Tino de Rans debate com João Ferreira na RTP3
Fotografia: Pedro Pina / RTP

Debates com Tino de Rans no Porto Canal estão proibidos

A Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC) proíbe a realização dos debates entre Tino de Rans e os restantes candidatos que estavam previstos na antena do canal regional Porto Canal. A decisão surge depois de uma queixa da candidatura de João Ferreira.

Os encontros com os outros presidenciáveis iriam decorrer ao longo da próxima semana, mas o órgão regulador impede que aconteçam, por considerar que o modelo em que se iriam realizar não respeita “o princípio de igualdade de tratamento e de não discriminação, privilegiando um dos candidatos sobre os demais“. Caso os debates tivessem ido avante, o candidato Vitorino Silva teria o dobro dos debates que os restantes oponentes.

A realização de debates no Porto Canal foi proposta depois de, no primeiro alinhamento de debates entre candidatos, o político nortenho ter sido excluído. A RTP3 acabou depois por ser o canal que recebeu todos os debates nos quais Tino participou, por iniciativa da Direção de Informação do canal público e em resposta à contestação da candidatura e apoiantes.

A ERC foi chamada a deliberar sobre a realização destes debates depois de solicitado pela Comissão Nacional de Eleições (CNE), que foi chamada a pronunciar-se depois de uma reclamação apresentada pela candidatura que é apoiada pelo Partido Comunista Português (PCP) e pelo Partido Ecologista ‘Os Verdes’ (PEV).

João Ferreira condenava “a insistência do Porto Canal” em promover estes debates deixando que um candidato tivesse presença assegurada em seis frente-a-frente, enquanto os restantes candidatos marcariam presença em apenas um. O candidato considerou que esta opção editorial se traduzia numa “situação de desigualdade e tratamento desproporcional não aceitáveis em qualquer circunstância, mas agravadas ainda por ocorrerem em pleno período de campanha eleitoral“.

Porto Canal quis corrigir “défice democrático”

A CNE aponta que esta decisão da antena portuense constituía “perigo eminente de dano no que concerne à integridade do processo eleitoral em curso“, sendo da opinião que esta faria “tábua rasa do princípio da igualdade de tratamento e da não discriminação, princípios que são estruturantes do nosso sistema eleitoral constitucional, distorcendo-os para além do tolerável“.

O diretor de informação deste canal televisivo, Tiago Girão, explica que este “tentou reparar um défice democrático” quando tomou a iniciativa de realizar os debates entre Tino e os outros candidatos, e adianta que tentou também levar a cabo outros debates, mediante disponibilidade das candidaturas. Acusa ainda os comunistas de terem medo “de ficar atrás de Vitorino Silva nestas eleições presidenciais e quer evitar ao máximo que tenha mais exposição mediática“. Em 2016, o candidato apoiado pelo PCP, Edgar Silva, conquistou 3,95% dos sufrágios, contra 3,28% do calceteiro oriundo do concelho de Penafiel.

Tino de Rans, por seu lado, acusa João Ferreira de dualidade de critérios e de não lutar verdadeiramente pela igualdade. Em declarações ao Porto Canal, aponta que “o PCP não se preocupou de eu ter ido para a porta dos fundos“, numa alusão a todos os seus debates terem sido transmitidos na RTP3 e não na RTP1.

 

 

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