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Bicicletas Junto ao Padrão dos Descobrimentos e Ponte 25 de Abril 15 02 2012 Foto: Catarina Veiga

Lisboa vai premiar compra de bicicletas em agosto

A medida abrange a aquisição de bicicletas por parte de todos os residentes, estudantes e trabalhadores da capital.

Os reembolsos referentes aos apoios do Município de Lisboa para a aquisição de bicicletas começarão a ser feitos a partir do mês de agosto, segundo Miguel Gaspar, vereador da Mobilidade da Câmara de Lisboa. Os apoios dados resultaram da aprovação, na passada sexta-feira (10), em reunião de câmara, do Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas.

Com a aprovação do Programa, a Câmara Municipal de Lisboa vai passar assim a apoiar a aquisição de bicicletas convencionais por parte de todos os residentes, estudantes (do 1.º ciclo ao ensino superior) ou trabalhadores na capital. De acordo com o programa, são elegíveis as bicicletas compradas a partir do dia 3 de junho deste ano, em loja física, situada no concelho de Lisboa, sendo que cada beneficiário só poderá receber um apoio.

Miguel Gaspar discursou na Assembleia Municipal de Lisboa, durante a discussão do Programa, que tem uma dotação financeira total de três milhões de euros. A proposta teve os votos contra do PCP, PPM e de três deputados independentes, a abstenção do PEV e os votos favoráveis do PS, PSD, CDS-PP, BE, PAN, MPT e de oito eleitos independentes.

Modelos abrangidos pelo Programa

bicicletas Lisboa
As bicicletas de carga terão um reembolso de 50% do seu valor por parte do município

A dotação do programa é, como já referido, de 3 milhões de euros, repartidos em três parcelas: 1,5 milhões de euros para a aquisição de bicicletas convencionais e adaptadas para pessoas com mobilidade reduzida (elétricas ou não), um milhão de euros para bicicletas assistidas electricamente e, por fim, 500 mil euros para a aquisição de bicicletas de carga.

Para quem compre bicicletas convencionais, o plano é a Câmara de Lisboa apoiar esta compra através de um reembolso de 50% do valor da bicicleta, até ao máximo de 100 euros. No caso das bicicletas adaptadas convencionais, há uma comparticipação financeira de 75% do valor da respectiva aquisição, até ao máximo de 200 euros.

Em relação às bicicletas eléctricas, a Câmara de Lisboa vai atribuir uma compensação financeira de 50% do valor da bicicleta até ao valor máximo de 350 euros, sendo que o reembolso, no caso das bicicletas eléctricas adaptadas, sobe para 75%, até ao máximo de 500 euros. Por último, na compra de bicicletas de carga, o município vai reembolsar os compradores com 50% do valor do equipamento, até ao máximo de 500 euros.

Deputados criticam ausência de “justiça social”

A maioria dos partidos que votou a favor realçou o facto de esta ser uma proposta significativa para a promoção da utilização de meios de transporte mais sustentáveis em Lisboa, contribuindo para a melhoria da qualidade do ar. Mas houve quem se opusesse à medida.

Durante a sessão plenária, na Assembleia Municipal de Lisboa, Rui Costa, deputado independente, que votou contra, apresentou um conjunto de propostas, entretanto chumbadas que, no seu entender, iriam “garantir a justiça social” da medida aprovada. O deputado criticou o facto de o valor concedido pela câmara ser igual para todas as pessoas, independentemente da sua situação socioeconómica, e defendeu que “as mudanças de mobilidade constroem-se com todos, não se constroem com moda”.

Do lado do PCP, Fernando Correia lamentou, de igual forma, que os apoios sejam iguais para todas as pessoas. Correia também questionou a câmara em relação ao modo como esta irá proceder à fiscalização dos beneficiários e, em específico, como é que esta irá averiguar se estes ficam com a bicicleta pelo período de pelo menos dois anos, como estipula o regulamento do programa, sendo condição obrigatória para os cidadãos usufruírem dos reembolsos.

Rodrigo Mello Gonçalves, deputado independente, questionou como é que o município pensa em garantir que os trabalhadores em Lisboa vão utilizar a bicicleta no seu dia-a-dia, principalmente nas suas deslocações casa-trabalho e “não apenas para passeios no seu concelho ao fim-de-semana”.

Para ter acesso ao apoio providenciado pelo Programa de Apoio à Aquisição de Bicicletas, o candidato tem de submeter uma “candidatura eletrónica no sítio de Internet do município de Lisboa ou enviar para o endereço de correio eletrónico aí indicado”. Para já, e até à publicação dos estabelecimentos comerciais aderentes ao programa da autarquia, a compra pode ser feita em qualquer loja da capital. A partir da divulgação desta lista, a aquisição de bicicletas terá de ser realizada numa das lojas aderentes, confirmou a câmara à Lusa.

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