TikTok pede suspensão da ordem que proíbe o descarregamento da aplicação nos EUA

Para evitar a proibição programada pelo Governo norte-americano para o próximo domingo, a TikTok voltou a tribunal

A TikTok pediu a um tribunal americano a suspensão da ordem que proíbe o seu descarregamento da aplicação nos Estados Unidos. A ordem dada pela administração norte-americana será executada a partir do dia 27, domingo. A rede social alega que a proibição é inconstitucional. EUA

A rede de vídeos é subsidiária da empresa chinesa ByteDance. Mas recentemente tem negociado com as multinacionais norte-americanas Oracle e Walmart, de forma a permanecer as suas atividades nos Estados Unidos.

De acordo com a informação divulgadas pela France-Presse (AFP), na moção feita pela empresa alega-se que a proibição não estaria em conformidade com a Constituição dos EUA. Esta quinta-feira ocorreu uma audiência num tribunal federal em Washington, para rever o pedido da ByteDance, e espera-se também uma resposta por parte do governo até amanhã, dia 25 de setembro. Caso o tribunal dê razão à empresa, a proibição da aplicação nos Estados Unidos poderá ser novamente adiada.

A TikTok fica ou não fica nos EUA?

No passado sábado (19), o Governo norte-americano anunciou que iria adiar a aplicação de medidas contra a TikTok pelo menos até ao dia 27 de setembro. A decisão foi dada após a aprovação por Donald Trump do acordo entre a Oracle, a Walmart e a ByteDance.

O acordo define que as multinacionais norte-americanas seriam proprietárias de até 20% da TikTok Global, que prestará os serviços aos utilizadores dos Estados Unidos e “à maioria dos utilizadores no resto do mundo”. Assim, assume-se um compromisso de que a empresa será “detida maioritariamente por investidores americanos, incluindo a Oracle e a Walmart”, como a administração Trump já tinha solicitado.

A TikTok Global será, em suma, uma empresa norte-americana independente, sediada nos EUA, com quatro norte-americanos entre os cinco membros do Conselho de Administração. Ao encargo da empresa Oracle, responsável por importantes e famosos produtos tecnológicos, como a MySQL e Java, ficará o acesso de segurança ao código fonte da aplicação TikTok.

Para onde vai o código?

O acordo que assegura a formação da TikTok Global, porém, não inclui a transferência de algoritmos ou outras tecnologias. A empresa-mãe da TikTok, a ByteDance, apresentou ao Ministério do Comércio chinês um pedido de autorização para que se possa exportar a tecnologia.

Acredita-se que o pedido tenha sido feito pelo Governo chinês, já que este recusa que o algoritmo utilizado pela aplicação caia nas mãos dos Estados Unidos. Em agosto, o Ministério de Comércio adicionou-os à lista de tecnologias de inteligência artificial que teoricamente não poderiam ser exportadas.

A ByteDance anunciou na segunda-feira (21) o lançamento de uma oferta pública de ações da TikTok Global – uma ronda que viria antes da Oferta Pública Inicial (OPI). Assim, a companhia chinesa terá uma participação de 80% na nova empresa. Logo de seguida, no mesmo dia, Trump ameaçou retirar a permissão que havia dado à TikTok Global e banir a aplicação dos Estados Unidos, caso essa continuasse sob controlo chinês.

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