sugestões
Fotografia: Antoine Julien/Unsplash

Entidades do setor da cultura manifestam preocupação com precariedade

Entidades ligadas ao cinema, espetáculo e audiovisual pedem regulamentação para os trabalhadores da área. As associações acusam o Ministério de Cultura de “insistir” na manutenção a precariedade no setor. O comunicado foi divulgado pelas corporações artísticas à Agência Lusa.

As seis corporações “não veem” vontade da tutela em “querer acabar com o trabalho sem direitos”. Por isso, no documento subscrito pretendem a criação de “legislação específica para os trabalhadores da cultura”.

Existe da parte do Governo vontade para a criação de legislação específica para os trabalhadores da cultura garantindo o acesso a uma carreira contributiva com direitos e proteção social efetiva?” – é a pergunta que intitula o documento. Associação Portuguesa de Realizadores, Associação de Profissionais das Artes Cénicas, Sindicato dos Trabalhadores de Espetáculos, de Audiovisual e de Músicos. Associação Portuguesa de Técnicos de Audiovisual – cinema e publicidade, Associação de Estruturas para a Dança Contemporânea e Associação Portuguesa de Empresários e Artistas de Circo são as entidades que emitiram o comunicado conjunto.

Os assinantes do documento reivindicam “legislação específica para os trabalhadores da cultura”. De referir que o Ministério da Cultura está em conversações com entidades do setor para haver uma mudança na regulamentação na atribuição dos fundos. No entanto, os subscritores do documento acusam a tutela de “protelar” a resolução de “problemas laborais e de proteção social dos trabalhadores das artes e cultura”.

Negociações foram retomadas

[A tutela] voltou a chamar as associações representativas no dia 29 de setembro [terça-feira] para fazer uma apresentação que teve pela primeira vez algum conteúdo. Tratou-se da terceira reunião deste tipo no espaço de quatro meses”, lamentam.

Na nota é descrito que o documento apresentado pela tutela inclui “algumas linhas copiadas diretamente do Código de Trabalho e da Constituição” e sugere a criação de um cartão profissional dedicado a esta área, mas faz alusão a um “regime de quotas” que “atropela” e “nivela por baixo” os trabalhadores do setor.

A semana passada contou com uma nova ronda de negociações, depois de quatro meses sem se conseguir alcançar um acordo. Contudo, as partes parecem estar a aproximar-se. “A elencagem do código de trabalho dá a entender que o Governo começa finalmente a compreender alguns dos problemas do setor, mas a insistência em quotas de vínculos precários revela, tal como noutros setores, que o Governo não quer acabar com a precariedade e trabalho sem direitos”, esclarece o comunicado.

No entanto, as corporações lamentam que as negociações sobre “a proteção social do trabalhador da cultura” tenham ficado “adiadas para o fim do mês de outubro”. “Este setor, profundamente afetado pela pandemia [da covid-19], precisa de soluções adequadas à sua natureza laboral e que os integre no sistema contributivo, garantindo direitos e proteção social efetivo“, refere o comunicado.

Ministério coloca duas ideias em cima da mesa

Graça Fonseca, Ministra da Cultura

Em declarações à Agência Lusa, a ministra da Cultura, Graça Fonseca, revelou que na última reunião de terça-feira foram discutidas duas propostas. O registo e o cartão profissional dos trabalhadores do setor, e o estabelecimento de um regime laboral por quotas, que combata falsos recibos verdes foram as ideias em cima da mesa.

As iniciativas vão ser debatidas as reuniões semanais, a realizar ainda este mês, entre o Ministério da Cultura e os representantes dos trabalhadores do setor das artes. Posteriormente, o regime contributivo para a Segurança Social e a constituição de uma plataforma de acompanhamento para a aplicação do estatuto profissional também vão estar em cima da mesa.

As reuniões do grupo de trabalho  envolvem ainda representantes dos ministérios da Cultura, do Trabalho e da Segurança Social e das Finanças, As negociações decorrem desde o início de junho.

Zeen is a next generation WordPress theme. It’s powerful, beautifully designed and comes with everything you need to engage your visitors and increase conversions.

Mais Artigos
Miley Cyrus
“I am a rock star”. Pearl Jam e The Cranberries elogiam covers de Miley Cyrus