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Apoios do Estado começaram a chegar aos artistas

Os apoios financeiros negados pela Segurança Social começaram a ser desbloqueados aos trabalhadores independentes das artes. O anúncio foi feito pela Apuro, associação cultural e filantrópica à Agência Lusa. Os artistas independentes recorreram à associação para pedir orientação jurídica de forma a mover uma ação contra a entidade estatal.

“Depois de meses de espera e de silêncio, nos últimos dias os apoios extraordinários por redução de atividade económica foram chegando à conta dos trabalhadores independentes”, afirma, em comunicado, a Apuro. As reclamações à Provedoria de Justiça e a pressão desta junto da Segurança Social levaram à revisão dos processos e ao pagamento dos valores correspondentes aos apoios indevidamente indeferidos.

Alguns artistas admitem agora recuar na ação judicial, uma vez que o dinheiro lhes está a ser restituído. “as reclamações à Provedoria de Justiça e a pressão desta junto da Segurança Social levaram à revisão dos processos e ao pagamento dos valores correspondentes aos apoios indevidamente indeferidos”. Contudo, a associação com sede no Porto alerta que ainda há, pelo menos, um caso por resolver.

Quanto a outros casos, apesar de “ter dado algumas indicações positivas nesse sentido, não há garantia de que os casos que ficaram impedidos de solicitar o apoio – por terem tido três indeferimentos (indevidos) – possam agora ver reparada essa situação”. Segundo a Apuro, “vão ser abertas novas datas, para que esses pedidos de apoio possam dar entrada”.

Desde o início da pandemia, a Apuro tem apoiado 30 profissionais das artes, que ficaram sem rendimentos devido ao cancelamento das atividades de caráter artístico. Metade dos quais ficaram sem acesso ao apoio extraordinário do Estado “sem qualquer justificativa”.

Segundo a Apuro, estes trabalhadores eram todos “elegíveis” para o referido apoio, porque “cumpriam todos os requisitos, incluindo os pagamentos previstos à Segurança Social nos 12 meses anteriores”. A associação congratulou-se pela maioria das situações estar a ser resolvido. No entanto, a associação cultural e filantropa admite estar com dificuldades financeiras decorrente da situação: “Neste momento esgotámos a nossa capacidade de apoio – dinheiro que vinha das quotas e de donativos”.

Ministério da Cultura abriu três linhas para ajudar trabalhadores, empresas artísticas e espaços culturais, mas apenas uma abriu. O apoio total liquido  é de 877 euros pagos em duas prestações em agosto e em setembro. Inicialmente a entidade tutelada por Graça Freitas estimava distribuir os fundos a 18 mil artistas.

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