequeno, em 2020

Governo aprova realização de “eventos teste-piloto” e devolução de bilhetes para espetáculos adiados

O Conselho de Ministros aprovou hoje (1) um diploma que prevê a possibilidade de este ano se realizarem “eventos teste-piloto” no setor da Cultura, em articulação com a Direção-Geral da Saúde (DGS).

A informação havia sido avançada pelo Jornal de Notícias em fevereiro, republicada por outros meios, entre os quais o Espalha-Factos, e rapidamente desmentida pelo executivo à RTP. No entanto, cerca de um mês depois, confirma-se a aprovação do diploma que prevê a possibilidade de, ao longo do ano, serem realizados eventos-piloto “para a definição das orientações técnicas a serem seguidas face à evolução da pandemia”, lê-se em comunicado.

Sem especificar nenhum local em concreto para os eventos – de recordar que o JN havia mencionado o Super Bock Arena, no Porto, e o Campo Pequeno, em Lisboa – o diploma admite contudo a realização de testes de diagnóstico do vírus SARS-CoV-2, por imposição da DGS ou por iniciativa do promotor do espetáculo.

Estas ações constam do decreto-lei “que altera as medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia da doença covid-19, no âmbito cultural e artístico” e que “estabelece as normas aplicadas aos espetáculos do ano de 2021”. Está também a ser analisada pelos ministérios da Cultura e da Economia a “criação de uma linha de crédito específica” para o setor dos espetáculos ou festivais.

Devolução de bilhetes relativos a 2020

Os consumidores que detenham bilhetes para espetáculos e festivais, inicialmente previstos para o ano passado, e que tenham sido adiados para 2022, podem agora pedir a respetiva devolução do seu valor.

Segundo o comunicado que seguiu a reunião do Conselho de Ministros desta quinta-feira, “no caso de espetáculos inicialmente agendados para o ano de 2020 e que ocorram apenas em 2022, prevê-se que: os consumidores possam pedir a devolução do preço dos bilhetes, no prazo de 14 dias úteis a contar da data prevista para a realização do evento no ano de 2021”.

No caso de o consumidor não pedir a devolução dos seus bilhetes, “considera-se que aceita o reagendamento do espetáculo para o ano de 2022”. O mesmo acontece com os vales emitidos com validade até ao final do ano de 2021, “que passam a ser válidos até final do ano de 2022”.

Museus vão estar abertos até à noite

Os museus, monumentos, palácios, sítios arqueológicos e galerias, que conforme previsto reabrem a partir desta segunda-feira (5), vão poder estar abertos até às 22h30 à semana e 13 horas aos fins de semana e feriados.

Muitos destes espaços, que espelham a história e os costumes nacionais, têm sofrido com a pandemia. O Público avança que museus públicos apresentam problemas de infra-estruturas que têm levado os respetivos diretores a temer pela integridade das obras à sua guarda. A falta de reparações e de manutenção regular, aliada à ausência de visitantes, é vista como um problema à preservação de muitas coleções.

Já no que diz respeito às atividades culturais, o Governo prevê que a reabertura de salas de espetáculo, teatros, auditórios e cinemas seja possível a partir de dia 19 de abril, de acordo com o que está protocolado no plano de desconfinamento do país.

O horário para o encerramento destas salas é então alargado em meia hora, tendo em conta aquilo que tinha sido anunciado pela Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC), a 18 de março, quando estipulava as 22 horas como limite.

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