Tik Tok EUA
Hayoung Jeon/EPA

Tribunais suspendem banimento do TikTok nos EUA

A proibição do TikTok nos Estados Unidos da América está suspensa. O Tribunal Administrativo do Estado da Pensilvânia barrou o bloqueio da aplicação pelo executivo norte-americano. A decisão iria entrar em vigor a 12 de novembro.

As medidas tomadas pelo governo dos EUA iriam tornar a aplicação inutilizável, ao restringir o fornecimento de Internet e a troca de conteúdos, entre outras limitações. Desta vez, o processo contra o banimento da rede social foi aberto por três influencers norte-americanos.

Os vídeos curtos criados e trocados no TikTok são expressivos e informativos, e são análogos aos filmes, obras de arte, fotografias e feeds de notícias expressamente protegidos pela International Emergency Economic Powers Act, argumentou o juiz.

“Estamos satisfeitos que o juiz tenha suspendido o banimento, que excede a autoridade do presidente segundo a International Emergency Economic Powers Act, nomeadamente, partes da Lei que refletem o profundo compromisso do nosso país com a liberdade de expressão”, refere o advogado que representou os influencers no processo.

Divergências de Trump e preocupação de Biden

O presidente Trump tinha emitido uma ordem a 14 de agosto para que a ByteDance vendesse ou abdicasse dos direitos da aplicação TikTok nos EUA num prazo de 90 dias. A ordem, que iria, efetivamente, bloquear downloads da aplicação a 27 de setembro, foi interrompida como parte de um outro processo. Trump justificava a medida devido ao suposto perigo do uso ilícito dos dados dos utilizadores norte-americanos por parte das autoridades chinesas.

Este problema não é único entre a China e administração Trump, com o presidente a publicar, frequentemente, tweets com críticas ao país liderado por Xi Jinping, como tem acontecido recentemente, devido à pandemia Covid-19.

Este processo pode ser afetado pelas eleições presidenciais nos Estados Unidos da América que se realizam terça-feira (3 de novembro). No entanto, o candidato democrata, Joe Biden, também já mostrou que a TikTok o preocupa. “Acho que é uma preocupação genuína que a TikTok, uma operação chinesa, tenha acesso a mais de 100 milhões de jovens, particularmente nos Estados Unidos da América”, disse Biden à Agência Reuters numa ação de campanha em Minnesota.

 

 

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