StayAway Covid-19
Fotografia: StayAway Covid

StayAway Covid. Instalar a aplicação de rastreio ao vírus é seguro?

A app portuguesa para o rastreio de contactos para a Covid-19 já está disponível. Stayaway Covid é o nome da aplicação que pretende parar as cadeias de contágio da infeção virusal que provocou a atual pandemia.

O lançamento da aplicação estava previsto ter ocorrido já há dois meses. No entanto, a aprovação do decreto-lei que define as competências dos diferentes organismos estatais na gestão e manutenção da app e dos dados que providencia, além dos reparos apontados pela Comissão de Proteção de Dados e pela Comissão Nacional de Ética, contribuíram para o atraso.

Com a disponibilização da aplicação ao público, depois de meses de testes, uma versão beta e a disponibilização do código-fonte da aplicação, que permitiram a identificação de erros e atualizações necessárias antes do lançamento, surgem dúvidas e críticas face à segurança oferecida pela aplicação durante o seu uso, no que toca a questões de proteção de dados.

Espalha-Factos analisa a app e explica-te se é seguro utilizar este método de rastreio e contenção do novo coronavírus.

Como funciona a aplicação?

O programa está disponível de forma gratuita e não necessita de autenticação. A Stayaway Covid pode ser descarregada para iPhone e Android – apenas não funciona nos mais recentes dispositivos da marca Huawei, que já são vendidos sem sistemas Google; por isso, não terão acesso à aplicação.

Ecrã inicial da aplicação StayAway Covid | Fotografia: Reprodução/EF

O sistema utilizado para recolher dados foi desenvolvido pela Apple e pela Google e permite qualquer telemóvel participante comunicar com os outros de forma anónima e segura. A estratégia é utilizada por outras plataformas semelhantes desenvolvidas noutros países.

A cada dispositivo móvel com a app descarregada é atribuído um número de identificação (um ID), que muda várias vezes ao longo do dia. Por outro lado, cada dispositivo guarda os ID que teve, que ficam memorizados apenas durante 14 dias. Importante: é necessário ter o Bluetooth ligado para iniciar o rastreamento dos contactos; só desta forma o telemóvel poderá auscultar outros dispositivos que estejam a emitir os seus ID.

O Bluetooth tem de estar ligado para a app funcionar. | Fotografia: Reprodução/EF

Todos os dispositivos com a aplicação ativada e com uma proximidade de 2 metros ou menos durante pelo menos 15 minutos ficam com o número de identificação guardado pelo aparelho. O telemóvel vai armazenar uma lista dos ID por quem passou durante esses 14 dias, período máximo de incubação da doença.

Se alguém for infetado, é-lhe fornecido na altura do diagnóstico um código de confirmação que o utilizador pode colocar dentro da app, e identificar-se como infetado. Ninguém é obrigado a fazê-lo, no entanto. Se o código não for inserido, a pessoa infetada não poderá, através deste método, informar outros cidadãos que são contactos de risco e tomar as medidas preventivas para quebrar as cadeias de transmissão.

Quando o código é inserido, a app do indivíduo infetado envia a sua lista de ID que lhe foram dados para o servidor e leva o alerta às pessoas que estiveram próximas. Caso seja recebida uma notificação a informar que existiu proximidade com alguém infetado, deve-se contactar a linha Saúde 24808 24 24 24 – para aferir a necessidade de isolamento.

É possível inserir um código para sinalizar diagnóstico positivo e alertar contactos próximos. | Fotografia: Reprodução/EF

A aplicação, idealmente, funciona também no estrangeiro. O desenvolvimento da StayAway Covid foi e continua a ser articulado com os diversos países europeus que estão a desenvolver aplicações semelhantes financiadas pelo Governo nacional.

Assim, “deverá ser possível o cruzamento dos dados recolhidos pela aplicação com aqueles disponibilizados online por qualquer um destes países“, lê-se no site oficial. A app deve funcionar quando um residente em Portugal se desloca a outro país da Europa e também o oposto – ou seja, a aplicação instalada por qualquer europeu deve funcionar também em Portugal.

É importante e seguro descarregar a app?

Para a aplicação ser verdadeiramente eficaz, é necessário que as pessoas descarreguem e tenham a aplicação ativada. Também é importante que os infetados forneçam ao serviço o código atribuído para alertar todas pessoas que estiveram próximas para lhes avisarem e assim tomarem as medidas necessárias para quebrar a propagação do vírus. Como são atribuídos vários números de identificação que nem sequer são fornecidos aos contactos próximos, o individuo infetado pode ficar descansado quanto à manutenção do anonimato.

O sistema descentralizado utlizado pela app evita que os dados sejam guardados à responsabilidade de uma entidade só, o que dificulta muito a obtenção de informação. Não são obtidos dados através de outras aplicações e da memória do telemóvel de localização, de nomes ou de números. Assim sendo, a aplicação não consegue corresponder o dispositivo a um cidadão específico, não sendo possível associar nenhum comportamento a qualquer indivíduo. A aplicação também não necessita de qualquer ligação para além da internet e do Bluetooth.

Segundo o site oficial do projeto, “os dados nos telemóveis são apagados pela própria aplicação, no máximo, ao fim de 21 dias e todos apagados quando a aplicação é desinstalada. Os dados online são removidos, no máximo, ao fim de 21 dias. Todo o sistema será descontinuado quando for declarado em Portugal o fim da pandemia”.

StayAway Covid
Fotografia: StayAway Covid

A plataforma financiada pelo governo português foi desenvolvida pelo Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP), o Instituto de Engenharia de Sistemas e Computadores, Tecnologia e Ciência (INESC TEC) em conjunto com a sua spin-off informática, a Keyruptive e a start-up Ubirider. As entidades cederam os direitos sobre a plataforma à Direção-Geral da Saúde (DGS).

Apesar de a app já poder ser descarregada e estar a funcionar, o lançamento oficial no Instituto Superior de Engenharia do Porto decorre na próxima terça-feira (1 de setembro), de acordo com o jornal Expresso. Segundo o semanário, o desenvolvimento da StayAway Covid custou cerca de 400 mil euros.

Em Portugal, mais de 50 mil pessoas foram infetadas (com mais de 41 mil recuperadas) e mais de 1800 já sucumbiram devido à Covid-19. Em todo o mundo, são mais de 24 milhões os casos registados desde o início da pandemia.

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