Serralves em Festa
Fotografia: EF/Arquivo

Carta aberta pretende regularização dos recibos verdes em Serralves

Mais de 1200 pessoas pedem regularização da situação dos 21 recibos verdes na Fundação de Serralves. A carta aberta foi elaborada pela equipa de educadores do Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves, no Porto. Os promotores emitiram um comunicado divulgado pelos jornais Público e Jornal de Noticias.

A iniciativa surgiu na sequência da deteção de indícios de 21 trabalhadores a “falsos” recibos verdes no Serviço Educativo Artes da Fundação de Serralves por parte da Autoridade para as Condições do Trabalho (ACT). O abaixo-assinado, dirigido aos oito elementos do Conselho de Administração da fundação, junta-se à reivindicação dos educadores “para que a Administração da Fundação de Serralves cumpra a lei, regularizando as situações de irregularidades laborais identificadas pela ACT“.

O trabalhador mais antigo está a trabalhar em regime de recibos verdes desde 1999 e o mais recente desde há três anos. Em audição pela comissão conjunta do Trabalho e da Segurança Social e da Cultura, a presidente da ACT definiu esta segunda feira (5) como prazo para regularizar a situação dos funcionários.

Imbróglio deve acabar em tribunal

A presidente do Conselho de Administração da Fundação de Serralves, Ana Pinho, também foi ouvida no Parlamento. A responsável defendeu que aqueles trabalhadores são “verdadeiros prestadores de serviços” e deixou a questão em aberto para ser resolvida em tribunal. Já os subscritores do manifesto defendem que a “posição da administração envergonha a cidade e o país” e que vai “desviar parte dos fundos, resultantes também de financiamentos públicos, e gastar milhares de euros para manter uma situação de falsos recibos verdes“.

O comunicado dos promotores do abaixo assinado refere que conseguiram as 1200 assinaturas “em menos de 24 horas. Os subscritores incluem personalidades de variadas áreas da sociedade portuguesa – o capitão de Abril Vasco Lourenço, o antigo e a atual líder do Bloco de Esquerda (BE), Francisco Louçã e Catarina Martins, respetivamente, os atores Pedro Lamares e Sara Barros Leitão,  o encenador Jorge Silva Melo, o antigo líder da CGTP Manuel Carvalho da Silva e o advogado António Garcia Pereira estão entre os subscritores.

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