“Não é só mais uma greve”. Como foi a primeira greve dos jornalistas após o 25 de abril?

A 12 de dezembro de 1978, os jornalistas portugueses entraram em greve. Três anos depois da Revolução dos Cravos, os profissionais de informação e radiodifusão organizaram a primeira greve dos jornalistas desde 1921 e a primeira de sempre dos profissionais de Rádio, em Portugal.

Foi o sindicato dos jornalistas que convocou o ato de protesto, numa reunião extraordinária da assembleia-geral, a 7 de dezembro. Decidiu-se que os profissionais da comunicação social iriam paralisar durante uma hora, durante a qual se realizariam reuniões e votação de moções apresentadas pela Comissão Negociadora Sindical. Numa adesão de quase 100%, os trabalhadores pararam atividade entre as 9h e as 10h nos jornais vespertinos e na rádio; e das 17:30h às 18:30h nos matutinos, agências noticiosas e imprensa não diária, relata o Diário Popular.

“Os jornalistas quando faziam uma greve, não queriam apenas mais uma greve”

A razão para esta greve foi a anunciada perda de um suplemento salarial, as chamadas diuturnidades, juntamente com uma sobrecarga no horário de trabalho. Após uma proposta da associação patronal para aumentar os salários em 7,5%, mas com a eliminação do pagamento de diuturnidades [complemento ao vencimento que premeia a estabilidade do profissional na empresa] e reforço da carga horária, em contraste com a anterior proposta de aumento na ordem dos 15%, os profissionais da comunicação social decidiram organizar este ato de protesto.

O objetivo da greve era a renovação e a negociação do Contrato Coletivo [de Trabalho] que existia na altura. Era um motivo laboral. [As empresas jornalísticas] não se predispunham a negociar. As negociações tinham-se rompido“, explica Cesário Borga ao Espalha-Factos, que era na altura presidente do Sindicato dos Jornalistas.

O antigo presidente do sindicato esclarece ainda que “os jornalistas quando faziam uma greve, não queriam apenas mais uma greve, queriam uma greve com repercussão pública”. Ainda assim, o sindicato dos jornalistas comprometeu-se a manter o relato e transmissão dos debates partidários nesse dia. “Os jornalistas em serviço na Assembleia da República só abandonarão a bancada da imprensa, para a sua paralisação de uma hora, depois de os representantes de todos os partidos usarem da palavra” e “a Radiodifusão Portuguesa continuará a sua transmissão directa”, garantindo “ao Governo nas edições da imprensa matutina e vespertina de amanhã a cobertura das suas declarações”, refere a carta enviada pelo sindicato à Assembleia. O ato de protesto cumpriu-se, mas os deveres dos jornalistas também, e a greve acabou por ser bem sucedida.

O jornalista e escritor Cesário Borga explica que o protesto não teve a duração prevista a princípio. Inicialmente, o sindicato tinha decidido paralisar todo o dia e agendar um novo protesto na semana seguinte, dia 19, caso as reivindicações não fossem satisfeitas. Contudo, ao final do dia, o Ministério do Trabalho convocou uma reunião com a Comissão Negociadora Sindical e a Associação da Imprensa Diária, e ambas as partes chegaram a acordo.

Paralisação evidenciou degradação das condições de vida dos jornalistas

Durante as horas de paralisação, grande parte dos órgãos de comunicação social, como o Diário de Notícias e o Expresso, reuniram-se em plenários de redação, em que se discutiu e aprovou uma moção redigida pela Comissão Negociadora Sindical. O texto afirma o profundo descontentamento dos profissionais face à “degradação das condições de vida dos jornalistase à ameaça à liberdade de expressão de pensamento.

A moção também expressava a exigência do setor por uma “reestruturação da Comunicação Social” que passaria “pela sempre adiada definição de uma política democrática da Informação. Os jornalistas não estão, porém, dispostos a ser peões do jogo de interesses entre detentores dos órgãos do Informação e o Governo”.

“A crise de gestão das empresas da Comunicação Social não é da responsabilidade dos seus trabalhadores, designadamente dos jornalistas. Os seus efeitos não podem, portanto, recair sobre eles, que não assistirão passivamente à ofensiva contra os seus direitos contratuais e à tentativa de limitação da liberdade de expressão”, lê-se na moção, publicada no Diário de Notícias.

“Profundo desprezo pela liberdade de imprensa”

O Ministro da Comunicação Social na altura, Proença de Carvalho, foi acusado de desprezar a liberdade de imprensa e a independência dos órgãos de comunicação social.

“Não queremos deixar de frisar uma palavra de apreço e de apoio à luta dos jornalistas portugueses, luta tanto mais difícil e mais necessária quanto hoje já têm pela frente um Governo e um Ministro que, pelas suas atitudes concretas, já mostrou bem, na Radiodifusão Portuguesa e na Radiotelevisão Portuguesa, o seu profundo desprezo pela liberdade de imprensa”, afirmou o deputado Acácio Barreiros da UDP (União Democrática Popular), no debate parlamentar de 12 de dezembro de 1978.

Ao Diário de Notícias, Proença de Carvalho reconheceu a legitimidade da greve, mas preferiu não se pronunciar sobre o assunto, afirmando que o Ministério da Comunicação Social era “completamente alheio ao problema, que nunca lhe foi posto”.

Em dezembro de 1978, Portugal estava perante o IV Governo Constitucional, que tomara posse a 22 de novembro desse ano, chefiado pelo primeiro-ministro Carlos Alberto da Mota Pinto (PSD) e apoiado pelo Presidente da República Ramalho Eanes. A primeira greve dos jornalistas após o 25 de abril denunciou problemas que reconhecemos ainda hoje, revelando que estas 42 anos não estão assim tão distantes.

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