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Sociedade precisa ser mais feminista para eliminar violência contra as mulheres

Especialistas e investigadores analisam ligação entre feminismo e eliminação da violência contra as mulheres

O Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se esta quarta-feira (25). O Espalha-Factos quis perceber qual o impacto que o feminismo pode ter na violência contra as mulheres e, para isso, esteve à conversa com especialistas e investigadores.

Feminismo foi a palavra do ano em 2017, segundo o dicionário norte-americano Merriam-Webster. Nunca se falou tanto em direitos das mulheres, igualdade salarial, violência e assédio. Mas afinal, qual é a relação entre o movimento feminista e a violência contra as mulheres?

Entre 1 de janeiro e 30 de setembro de 2020, a Polícia de Segurança Pública (PSP) registou uma média de 40,5 casos de violência doméstica por dia, totalizando mais de 11 mil crimes. Assim como o assédio e a violência sexual, a violência doméstica afeta homens e mulheres, todos os dias, por todo o mundo.

Questionada sobre a importância de as pessoas serem feministas para a eliminação da violência contra as mulheres, Manuela Barreto, antiga investigadora do Centro de Investigação de Intervenção Social (CIS-IUL), afirma que, em casos como estes, toda a gente é necessária. Acrescenta que os homens dispõem da maioria do poder social, e sem a sua participação não é possível chegar a um consenso. 

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De acordo com Luís Figueiredo, membro do movimento Não é Normal – que luta contra o machismo e o abuso sexual – o feminismo é contra o racismo, machismo, misoginia, homofobia, patriarcado, capitalismo, pobreza e precariedade. Considera que todas as pessoas devem ser feministas e que os homens têm um papel crucial na desmistificação de algumas perceções negativas.

“Uma pessoa que se identifica como feminista defende a Constituição ou a Declaração Universal dos Direitos Humanos. O feminismo não exclui ninguém. É ser participante da democracia, o único caminho capaz de transformar o mundo”, alega Luís Figueiredo.

Pedro Correia, investigador colaborador do Centro Interdisciplinar de Estudos de Género (CIEG, ISCSP-ULisboa), revela que não se identifica com o termo feminista e prefere a expressão ‘neutral’. Na sua opinião, as mulheres são tão importantes como os homens e devem ser tratadas de forma igual perante a lei. Segundo o investigador, ao longo da história, sempre existiram homens que defenderam os direitos das mulheres, apesar de agora, mais do que nunca, ser “moda” afirmarem-se como feministas.

Natália Cardoso, gestora do gabinete de Apoio à Vítima (APAV) de Coimbra, indica ser possível categorizar a violência em diferentes vertentes: física, psicológica, sexual, relacional, económica e social. Assim sendo, a desigualdade de género relativamente às mulheres, assente em valores patriarcais, pode desencadear vários tipos de violência no género feminino”, refere.

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Violência contra as mulheres à escala da União Europeia

Segundo um estudo realizado pela Agência dos Direitos Fundamentais da União Europeia, em 2014, o assédio sexual é uma experiência frequente na vida de muitas mulheres europeias. Desde os 15 anos de idade, uma em cada cinco mulheres foram tocadas, abraçadas ou beijadas contra a sua vontade, e 6% sofreram este tipo de assédio pelo menos seis vezes. De entre as mulheres que foram vítimas de assédio sexual pelo menos uma vez desde os 15 anos, 32% referiram ter sido assediadas por um colega, um superior hierárquico ou um cliente. 

Relativamente à violência física e/ou sexual, o mesmo estudo demonstra que uma em cada três mulheres já sofreu algum destes tipos de agressão desde os 15 anos. De entre as mulheres que têm ou tiveram uma relação com um homem, 22% foram vítimas de violência física e/ou sexual. A violação conjugal é uma realidade que afeta várias mulheres, e muitas são violadas repetidas vezes. Os dados indicam que muitas mulheres permanecem vulneráveis aos abusos depois de terminarem relações violentas.

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Segundo Natália Cardoso, em Portugal, é possível verificar um aumento de sinalizações de violência, nos últimos anos, embora com ligeiras oscilações. “Todos os indicadores, sejam da APAV ou das forças policiais, apontam para um aumento de queixas e sinalizações por parte de vítimas de violência doméstica. Este aumento poderá significar que as pessoas estão mais conscientes dos seus direitos e procuram mais ajuda nas entidades, assim como também a valorização de outras formas de violência para além da física”, revela.

A maioria das mulheres evita ou já evitou determinadas situações ou certos lugares, por terem medo de ser agredidas física ou psicologicamente. De acordo com Luís Figueiredo tanto homens como mulheres estão sujeitos a crimes de violência física e psicológica nas ruas. Contudo, no que diz respeito à violência sexual, é ainda necessário assumir comportamentos de prevenção”. A APAV sugere a adoção de medidas com o intuito de prevenir, como a iluminação dos espaços públicos e a sensibilização das pessoas que possam ser vítimas destes comportamentos.

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Educar para o feminismo

Ao longo dos anos, têm surgido medidas de sensibilização e proteção das mulheres vítimas de crimes de violência. Exemplo disso é a abertura de novas estruturas de atendimento como as casas de abrigo. Natália Cardoso refere a necessidade de prevenção junto dos mais novos, destacando a importância de se ser feminista e o impacto positivo que isso pode trazer para a sociedade. “A sensibilização deverá começar no pré-escolar, pois quanto mais cedo forem incutidos os valores de igualdade, respeito pela diversidade e tolerância, maior a probabilidade de ter adultos menos suscetíveis a interações violentas”, afirma.

Pelo contrário, Pedro Correia argumenta que não deve ser feita qualquer mudança, especialmente a nível da educação. Refere que, ao cairmos nessa tentação, corremos o risco de ter militância disfarçada de currículo, sendo exemplo disso a introdução do nazismo nas escolas alemãs. “De repente tínhamos uma geração inteira a achar que os judeus eram os maus da fita e que deviam ser eliminados. Isto é impensável. A introdução do feminismo no currículo pode conduzir a ideias extremas muito perigosas para a sociedade. As pessoas estão cada vez mais inteligentes e informadas, acho que o percurso vai ocorrer naturalmente”. O investigador acrescenta ainda que palavras terminadas em -ismo são perigosas, por se tratarem de ideologias – machismo, nazismo, marxismo, capitalismo, comunismo.

Manuela Barreto conclui que todas as pessoas, independentemente do género, religião, cor ou orientação sexual devem unir-se para combater a violência contra as mulheres, em todas as suas formas. Ainda assim, relativamente à consciencialização do feminismo na educação, defende que essa não é a situação ideal: A sociedade precisa de diversidade”.

Pedro Correia assegura que se todos formos feministas, na ótica da neutralidade, o mundo pode funcionar melhor: Não será possível eliminar todos os problemas, mas será meio caminho andado para consciencializar as pessoas da importância de ser humanista”. O movimento MeToo, nos Estados Unidos, contra o assédio e a agressão sexual, acabou por ser muito criticado. O MeToo defendia que caso uma mulher afirmasse ter sido assediada, as pessoas deveriam acreditar por ser mulher. Isto não é tratar os géneros de forma igual. Também é importante saber ouvir os homens”, declara Pedro Correia.

Violência doméstica e pandemia

O contexto de pandemia provocado pela Covid-19 veio acentuar a vulnerabilidade de várias comunidades e grupos sociais, em regra sujeitos a ativos mecanismos de exclusão social. Um desses grupos é constituído pelas vítimas de violência doméstica, em particular mulheres, crianças e idosos.

De acordo com a APAV, é prematuro saber qual o impacto real que a pandemia está a ter junto das mulheres vítimas de violência. No entanto, sabe-se que os contactos efetuados durante o confinamento (de Março a Maio) não sofreram um aumento em relação ao período anterior, nem em relação ao período homólogo do ano passado. O maior número de contactos surgiu nos meses de Junho e Julho.

“Dos contactos que têm sido efetuados connosco, percebemos que há uma maior complexidade das situações e necessidades sociais graves por parte de muitas das vítimas”, diz Natália Cardoso.

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A violência contra as mulheres pode ser tratada como um problema de ordem pública de interesse geral. As campanhas sobre este problema e as respostas que lhe são dadas são dirigidas tanto a homens como a mulheres. 

Caso sofras ou conheças alguém vítima de um crime de violência, não hesites em denunciar a situação, através do número nacional de socorro – 112, do 800 202 148, enviando SMS para 3060, ou contactando a APAV (116 006 – 09h-21h, chamada gratuita).

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