Joe Biden
Fotografia: Drew Angerer

Biden Presidente: Quais as respostas para a crise climática?

Terminada – em princípio – a montanha-russa que foram as eleições presidenciais dos Estados Unidos, é hora de colocar em cima da mesa o significado destes resultados não só para os EUA mas também para o mundo: mais quatro anos de Donald Trump ou quatro de Joe Biden têm resultados potenciais muito distintos em matérias como Economia, Política Externa e Ambiente, que afetam não só os cidadãos que os elegem mas também toda a população mundial.

Se nas primárias do Partido Democrata o Ambiente e a Crise Climática foram um tema de debate relativamente aceso, especialmente entre Joe Biden, Bernie Sanders e Elizabeth Warren, o mesmo não aconteceu nos debates presidenciais: no lado democrata, Biden tinha um ‘plano’ mais ou menos definido para abordar a transição energética, criar empregos relacionados com energia limpa ou solucionar alguns problemas que persistem no abastecimento de água e saneamento em comunidades desfavorecidas; no lado Republicano, Trump defendia-se em discurso de ‘fiz’, ‘vou fazer’ ou ‘nunca ninguém fez tanto’, nomeadamente sobre a criação de mais e novas áreas protegidas (eliminando outras tantas e abrindo-as à exploração energética), a plantação de um “trilião” de árvores e um grande empurrão na exploração de energia limpa nuclear (apesar de continuar a retirar restrições à exploração de carvão e petróleo).

As diferenças na abordagem de Trump e Biden relativamente às questões ambientais são comparadas a deixar cair o copo e espezinhá-lo repetidamente, ou ir buscar fita-cola para ver se ainda dá para arranjar: uma só piora, a outra pode-ser-que-seja-possível-talvez-arranjar.

Artigos que comparam as duas abordagens abundam na Internet, como por exemplo este, este ou este. Aqui, procuramos analisar o significado ambiental de um mandato de Joe Biden para o clima, as diferenças entre o plano inicial e o plano pós primárias − com a introdução de algumas abordagens em troca do apoio de Bernie Sanders e Elizabeth Warren – e as diferenças conceptuais e práticas entre o plano Biden e o bastante popular Green New Deal.

O plano para o clima e ‘energia limpa’

No website da sua campanha presidencial, Joe Biden tem anunciado um plano “agressivo” e “surpreendentemente ambicioso” para o clima, com foco particular no sector da energia e transporte, mas também na política de habitação, investigação e desenvolvimento e criação de emprego, ligando simultaneamente o combate às alterações climáticas e a recuperação económica à pandemia de Covid-19.

Uma administração Biden-Harris pretende atingir a neutralidade carbónica no setor da energia até 2035, num esforço que faz parte dos dois biliões de dólares (triliões, na notação americana) ao longo do mandato para fechar totalmente a torneira das emissões de gases com efeito de estufa até 2050. Para isso, terá à sua disposição o investimento dedicado à inovação, que visa reduzir o custo e aumentar a produção de mais e melhor tecnologia de armazenamento de energia, emissões negativas (captura de carbono), novos materiais de construção e alargar a oferta de outras fontes de energia como hidrogénio e nuclear de pequena escala.

Estas frentes de ataque são intensivas na criação de emprego “bem pago e com possibilidade de sindicalização”: ‘milhões’ (em abstracto) de postos de trabalho para construção de infra-estruturas “em decadência”, como estradas, pontes, espaços verdes e redes de abastecimento de água e energia; um milhão de postos para a indústria automóvel, num esforço de aumentar a capacidade de satisfazer o mercado interno, desde peças a estações de carregamento de veículos eléctricos.

Os estimados 250 000 postos de trabalho ‘perdidos’ pelo abandono da indústria extractiva de combustíveis fósseis serão compensados na criação de oportunidades em agricultura (Climate-smart Agriculture), resiliência e conservação, especialmente em comunidades rurais e desfavorecidas; cidades com mais de 100 000 habitantes serão abrangidas por uma rede de transportes públicos de baixo carbono (em particular metro, autocarros, redes cicláveis e percursos pedestres), com um investimento federal que visa não só criar emprego, mas também melhorar a qualidade de vida e pegada ecológica do transporte urbano.

Por fim, a campanha Biden-Harris dedica também algumas linhas à “justiça ambiental”, considerando que deve ser tida em conta no “onde, como e para quem” se constrói, criando empregos para a “classe média nas comunidades deixadas para trás, corrigindo os erros nas comunidades que carregam o fardo da poluição e aproveitando as ideias [de uma] nação rural, urbana e tribal”.

Das primárias às presidenciais: o que mudou e o que ficou na mesma?

Durante os debates das primárias, Joe Biden não era de todo o candidato mais vocal sobre as questões ambientais: ao contrário de Bernie Sanders ou Elizabeth Warren, não apoiava o Green New Deal − plano extremamente popular no eleitorado mais jovem − e o seu plano de 1,7 biliões para medidas ambientais era por muitos visto como insuficiente e pouco ambicioso. Após a saída de cena de Bernie Sanders, no início de abril, Biden era confrontado com a necessidade de apelar ao voto das camadas mais jovens e progressistas, com maiores preocupações ambientais e cuja vida está a ser marcada pela segunda crise económica de grande dimensão em pouco mais de dez anos.

Entre as primárias e as presidenciais, a equipa de Biden ouviu alguns dos seus adversários, jovens e ativistas pelo clima de forma a tornar o seu programa ‘aceitável’ tendo em conta a urgência da necessidade de acção. O plano de carbono zero até 2050 foi alterado para incluir um objectivo mais ambicioso para o sector da energia, até 2035, e o orçamento aumentou de 1,7 para 2 biliões de dólares para os quatro anos do mandato.

Para além disso, na integração do plano de recuperação económica pós-pandemia nas medidas de mitigação das alterações climáticas, a criação de emprego passa a integrar também um discurso não só centrado no número de postos de trabalho criados, mas também na garantia de protecção social desses trabalhadores e acautelar as perdas de postos de trabalho por abandono da indústria extractiva.

No entanto, a campanha Biden-Harris não quis ceder demasiado à “esquerda”, negando o apoio aberto ao Green New Deal e ao fim da extracção de combustíveis fósseis por Fracking; isto porque parte da estratégia eleitoral incluía a tentativa de apelar ao voto de republicanos moderados que também vissem as alterações climáticas como uma ameaça existencial à humanidade que deve ser mitigada o quanto antes.

No fundo, a equipa de Biden procurou encontrar uma solução intermédia entre o clima e a economia, que geralmente são vistos como mutuamente exclusivos, para agradar aos moderados da oposição que podem eventualmente compreender o benefício mútuo de uma estratégia conjunta.

Biden 2020 para o clima: será suficiente?

“No primeiro dia” da tomada de posse, a administração Biden-Harris compromete-se a regressar ao Acordo de Paris que os EUA abandonaram, curiosamente, no dia seguinte ao das eleições, e fazer uma “campanha mundial” para fazer cumprir as reduções de emissões acordadas entre os 195 países signatários.

Esta intenção sofre uma espécie de “Janela de Overton” para a política ambiental: a alternativa (Trump) era tão má e colocava a barra para as medidas ambientais tão em baixo, que o regresso a um acordo com quase cinco anos – que já em 2015 era insuficiente – parece uma excelente notícia.

Ora isso pode muito bem não ser assim, já que esse acordo ‘histórico’ era baseado num conjunto de pressupostos ‘voluntários’ e ‘recomendações’, com mercados de carbono pouco eficientes e sujeitos à especulação, esquemas de voluntários de compensação de emissões de baixa verificabilidade e adicionalidade e com cada país a ter liberdade para definir a sua contribuição para a causa, em função da sua ‘capacidade’ e ‘disponibilidade’.

No entanto, também é verdade que a abertura de Biden para alterar o seu programa ambiental é um bom pronúncio: não é tudo, mas é alguma coisa, diz o fundador do Sunrise Movement, Varshini Prakash, à CBS.

Existe uma diferença fundamental entre o Green New Deal apresentado no congresso e o plano de campanha de Biden: o primeiro é um documento mais generalista, que reconhece as ligações entre a causa climática e a justiça social, coesão territorial, economia, bem-estar e segurança das populações; o segundo é um instrumento de campanha política, muito focado na economia, no ‘como’, no ‘quanto’ e no ‘quando’.

Tanto uma como outra abordagem têm as suas valências: podemos pensar o Green New Deal como uma espécie de “ok, é necessário responder à crise climática, vamos lá ver como é que podemos resolver isto da melhor maneira”; e o plano Biden como que um “temos este orçamento, o que é que podemos fazer pela causa climática com isto sem criar um buraco na economia?”. Um peca por ser pouco palpável, o outro por ser pouco ambicioso.

Pausa para respirar e recomeço

A vitória de Joe Biden nas eleições presidenciais dos EUA não é um grande ponto de viragem na política ambiental dos EUA; é mais como se até 2016 o país estivesse a andar na rua e no momento da eleição de Trump tivesse tropeçado estatelando-se no chão para agora, com a eleição de Biden, ter de se levantar, sacudir a roupa e retomar o passo. Só que desta vez andar não chega, é preciso correr para retomar o ritmo.

Desta vez espera-se também que, chegando lá, o país se aperceba de que o ritmo a que se andava era na verdade demasiado baixo e o melhor é continuar com a corrida, que na verdade é por equipas e só conta se chegarmos todos à meta ao mesmo tempo. Esperemos que uma administração Biden-Harris coloque os Estados Unidos a correr, já que são um membro importante da equipa e estamos a perder. Enfim, “não é tudo, mas é alguma coisa”.

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