O Espalha-Factos terminou. Sabe mais aqui.
prince-2016-press-pic-supplied-2-credit-photo-to-Nandy-McClean
Fotografia: D.R.

Donald Trump: A música que o presidente dos Estados Unidos usou quando não devia

São vários os artistas afetados pelo uso não autorizado da sua música por parte da campanha eleitoral de Trump

No passado domingo, 19 de julho, os Linkin Park tornaram-se a mais recente banda a criticar o atual presidente dos Estados Unidos da América (EUA), Donald Trump, pelo uso impróprio da sua música durante a campanha eleitoral.

Em causa, está o uso indevido de um cover da música ‘In The End’, um dos grandes sucessos da banda. A faixa estava presente num vídeo de publicidade para a campanha de reeleição de Trump, publicado no seu Twitter.

Linkin Park não apoiou nem apoia Trump e não autoriza a sua organização a usar a nossa música. Uma declaração de cessação de atividade foi enviada” foi a mensagem deixada pela banda no Twitter. Entretanto, o vídeo foi removido da plataforma devido à reivindicação de direitos de autor efetuada pela banda.

Artistas pedirem a Trump para não usar a sua música não é um fenómeno novo. O fenómeno acontece desde os tempos da sua primeira campanha presidencial, iniciada em 2015, e que culminou na sua eleição no ano seguinte. De forma a entender a extensão total deste problema, o Espalha-Factos elaborou uma lista com todos os artistas que já demonstraram o seu desagrado para com Trump devido ao uso impróprio da sua propriedade intelectual e criativa.

De 2015 a 2020: quem são os artistas que não quiseram ficar associados a Trump?

A data marcava 26 de junho de 2015. Donald Trump anunciava a sua candidatura à presidência dos Estados Unidos. Nesse comício, o futuro presidente dos Estados Unidos da América subia a palco ao som de ‘Rocking in the Free World‘, música escrita e interpretrada pelo cantautor Neil Young.

Young não ficou fã de ver a sua música inserida neste contexto e “proibiu” Trump de fazer uso da sua música nos seus comícios. Cinco anos volvidos, Trump repetiu várias vezes a façanha. A ação do presidente americano culminou numa carta aberta escrita e publicada no site do artista em fevereiro deste ano, onde voltou a tecer duras críticas a Trump. “És uma desgraça para o meu país“, abria assim a carta escrita pelo artista. Atualmente, Neil Young usufrui de dupla nacionalidade, americana e canadiana.

Em julho deste ano, Trump voltou a utilizar a faixa num evento organizado pelo partido republicano para a celebração do feriado do 4 de julho, data que celebra a independência dos Estados Unidos. Young utilizou o Twitter para demonstrar o seu desagrado. “Isto não é ok para mim“, escrevia.

O famoso grupo R.E.M. também já conta com várias encontros entre a sua música e comícios de Trump. Em 2015, o vocalista do grupo, Michael Stipe, apresentou duras críticas ao presidente dos EUA, depois deste ter usado a faixa da banda ‘It’s the End of the World as We Know It‘ num comício durante a sua campanha para as eleições de 2016. “Não uses a nossa música ou a nossa voz na tua farça de campanha“, escreveu Stipe num tweet.

Apesar da indicações do grupo, o candidato voltou a usar a música da banda e, em 2019, partilhou um vídeo promocional que incluia a faixa ‘Everybody Hurts‘. O baixista do grupo, Mike Mills, incentivou o Twitter a remover o clipe com sucesso. Em janeiro deste ano, Trump voltou a usar a faixa num comício, usando também ‘Losing My Religion‘, um dos temas mais celebrados da história do rock alternativo. Mills voltou a usar a rede social para revelar que o grupo estava à procura de uma forma de impedir que isto voltasse a acontecer e que não “tolerava o uso da sua música por este vigarista e homem fraudulento“.

Os Aerosmith são outro dos grupos que já entrou em várias incursões legais contra Donald Trump. Em 2015, Steven Tyler, vocalista da lendária banda de rock, exigiu que o candidato presidencial parasse de tocar ‘Dream On‘ nos seus comícios de campanha. Três anos mais tarde, Tyler voltou a fazer o mesmo pedido, desta vez em referência à música ‘Living on the Edge‘. De ambas as vezes, a banda enviou uma declaração de cessação de atividade à Casa Branca, com o objetivo de impedir que a sua música voltasse a ser tocada em comícios de Trump.

Em 2016, em plena campanha presidencial, foram vários os artistas que tentaram que a sua música não fosse utilizada por Trump. A cantora inglesa Adele pronunciou-se através de um representante para indicar que não tinha conferido qualquer permissão para que ‘Skyfall‘ e ‘Rolling in The Deep‘ fossem usadas em algum tipo de atividade política. Não seria o único artista do mundo da pop a sofrer pelo uso indevido das suas composições.

Em 2018, os advogados de Rihanna enviaram uma declaração de cessação de atividade a Trump para que este deixasse de utilizar ‘Don’t Stop the Music‘. “O uso não autorizado da música da senhora Fenty… cria a impressão falsa que esta encontra-se associada a Trump“, referia a equipa da cantora natural de Barbados na declaração enviada.

Nesse mesmo ano, Pharrell Williams viu um dos seus êxitos, ‘Happy‘, ser usado pelo presidente americano num comício poucas horas depois de um tiroteio numa sinagoga em Pittsburgh ter vitimado onze pessoas e ferido outras seis. O ato de terrorismo levado a cabo teve por base crenças anti-semitas. Na ordem judicial enviada a Trump, era possível de ler que “Não houve nada de “feliz” [happy] na tragédia infligida ai nosso país (…) Pharrell não deu, e não dará, permissão [a Trump] para transmitir ou disseminar a sua música.

Elton John também viu ‘Rocket Man‘ e ‘Tiny Dancer‘ serem usadas nos comícios. Os Queen viram várias vezes ‘We Are The Champions‘ ser usada sem permissão durante a sua primeira campanha presidencial. O artista e a banda indicaram que consideram que a sua música não deve de ser associada a nenhum contexto político. Os grupos lendários de R&B, Earth Wind & Fire e The O’Jays, ecoam a opinião dos artistas britânicos, explicando que as suas faixas ‘September‘ e ‘Love Train‘, respetivamente, não devem de ser associadas a política.

O uso de ‘Here Comes the Sun‘, música escrita por George Harrisson e incluída no álbum Abbey Road dos The Beatles, na apresentação de Ivanka Trump na Convenção Nacional do Partido Republicano em 2016, também levantou críticas do património do falecido músico britânico. “O uso não-autorizado de ‘Here Comes the Sun’ na Convenção Nacional do Partido Republicano é ofensiva e contra os desejos da família de George Harrisson“.

Ainda no ano de 2016, a família do tenor lírico Luciano Pavarotti exigiu que Trump parasse de tocar a gravação do cantor da ária ‘Nessum dorma‘, de Giaccomo Puccini, incluída no último ato da sua ópera Turandot. “Os valores de irmandade e solidariedade expressos por Luciano Pavarotti durante a sua carreira artística são totalmente incompatíveis com a visão do mundo oferecida pelo candidato Donald Trump“, escrevia a família numa declaração.

Em 2017, o guitarrista da banda de metal Twisted Sister, Jay Jay French, revelou que o vocalista da banda, Dee Snider, efetuou um pedido pessoal a Trump, de quem era amigo, para que a música ‘We’re Not Gonna Take It‘ fosse removida como o seu hino de campanha, depois de muitos fãs terem prostestado. Trump obedeceu ao pedido.

Em outubro de 2019, a banda canadiana de rock Nickelback conseguiu que o Twitter removesse um vídeo publicado pela conta pessoal de Donald Trump. Na publicação, o videoclipe de ‘Photograph‘ havia sido manipulado para tentar efetuar uma conexão entre Joe Biden, atual candidato pelo partido democrata à presidência dos Estados Unidos, e um executivo ucraniano da indústria de gás do país.

Meses antes, a produtora Warner Bros. conseguiu um feito semelhante, com a remoção de um outro vídeo de promoção da campanha de Trump. O clipe usava uma secção da banda sonora composta por Hans Zimmer para o filme The Dark Knight Rises.

Ainda em 2019, o património do cantor e multi-instrumentalista Prince também teceu duras críticas a Trump pelo uso indevido de ‘Purple Rain‘. Nas redes sociais, foi efetuada a partilha de uma carta enviada pela campanha de Trump, em 2018, que prometia que não usaria a música de Prince em alguma circunstância, não tendo obtido qualquer tipo de permissão para o tal.

Já em maio deste ano, os Guns N’ Roses viram a sua interpretação de ‘Live and Let Die‘, um original do grupo Wings no qual estava inserido Paul McCartney, ser usada por Trump. A faixa foi tocada enquanto o presidente dos Estados Unidos caminhava através de uma fábrica de produção de máscaras. O presidente não usava qualquer tipo de proteção à Covid-19 durante o evento, aumentando ainda mais o carácter irónico e surreal da situação. Em resposta, a banda criou uma t-shirt inscrita com a frase “Live N’ Let Die with COVID 45“. Todos os lucros obtidos da venda da camisola foram doadas à Musicares, uma organização de caridade.

Dois anos antes deste incidente, Axl Rose partilhava no seu Twitter que “Os GNR [Guns N’ Roses], tal como muitos outros artistas, opõem-se ao uso não-autorizado da sua música em eventos políticos e foi efetuado o pedido formal para que a nossa música não seja usada em comícios ou eventos associados a Trump“. Acrescentou, ainda,  que “pessoalmente, gosto da ironia dos apoiantes de Trump ouvirem, nos seus comícios, músicas anti-Trump“, mas que simplesmente “muitos deles não querem saber ou entender isso“.

Há cerca de um mês atrás, foi a vez da família do falecido cantautor americano Tom Petty revelar o seu desagrado com o uso impróprio da música do artista por parte da campanha de Donald Trump. Em causa, está a faixa ‘I Won’t Back Down‘, cujo uso não foi autorizado. “Tanto o falecido Tom Petty como a sua família são contra qualquer tipo de racismo ou discriminação. Tom Petty nunca deixaria a sua música ser usada numa campanha de ódio.“, era possível ler no comunicado publicado no Twitter do cantor.

Brendon Urie foi além de apenas um comunicado. O vocalista dos Panic! At the Disco utilizou o seu Twitter para deixar uma mensagem bastante frontal a Donald Trump. A declaração veio em consequência do uso indevido de ‘High Hopes‘, música da banda, num comício em Phoenix. “Querida campanha de Trump, vão-se foder. Não estão convidados. Parem de tocar a minha música“. Além da mensagem para Trump, Urie deixou uma nota para todos os outros cidadãos americanos, para que em novembro votassem contra “este monstro“.

Antes dos Linkin Park, o caso mais recente havia envolvido a banda lendária de rock britânica Rolling Stones. Em causa, estava o uso indevido de ‘You Can’t Always Get What You Want‘, faixa do disco Let It Bleed. Em 2016, a banda já tinha enviado uma declaração de cessação de atividade pelo uso da mesma faixa. Agora, em 2020, a banda aliou-se à BMI para notificar a campanha de Trump que qualquer uso da música da banda britânica constituirá uma quebra na sua licença. Acrescentaram, ainda, que se a campanha continuar a utilizar música de forma imprópria, teria de enfrentar um processo judicial por quebra do embargo ao tocar música pela qual não possui licença.

O que permite isto e como os artistas podem recorrer?

A ação dos Rolling Stones, em conjunto com a BMI, poderá ser a chave para que os artistas consigam que não só a campanha de Trump pare de usar a sua música, mas que qualquer uso indevido ou não autorizado da mesma seja evitado. No entanto, levantam-se questões relativas à forma como a regulação dos direitos de autor deve ser efetuada.

O uso não autorizado de música tem sido um problema recorrente em campanhas políticas nos tempos modernos, podendo dividir-se estes casos em dois tipos predominantes. A primeira consiste no uso não autorizado em vídeos publicados em redes sociais, como Twitter ou o Youtube. A segunda consiste no uso indevido da música dos artistas nos comícios políticos, que é o caso mais comum encontrado nesta lista.

Nos primeiros casos, geralmente a ação dos artistas acaba por ser bem sucedida, devido à propriedade intelectual e direitos de autor que possuem sobre o seu trabalho. No entanto, para o segundo tipo, a coisa torna-se mais complicada.

Comíssio Trump
Em eventos de campanha política, como este comício de Donald Trump, é conferido uma licença especial que lhes permite a apresentação pública de música. | Fotografia: Reuters

Não há muito que os artistas possam fazer para evitar que políticos usam as suas músicas nos seus eventos. Para as campanhas, é conferida uma licença especial que lhes permite a apresentação pública de música, licenças essas obtidas de associações de direitos de autor, como a BMI e a ASCAP. Para se ter ideia do impacto disto: a campanha de Trump tem, atualmente, uma licença em seu poder que lhe permite ter acesso a cerca de quinze milhões de faixas sem necessitar da permissão do artista para estas serem tocadas.

No entanto, este tipo de licenças incluem a clausula de que, se um artista indicar que não permite que o político em questão não pode tocar a sua música, então estas podem ser excluídas da licença. É isto que os Rolling Stones pretendem usar no seu caso contra Trump, e que poderá abrir o precedente para muitos outros artistas efetuarem a mesma ação.

No caso de Donald Trump, além de toda a questão dos direitos de autor associada ao uso da música, existe uma questão mais profunda no porquê de os artistas fazerem o esforço de tentar que o atual presidente dos Estados Unidos da América não seja associado aos seus temas. Durante o seu mandato presidencial e nas suas campanhas, Trump tem utilizado um tipo de discurso considerado por muitos como sendo racista, xenofóbo, homofóbico ou até populista, de forma a chegar ao seu eleitorado. Os artistas, por sua vez, desejam que a sua música deixe de estar associada a visões sociais e políticas com as quais não se identificam, cujos ideais consideram não ter espaço na sociedade atual.

As eleições norte-americanas acontecem no dia 3 de novembro de 2020. Será a 59.ª eleição presidencial dos Estados Unidos da América.