Graça Fonseca, Ministra da Cultura

Governo aprova 42 milhões de euros a fundo perdido para o setor da Cultura

A quota de música portuguesa nas rádios aumenta para os 30%

A Ministra da Cultura anunciou esta quinta-feira (14) as medidas de apoio para o setor no valor de 42 milhões de euros a fundo perdido. Segundo Graça Fonseca, o programa Garantir Cultura apresenta um subsídio de 438,81 euros a todos os trabalhadores singulares deste setor.

Trata-se de um apoio “universal, não concursal e a fundo perdido” destinado sobretudo a “todas as empresas e entidades coletivas do setor da cultura”, explicou a ministra. Graça Fonseca garantiu ainda que “2021 não é ano para concursos”, pelo que está previsto um conjunto de apoios às estruturas profissionais através da Direção-Geral das Artes (DGArtes). O valor de 12 milhões de euros a dois anos destina-se a entidades artísticas.

De forma generalizada, o valor do programa Garantir Cultura, de 42 milhões de euros, tem o objetivo de apoiar todas as empresas e entidades coletivas do setor, teatros, salas de espetáculo, promotores, agentes, salas de cinema independentes, cineclubes e associações. Relativamente a profissionais singulares, será disponibilizado um subsídio de 438,31 euros “universal e atribuível” a todos os trabalhadores que tenham CAE ou código IRA neste setor.

Nos museus, o Ministério da Cultura fixa uma linha de 600 mil euros para a Rede Portuguesa de Museus, para que “possam desenvolver atividades e programas para atrair público para novas exposições” a partir da primavera e verão deste ano. No setor literário, está previsto um programa de aquisição de livros por parte do Governo e cerca de 270 mil euros em 24 bolsas de apoio à criação literária. O Estado compromete-se ainda a acrescentar 1,4 milhões de euros no cinema, garantindo a comparticipação de mais seis obras audiovisuais.

Rádios aumentam quota de música portuguesa

Outra das novidades anunciadas por Graça Fonseca prende-se com o setor da música. Atualmente fixada nos 25%, a quota de música portuguesa nas rádios vai aumentar para os 30% como forma de aumentar a divulgação e valorização dos artistas nacionais. Isto significa um aumento de somente cinco pontos percentuais.

A quota em questão, que existe desde 2009, tem um valor que “nunca foi atualizado”, apesar de na lei estar previsto que todos os anos esta percentagem possa ser revista pelo Ministério da Cultura. “Está na altura de o fazer. É um sinal muito importante a dar”, realçou a ministra.

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O Governo apresentou ainda apoios para as associações não-profissionais, assinados pelas direções regionais, com um valor de 407 mil euros. Destes, 160 mil euros vão para a Direção Regional do Algarve, 107 mil euros para a Direção Regional do Alentejo e 70 mil euros para ambas as Direções Regionais do Centro e do Norte.

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