Netflix
Fotografia: D.R.

PS propõe cobrança de taxa para as plataformas de streaming

A proposta de lei sobre o audiovisual, que levantou polémica no setor cinematográfico, foi aprovada esta terça-feira (20), noticiou a agência Lusa. A nova medida do grupo parlamentar do Partido Socialista (PS) pressupõe uma taxas para as plataformas de streaming, ao contrário do que tinha sido proposto anteriormente.

A proposta dos socialistas pressupõe uma taxa de 1% anual “dos proveitos relevantes” das plataformas de partilha de vídeos e serviços audiovisuais a pedido por subscrição (VOD), diz na proposta. Se não for possível avaliar esses “proveitos relevantes”, essas plataformas terão que pagar um milhão de euros.

Em 2018, a União Europeia apresentou uma diretiva que não era muito otimista para o setor. A proposta apoiava sobretudo os grandes grupos do audiovisual, como as plataformas de streaming da Amazon, Disney+, HBO e Netflix, que têm a sua base nos Estados Unidos. Estes grupos seriam beneficiados já que não seriam aplicadas taxas aos que tivessem um grande número de subscritores.

Esta nova proposta vai contra essa diretiva. Se em propostas anteriores ia apenas a nível nacional, depois da reunião da terça-feira também passou a ir a nível internacional. Isto significa que se na proposta anterior apenas os grandes mercados nacionais como a NOS, a MEO e a Vodafone pagariam taxas, agora também os serviços de streaming – ou VOD (video on demand) – terão que as pagar.

As taxas cobradas serão um apoio ao setor audiovisual português, estando destinadas ao Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA).

Estudantes manifestaram-se em frente ao Parlamento horas antes à aprovação da lei

A manifestação foi convocada pelo Movimento Estudantil pelo Cinema Português, às 9h30 do dia 20, antes da proposta de lei do PS ter saído. O movimento foi levado a cabo principalmente por estudantes que estão preocupados com o futuro do setor.

Pedro Teixeira, porta-voz do movimento, disse à Lusa que “no futuro corremos o risco de não ter um instituto democrático, que escolhe os nossos filmes pela qualidade artística e estamos condenados a produzir filmes para lucro. (…) Para haver produções é preciso dinheiro e para haver dinheiro é preciso que estas plataformas contribuam para o ICA“.

Sara Diegues, estudante de cinema, acrescentou que “em Portugal é difícil fazer cinema e muita gente opta por ir para o estrangeiro. Devíamos ter a capacidade de fazer cinema aqui em Portugal, e não nos deslocarmos para o exterior onde o investimento é muito maior“.

Apesar da maioria a comparecer na manifestação terem sido estudantes, esta também contou com a participação de vários profissionais bem conhecidos no setor, como Catarina Vasconcelos, Inês Oliveira, Teresa Villaverde, João Botelho, Gabriel Abrantes ou Cláudia Varejão.

Zeen is a next generation WordPress theme. It’s powerful, beautifully designed and comes with everything you need to engage your visitors and increase conversions.

Mais Artigos
Anatomia de Grey
Porque ‘Anatomia de Grey’ decidiu infetar personagens com a Covid-19