filmagens
Fotografia: Hugo Delgado via RTP

Produtoras podem continuar filmagens durante confinamento

Apesar da entrada em vigor de um novo período de recolher obrigatório esta sexta-feira (15), a Portugal Film Comission esclarece que as produtoras podem continuar gravações dos seus projetos durante esta etapa do Estado de Emergência nacional.

A comissão esclarece que, apesar do confinamento dever ser respeitado sempre que possível pela indústria, se for “impossível suspender ou adiar, as filmagens profissionais poderão ser realizadas”, ao abrigo do que é regulamentado no decreto que lista as medidas para as próximas semanas. O documento esclarece que são autorizadas deslocações que “visem o desempenho de atividades profissionais ou equiparadas, quando não haja lugar a teletrabalho”.

De acordo com o que é descrito, “a atividade económica de filmagens continua a não constar do elenco das atividades proibidas e/ou encerradas, total ou parcialmente”, esclarece a Portugal Film Comission, cujo comunicado foi validado pela Presidência do Conselho de Ministros do Governo, responsável pela promulgação das normas.

A realização de filmagens profissionais por produtoras, não podendo ser designada como um evento, pode prosseguir, desde que sejam aplicadas as normas de segurança para cumprir as orientações da Direção-Geral da Saúde (DGS). É explicado, ainda, que a atividade “não está sujeita aos limites de aglomerados de cinco pessoas na via pública”, uma vez que se trata do “desempenho de uma atividade profissional, não proibida e que não é passível de execução em regime de teletrabalho e não uma mera circulação e/ou permanência na via pública de cariz social ou similar”.

Portugal Film Comission salienta o rigoroso cumprimento de normas pelos produtores audiovisuais portugueses, que, além de casos pontuais, não originou nenhum surto de Covid-19 em filmagens.

Cultura entre os setores afetados pelo novo confinamento

As medidas para o novo período de confinamento entraram em vigor esta sexta (15). Além do dever de recolhimento domiciliário em vigor, grande parte do comércio e serviços estão também encerrados e o teletrabalho é obrigatório sempre que possível.

O encerramento de espaços culturais está entre as restrições impostas. O Governo anunciou esta quinta-feira (14) várias medidas de apoio para o setor, no valor de 42 milhões de euros a fundo perdido. Segundo Graça Fonseca, o programa Garantir Cultura prevê um conjunto de apoios às estruturas profissionais através da Direção-Geral das Artes (DGArtes).

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