Maria Flor Pedroso (RTP) no Parlamento. Caso Sextas às 9.
Maria Flor Pedroso em audição no Parlamento. (José Sena Gulão/Lusa)

Sexta às 9. ERC diz que não houve “pressões políticas” e recomenda clarificar “linha hierárquica” na RTP

A ERC arquivou as participações contra a RTP e a ex-diretora de informação, Maria Flor Pedroso, no âmbito do Caso Sexta às 9. O canal público tinha sido acusado de atrasar o regresso do formato, no fim do ano passado, por pressão política.

O órgão regulador da comunicação social considera que não há provas de que tenha ocorrido violação da liberdade de imprensa, ataques ao direito de informação ou intervenção do poder político na linha editorial da estação pública.

Assim, o Conselho Regulador desta instituição delibera “arquivar o processo, por não terem sido reunidos elementos de prova que evidenciem a existência de interferência ou pressão política na decisão editorial de fixar a data de reinício do programa para depois das eleições legislativas nem terem ficado demonstradas irregularidades por parte da direcção de informação no acompanhamento e controlo do programa“.

A entidade reguladora deixa, contudo, recomendações ao canal estatal, que este deve adotar em 180 dias. Considera que devem ser implementados “procedimentos de comunicação e mecanismos internos de resolução de conflitos, de modo a acautelar situações como as que foram analisadas e a preservar a sua credibilidade institucional“, bem como proceder a uma “clarificação interna da linha hierárquica dos programas de jornalismo de investigação da RTP, por forma a preservar as competências de orientação, superintendência e determinação da difusão dos conteúdos informativos por parte da direção de Informação e a garantir a independência dos jornalistas.”

ERC aponta que falhou “lealdade” da equipa do Sexta às 9

Na versão integral da deliberação, com 53 páginas, é apontado que neste caso em particular deveria ter havido “uma comunicação mais transparente por parte da direção de informação“, mas é também apontado que “seria exigível um comportamento de lealdade e respeito pelo vínculo hierárquico e pelas competências de controlo de qualidade da investigação que incumbem ao diretor de Informação por parte da coordenadora do programa e da sua equipa“.

Este caso provocou a demissão da diretora de informação e da sua equipa. Na altura, Maria Flor Pedroso considerou que, “face aos danos reputacionais causados à RTP” não poderia continuar “um trabalho sério, respeitado e construtivo“. Acabou por ser substituída, três semanas depois, pelo diretor-adjunto António José Teixeira, que completa agora seis meses em funções.

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