Fonte: Ruben Ortega / Creative Commons

Mais de 500 cineastas europeus exigem regulamentação do streaming

Profissionais da sétima arte procuram estimular as indústrias locais do cinema independente

Pedro Almodóvar, Agnieszka Holland e Pawel Pawlikowski são apenas alguns dos realizadores empenhados na luta por uma indústria cinematográfica mais justa. Na passada quinta-feira (29), mais de 500 personalidades do cinema europeu assinaram uma carta aberta a exigir novas regulamentações face aos gigantes do streaming.

De acordo com as exigências apresentadas, plataformas como a Netflix e a Amazon devem reinvestir pelo menos 25% dos seus lucros em países europeus, de modo a estimular as indústrias locais de cinema independente. Os profissionais da área, sob a alçada do European Producers Club (EPC), acreditam que estas corporações se encontram em clara vantagem, algo colocado em evidência pelo clima pandémico.

“A crise de saúde global ensinou-nos pelo menos duas coisas: primeiro que a procura das audiências por histórias visuais não diminuiu e que os principais beneficiários desta procura continuam a ser, claro, as plataformas online.”, pode ler-se na carta.

As desigualdades de concorrência têm vindo a acentuar a “vulnerabilidade do setor europeu do audiovisual”, apenas reversível através de posicionamentos mais audazes a nível nacional. Os cineastas exigem aos estados-membros que sejam “ambiciosos, de modo a responder às enormes necessidades do nosso setor.”.

À procura do esforço coletivo

A proposta advém do prazo de 21 meses estabelecido em 2018 pela European Directive of Audiovisual Media Services (AVMS) para os estados-membros da União Europeia legislarem este reinvestimento, adaptando-o a cada país. Até ao momento, França parece particularmente empenhada em tomar medidas, apostando em “conversas intensivas […] com todas as partes interessadas, com o objetivo de regular o papel das plataformas de streaming no panorama cultural europeu”.

Movimento Estudantil pelo Cinema
Protesto do Movimento Estudantil pelo Cinema Português à porta da Assembleia da República. Fonte: Instagram/MECP

Em Portugal, o parlamento aprovou na semana passada (23) uma proposta de lei que prevê o “pagamento de uma taxa anual correspondente a 1% do montante dos proveitos” dos sites de streaming. O Movimento Estudantil pelo Cinema Português insurgiu-se contra a medida, que considera “manifestamente insuficiente”.

“É urgente e necessário […] um aumento das taxas a todos as operadoras de televisão com presença no mercado português. Trata-se, antes de mais, de justiça fiscal e social”, afirmaram os estudantes.

Apesar dos apelos expressados na nova carta aberta, uma uniformidade entre legislações nacionais pode, assim, tornar-se difícil. “Nós, todos os autores e produtores do audiovisual europeu, pedimos à Comissão Europeia e a todos os estados membros da UE para uniformizar as condições de concorrência entre todos os operadores e impor, nas plataformas online a operar nos nossos países, os mesmo compromissos em relação à cultura europeia que os broadcasters tradicionais têm comprido”, concluem os profissionais.

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