América: o racismo estrutural
Getty/Universal History Archive/Warren K. Leffler

América: a segregação racial mascarada pela liberdade

Até quando é que este racismo estrutural vai subsistir na América e em Portugal?

Sou anti-fascista. Sou anti-racista. E ser menos que isto é crime. No tempo atual não podemos ser simpáticos nas palavras que empregamos, e isto não é uma questão política, são factos. Tenho 21 anos e sou branco. No mundo em que vivemos, isto faz de mim privilegiado. Nunca poderei colocar-me na pele da comunidade afro-americana e o terror que ela passa, às mãos da supremacia racial com que o sistema compactua nos Estados Unidos. Nós, brancos, continuamos a viver na bolha do privilégio social e racial, numa sociedade profundamente injusta e desigual. Mas não podemos deixar que a luta seja apenas feita pela comunidade negra. Já chega de bolhas de privilégio. É preciso agir.

A discriminação é fundada no medo que muitos brancos sentem em ver a sua posição no status quo ameaçada. Não conseguem, na maioria dos casos, imaginar um mundo em que haja uma igualdade entre todos. Terá sempre de haver uma minoria para vergar, mandar abaixo, para alimentar os desejos e necessidades de poder e controlo vindos da maioria branca de que fazem parte.

Quem me dera poder dizer que só existe racismo no território norte-americano. Mas não posso. Existe um pouco por toda a Europa, inclusivamente aqui em Portugal, e no Mundo. É por isso é que a luta é de hoje, mas já devia ser de ontem. E é urgente.

Nunca sentirei o que passam as comunidades negras na América, porque não estou nessa posição, enquanto cidadão privilegiado. São gerações penitenciadas pelo preconceito, escravidão e apartheids.  Resta-me ajudar uma causa que não é minha, mas que também me pertence; e lutar por algo que devia ser um dado adquirido, uma sociedade justa. E sendo este o meu papel, deve ser o de todos nós.

Anuncio aqui, no início, que colocarei inúmeros vídeos espalhados aleatoriamente pelo artigo, da violência policial que ocorre nos Estados Unidos da América, para que possamos reflectir sobre aqueles depoimentos, mas, sobretudo, para não cairmos no erro de branquear os acontecimentos.

Aquilo que está a acontecer na América é gravíssimo, é um atropelo aos direitos humanos, e é, acima de tudo, um Estado autoritário a implementar medidas de modo a cimentar o ódio racial, através do homicídio. Há um presidente que classificou uma ideologia anti-fascista como terrorista, empunhando uma bíblia na mão enquanto declara guerra aos seus próprios cidadãos, lançando as tropas para a rua. Temos uma polícia que distribui violência desmedida e gratuita contra minorias indefesas. O sistema tem de mudar. Trump disse, em comunicado, que “a América ganha sempre”. Esta é mais uma das inúmeras mentiras apregoadas pelo presidente norte-americano. Infelizmente, quem ganha são sempre os brancos, não a América.

O caso de George Floyd e os antecedentes em Minneapolis

A questão da violência racista não começou com George Floyd, mas é por aqui que começo a exposição, para enquadrar os acontecimentos. Floyd era um homem afro-americano de 46 anos, e foi assassinado às mãos de um polícia, Derek Chauvin, após este ter-lhe apertado o pescoço com um dos seus joelhos, durante nove minutos. Reinava o silêncio do lado das forças policiais enquanto tudo isto se desenrolava na cidade de Minneapolis.

George gritava em pânico que não conseguia respirar, enquanto Chauvin lhe pressionava o pescoço. Foi asfixiado até à morte. E é a partir daqui que a narrativa se inicia. Do lado da polícia, no local, para além de Chauvin, estavam mais três agentes policiais a fazer a escolta no local, de modo a evitar que alguém se intrometesse nesta execução pública. As pessoas, em redor, protestavam, mas não podiam fazer nada. Tinham medo das consequências e de sofrer represálias às mãos destes polícias letais, de arma em punho. George estava a ser detido por, alegadamente, ter feito um pagamento numa loja de conveniência com uma nota falsa de 20 dólares.

 

Foi uma nota de 20 dólares. Podia ser um milhão de euros. Nada justifica o tratamento levado a cabo pelas forças policiais norte-americanas. Este foi um crime perpetuado por motivos raciais, por polícias que, em teoria, possuem o papel de fazer com que os cidadãos se sintam seguros e protegidos.

Os agentes que estiveram envolvidos nesta operação, que se revelou mortal, foram despedidos sem qualquer acusação, mas com a crescente contestação pública e pressão social, Chauvin foi acusado de assassinato em terceiro grau, por provocar a morte de Floyd de forma involuntária, e homicídio culposo. Causou-me transtorno ter descoberto que foram feitas 17 queixas contra Chauvin no passado, com base em condutas impróprias do agente, e mesmo assim, este continuou a integrar o corpo das forças policiais.

Cada morte às mãos da polícia não deve escapar impune, deve ser sancionada pelo Estado. É preciso uma reforma no sistema policial, em que todos os polícias envolvidos em assassinatos devem ser responsabilizados aos olhos da lei. Há que acabar com estes abusos mascarados de justiça. Ninguém é mais que ninguém, e, se tudo fosse diferente, uma vida teria sido salva.

O distrito de Minneapolis, onde ocorreu a execução pública de George Floyd, merece aqui uma análise mais aprofundada. Apesar de ser anunciado como um local marcado por políticas progressistas, parques bonitos, e oferta de emprego substancial, a divisão racial é profunda. Desde a educação, até aos salários, os afro-americanos estão em clara desvantagem, igualmente no que toca às taxas de graduação, que são muito mais baixas, e em que recebem menos um terço do que os residentes brancos.

Os residentes negros constituem cerca de 20% da população do distrito, e os dados do Departamento da Polícia mostram que estes têm mais propensão a ir presos, detidos, ou que se utilize violência policial contra eles. Para além disso, entre o fim de maio de 2009 e maio de 2019, os negros representaram mais de 60% das vítimas de tiroteios encetados pela polícia de Minneapolis.

A CNN avançou que, nos oito anos antecedentes à morte de Floyd, a polícia de Minneapolis usou 428 vezes a técnica de imobilizar os detidos pressionando-lhes o pescoço. Pelo menos 58 pessoas perderam a consciência quando foram alvo desta medida de imobilização. Dois terços destas 428 pessoas eram negras, e o que causa mais espanto, é que, segundo os censos realizados em 2018, apenas 19% dos residentes da cidade são negros.

A desinformação intencional

A polícia, os políticos e a comunicação social estão a tentar retirar crédito aos protestos que se começaram a formar em torno do assassinato de George Floyd. Notícias que falam da “morte de George Floyd” ao invés de “assassinato de George Floyd”, ou, falando em dados concretos, refiro-me à forma como a CBC News noticiou, há dois dias atrás, o facto de dois veículos da polícia norte-americana terem passado por cima de um grupo de protestantes.

A estratégia usada pelo canal? Colocar os polícias no papel de vítimas. “Podemos ver os polícias a tentar escapar de um grupo de pessoas irritado“, referiu o repórter da CBC News, supostamente narrando os acontecimentos. Alertada para esta descrição pouco fiel à realidade, o canal rapidamente admitiu que a reportagem que fez estava incompleta, e que faltava informação.

Mas não era só informação que estava em falta. A verdade, é que, como se pode ver, enquanto as imagens originais mostram o carro da polícia efectivamente a avançar sobre a manifestação, aquelas que passaram na CBC News tinham sido editadas, de modo a não podermos ver este detalhe crucial. O jornalismo não se pode compactuar com isto. Tem de ser íntegro. Manipular informações e dados reais para cimentar uma posição política é obsceno, uma monopolização dos órgãos de comunicação assustadora, em que o resultado final é a criação de uma verdadeira máquina de propaganda política.

Anda-se diariamente a falar de pilhagens, de motins, de “infiltrados” e da Antifa. Mas não é este o cerne da questão. E para além de não ser o cerne, são questões que não importa agora discutir. Em primeiro lugar, estas pilhagens possuem razão de ser, e a violência das manifestações pode ser justificada, ainda que, para alguns, seja injusta. Mas devemos sim, estar preocupados com a injustiça presente nos meios que a polícia utiliza para tentar silenciar as manifestações.

Numa pesagem entre o direito à vida e o direito à propriedade privada, nunca poderá prevalecer este último. O que é a destruição de lojas de conveniência, ou de automóveis, ao lado da morte de um homem às mãos da polícia? Os manifestantes possuem menos responsabilidades que a polícia, pois estão a agir em forma de protesto, motivada pela fúria causada pela repressão perpetuada pelo sistema. Quem carrega a responsabilidade de atuar em conformidade com a lei são o Estado, a polícia, os media. Trata-se de um combate à injustiça. Chegou a hora de deixarmos de combater a intolerância com tolerância. Tolerar o racismo é ser-se racista.

Os ecos da morte de Floyd até chegarem a Portugal

Mas, a verdade é que nos chegam cada vez mais relatos de polícias a atacar jornalistas, a agredir pessoas enquanto estas se manifestam pacificamente e a instigar à violência. Andam a ser partilhadas imagens de polícias infiltrados nas manifestações, a provocar destruições de modo a poder inflamar motins, para poderem ter algum tipo de justificação para exercerem violência sobre as manifestações pacíficas. Espero que a morte de George Floyd possa, ao menos, ter um impacto profundo na estrutura social norte-americana. As divisões raciais na América têm sido cada vez maiores, com as forças policiais, na sua maioria brancas, a serem acusadas de preconceito e brutalidade face a comunidades negras, latinas, e outras minorias.

O assassinato de Floyd aconteceu poucas semanas depois do caso de Ahmaud Arbery, um homem negro do sudeste da Geórgia, perseguido por três homens brancos, que acabou na sua morte. Seguiu-se Breonna Taylor, uma mulher negra, morta com oito tiros, pela polícia em Kentucky. Estas mortes desencadearam a já conhecida onda de protestos em todo o país, muito para além de Minneapolis, abarcando todos os estados que enfrentaram este tipo de acusações contra a polícia. Os três agentes envolvidos na morte de Floyd foram despedidos, mas isso pode não dizer muito. Os funcionários públicos podem recorrer dos seus despedimentos – e em vários casos em todo território norte-americano, normalmente ganham os recursos.

Está na altura de viajarmos até ao nosso país. Quando penso em George Floyd vem-me à memória o caso de Cláudia Simões, portuguesa e angolana de 42 anos, aqui em Portugal. Cláudia acusou um agente da Polícia de Segurança Pública (PSP), de agressão na sequência de um desentendimento com um motorista do autocarro da Vimeca, onde viajava com a sua filha de oito anos. O motivo do desentendimento? O facto de não trazer o passe de transporte consigo. O resultado? Um mata-leão, socos na boca e na cara e uma boca rebentada. Cláudia acabou por perder os sentidos. Os bombeiros que socorreram Cláudia disseram no seu depoimento que esta foi vítima de agressões. O diretor da PSP diz que não viu nada de errado no acontecimento. 

E é aqui que temos de reconhecer o nosso privilégio enquanto brancos. Se eu por exemplo, me esquecesse do passe para uma simples viagem de autocarro, quase de certeza que o motorista me perdoaria, ou no máximo ia-me ser aplicada uma coima. Onde é que já se viu brancos a serem espancados por se terem esquecido de um passe?

Em cima podem ver um tweet de um cidadão americano que chega à mesma conclusão que eu. Mark confessa que também foi preso por, alegadamente, ter comprado uma coisa com uma nota falsa de 20 dólares. Este ato, para George Floyd, um homem com duas crianças, foi uma sentença de morte. Para Mark, o acontecimento foi apenas algo que usa agora para “contar em festas”. É isto o privilégio branco. O primeiro passo, o admitir que isto existe, é importante, mas não chega. Mas é um exemplo gritante que demonstra o quão falso é o argumento de que racismo inverso é verdadeiro.

O racismo nas estruturas policiais portuguesas

Esta tolerância para com os atos racistas é preocupante. Como disse atrás, quando se é tolerante com o racismo, estamos a ser racistas. Os dados estatísticos acerca da relação do comportamento racista da polícia em Portugal são assustadores. Segundo uma notícia do Público, baseada no estudo COMBAT – O combate ao racismo, levado a cabo pela Universidade de Coimbra, uma análise aos casos de queixas por racismo praticado por membros das forças de segurança em Portugal, 75% das queixas de racismo praticado por polícias nos últimos dez anos acabaram arquivadas e apenas 30% das queixas seguiram para o Ministério Público, mas destas nenhuma resultou em condenação. Trocado por miúdos, nenhum polícia foi condenado por estes motivos nos últimos dez anos. As grandes razões de queixa prendem-se com negligência na investigação e desprotecção dos queixosos.

Em relação às queixas por discriminação racial praticadas por membros das forças policiais, 48% vieram de cidadãos afro-descendentes, 33% de etnia cigana e os restantes de pessoas de outras nacionalidades que não a portuguesa. Para além disso, a maior parte das queixas apresentadas são contra a PSP (63%), depois vem a GNR (25%), e por último, os agentes do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF). O estudo da Universidade de Coimbra citou alguns casos paradigmáticos que resultam em queixas contra a polícia: o patrulhamento dos bairros “problemáticos”, as “rusgas”, as revistas, e o teor das abordagens policiais. 70% das queixas são motivadas pela origem étnico-racial dos queixosos, que clamam existir ofensas de base racista ou xenófoba.

Um dos exemplos analisados pela equipa de investigadores foi o de uma perseguição policial a um carro, onde iam cinco jovens portugueses afro-descendentes. Quando o carro parou, a perseguição continuou a pé a um rapaz de 14 anos. “Os dois caíram para uma vala: quando o jovem se levantou, o agente da PSP disparou na sua direcção, tendo-o atingido na cabeça a uma distância de menos de 20 centímetros. O menor foi transportado para o hospital onde acabou por falecer.”, refere-se no estudo.

Em declarações à Polícia Judiciária, um dos agentes da PSP envolvido na perseguição justificou a perseguição com a suspeita de que algo “não estava bem com aquela viatura, até porque a mesma também transportava vários indivíduos de origem africana.”. Chamada a avaliar o caso, a Inspeção Geral da Administração Interna (IGAI) considerou que os agentes revelaram “uma perspicácia e pró-actividade na missão de prevenção criminal” quando perseguiram o carro. As respostas dos órgãos institucionais da polícia em reação aos comportamentos criminosos dos agentes, motivados por racismo e questões de ódio, são sempre as mesmas, branqueadoras, escondendo o problema debaixo do tapete.

E não posso deixar de falar do SEF. Relembro Ihor, um cidadão ucraniano, que morreu a 12 de março, nas instalações do SEF, no aeroporto de Lisboa, onde esteve 15 horas trancado numa sala, de mãos e pés amarrados com fita-cola, ligaduras e algemas de metal, com as calças puxadas até ao joelho. A morte de Ihor foi lenta e agonizante, referiu à PJ o médico legista que fez a autópsia. O mandato de detenção referiu que Ihor Homenyuk foi espancado durante 20 minutos, sendo alvo de murros, pontapés, tendo sido ainda utilizado um bastão. As várias costelas que tinha partidas, devido às agressões, começaram a impedir de forma lenta o funcionamento do aparelho respiratório. Dez horas depois das agressões, Ihor faleceu. Tendo em conta as informações disponibilizadas na altura, durante estas dez horas, várias foram as pessoas que perceberam o que estava a passar e nada fizeram para salvar o ucraniano, nem denunciaram a situação às autoridades competentes.

Foram proferidas frases como “isto aqui é para ninguém ver”, “agora ele está sossegado” ou “hoje já nem preciso de ir ao ginásio” pelos três inspetores do SEF. O DN teve acesso a fontes documentais, e descobriu que o SEF só comunicou a morte ao Ministério Público, sendo este um procedimento obrigatório em casos de morte violenta fora de instituções de saúde, três horas e 19 minutos depois de declarado o óbito. E quando, finalmente, foi cumprido o procedimento, não existiu qualquer tipo de referências à possibilidade da existência de violência em redor da morte de Ihor.

Um procurador do Ministério Público, que manteve o anonimato, sintetizou bem, ao DN, todas as estranhezas em torno do caso. “É uma situação tão anómala, tão estranha, ter uma pessoa à guarda de uma polícia e a pessoa aparecer sem vida e não se pedir, até para salvaguarda da própria polícia, que o MP tome conta da ocorrência, que a PJ seja chamada. E não tendo sido o MP chamado ao local, porque é que o corpo leva tanto tempo a chegar ao IML, se não estava à espera de nada?”

Quando é que isto vai parar? Desenganem-se aqueles que ficam horrorizados com as condutas policiais americanas com as minorias, mas que ficam descansados por supostamente nada daquilo acontecer cá em Portugal. A verdade é que acontece. Os dados demonstram bem a realidade. Os casos falam por si. O Estado não pode ficar em silêncio. Tem de haver uma reforma no sistema policial, uma reeducação das forças de intervenção, um controlo muito mais apertado sobre o tipo de pessoas que acedem às estruturas profissionais da PSP e da GNR. Ninguém pode ficar impune. Aqueles que não se juntarem de forma séria e inocente às manifestações, estão tacitamente a compactuar com o racismo presente nas grandes instituições norte-americanas.

Este clima de brutalidade policial também não é desconhecido em França. Tem ocorrido nas últimas décadas, desde que começou a ocorrer uma grande vaga de imigração de populações vindas das antigas colónias francesas do Norte de África e da África Ocidental, que ajudaram a reconstruir o país depois da Segunda Guerra Mundial, mas que ficaram confinados a projetos de habitações com poucas condições de vida. Pessoas da classe trabalhadora em França, especialmente de ascendência africana, são também um grande alvo da polícia. Entre 2005 e 2015, um estudo francês demonstrou que, das 103 pessoas que morreram às mãos da polícia, 95% tinham ascendência africana. Os fenómenos de discriminação racial acontecem um pouco por todo o mundo, há que abrir os olhos para esta realidade.

O Massacre Racial de Tulsa e o caso português

É esta impunidade dos agentes policiais, nos vários casos expostos acima, que me leva agora a fazer uma curta viagem pela história, de modo a demonstrar que esta é cíclica. As motivações raciais contra comunidades negras, que terminam em agressões e mortes não é de agora. Não é preciso recuarmos muito atrás no tempo. A 31 de maio de 1921, ocorreu na América um dos piores incidentes em torno de violência motivada por questões raciais: O Massacre Racial de Tulsa. Este dia sangrento foi marcado pela morte de mais de 300 pessoas, cerca de seis mil moradores negros foram presos e detidos, e deixou ainda cerca de 10 mil pessoas sem-abrigo, tudo porque se levantaram falsas alegações de que um homem negro atacou uma mulher branca, tendo servido de combustível para elevar a supremacia branca.

Só em 1996, 75 anos depois do ocorrido, é que um grupo partidário autorizou a formação de uma comissão para investigar o caso. O relatório final da investigação, publicado em 2001, concluiu que o governo de Tulsa auxiliou na conspiração de brancos contra negros. Até há bem pouco tempo atrás, a maior parte dos americanos nunca tinha ouvido falar deste massacre que ocorreu no Estado de Oklahoma.

O acontecimento só ganhou notoriedade recentemente, com a série Watchmen, criada por Damon Lindelof, da HBO, onde foi tema do primeiro episódio da série. Na altura, muitos espectadores confessaram que não sabiam que tal tinha acontecido.

Uma das atrizes da série, Regina King, chegou a partilhar, na sua rede pessoal do Twitter, uma reportagem sobre o tema, depois de ver “tantos tweets a dizer que Watchmen tinha sido a primeira vez que em que ouviam falar sobre a ‘Wall Street Negra’ e que não tinham ideia de que a abertura da série mostrava o massacre de Tulsa, que não foi ensinado nas aulas de história nos Estados Unidos”.

A 12 de março de 2017 ocorreu na cidade de Charottesville, no estado da Virgínia, a marcha com o slogan “Unir a direita”, convocada por um grupo de supremacistas brancos. Vários foram os feridos, após a violência ter escalado contra os opositores a esta manifestação, o que obrigou, na altura, o governador do Estado, Terry McAullife, a ter de declarar estado de emergência. Tudo isto acabou na morte de Heather Heyer, às mãos de supremacistas brancos.  O protesto tinha um carácter assumidamente antissemita, islamofóbico e homofóbico. Um homem atropelou um grupo de pessoas que protestava contra a marcha, deixando várias delas gravemente feridas. A manifestação foi descrita como sendo “o maior encontro de ódio em décadas nos EUA”, segundo o Southern Poverty Law Center, uma instituição que investiga grupos que fomentam a violência racial.

Não podemos ficar apáticos nem imunes a este tipo de acontecimentos. Mas não é possível reagir a isto com surpresa. É o resultado das políticas que Trump implementa na América. Em vez de medir o impacto das suas ações, o presidente norte-americano tem procurado implementar no espaço de opinião pública uma xenofobia tóxica, que propicia o aparecimento deste tipo de movimentos. E tem-no feito sistematicamente, quando apelidou os países africanos de “países de merda”, quando dá a entender que os imigrantes estão simplesmente a infetar o território norte-americano, ou quando ataca os meios de comunicação social livres.

Desenganem-se novamente aqueles que pensam que estes movimentos organizados racistas e fascistas acontecem apenas nos outros países. Foram recentemente constituídos arguidos pelo MP português, 37 suspeitos neonazis indiciados por inúmeros crimes de ódio, envolvendo violência e tentativas de homicídio, contra negros, muçulmanos, homossexuais e comunistas. Pertencem todos ao movimento Portugal Hammer Skins (PHS), o mais violento grupo dos cabeças rapadas. Motivos para toda esta violência? Ódio racial, homofóbico e político-ideológico.

Depois temos um deputado na Assembleia da República a exprimir inúmeras opiniões ciganofóbicas e ficando impune. André Ventura sugeriu, por exemplo, o regresso de Joacine Katar Moreira, uma deputada portuguesa negra, para a sua terra natal. Desde outubro, Ventura subiu nas intenções de voto de forma alarmante. Se a população portuguesa não fosse estruturalmente racista, e se fôssemos realmente implacáveis para com este fenómeno, o deputado já teria sido expulso do Parlamento, e afastado dos lugares cimeiros das sondagens, por incitação ao ódio racial. Ventura chegou a promover um plano de confinamento especial para a população cigana, uma ideia que, na sua substância, materializaria o regresso de campos de concentração dos tempos no nazismo.

Não podemos dar palco a este tipo de discurso. Não devemos partilhar os seus tweets sob pena de aumento de reputação do deputado. O combate ao fascismo, e é isso que Ventura é, um fascista, faz-se informando, combatendo o populismo e a demagogia. Não nos podemos deixar deslumbrar pelo discurso inflamado do deputado, que tem sempre o condão de utilizar todo o tipo de situações para aproveitamento político. Não podemos deixar que o Chega defina a política em Portugal, é preciso travar os perigosos movimentos da extrema-direita, sob pena que estes ganhem cada vez maior protagonismo na Assembleia.

As origens do ódio racial em Portugal

Em Portugal, o passado colonialista continua a ser um tema tabu, que causa comichão em vários espectros da comunidade. O país português continua a ser largamente visto como “bom colonizador”, que se misturou harmoniosamente com as populações das colónias, que nunca cometeu a violência exercida por outros países como a Inglaterra ou a França. Continuamos a falar de nós próprios enquanto descobridores e povo integrador. E quem se opõe a isto, demonstrando a verdade, é contestado.

Recentemente, por exemplo, já em clima de pandemia, com a Telescola a decorrer na RTP1, o CDS veio questionar a isenção de Rui Tavares para falar da Expansão Marítima e do colonialismo, nas aulas de História e Geografia Portuguesa do 7.º ano. Estas aulas foram acusadas de ser uma “análise política e crítica do historiador (e por isso deturpada)”. A verdade dói a muitos e é difícil de aceitar. Não consigo compreender como é que se põe em causa a reputação e a seriedade de Tavares, um conhecido historiador de qualidade. Não pode valer tudo para se fomentar populismo e posições políticas extremadas.

A mentira propaga-se, e as gerações são construídas tendo por base estas supostas verdades eternas, de que por exemplo, o colonialismo não foi um processo violento. Quem não se lembra da polémica medida proposta por Fernando Medina, aquando das autárquicas de 2017, para a construção do intitulado Museu das Descobertas? O racismo nunca foi visto como algo estrutural na nossa sociedade, mas é preciso reconhecer o contrário. É preciso nunca esquecer que o processo de colonização portuguesa foi tão violento como o de outras potências europeias. É preciso vivermos com este peso em cima, todos os dias. Para aprendermos a ser melhores. Carregar o fardo do passado, indo buscar lá respostas e fundamentos para os acontecimentos chocantes que marcam o nosso quotidiano. É preciso reflectirmos sobre a leveza com que olhamos para o nosso passado colonial, e o que é que isto diz de nós, enquanto portugueses.

A verdade é que Portugal foi o líder no mercado de escravos no Atlântico, sendo que foi o primeiro país a transportar navios com pessoas escravizadas de África para as Américas, mais especificamente para o território atual do estado da Virgínia. Fomos os grandes provocadores daquilo que se tornou num dos capítulos mais humilhantes da história mundial. E foi nestes moldes que nasceram os Estados Unidos da América, numa base de trabalho escravo africano, que passou a ser permitida por lei. Os africanos eram moeda de troca de mercadorias, não tinham qualquer valor próprio, abrindo portas à segregação racial provocada, por exemplo, pelas leis Jim Crow.

As leis Jim Crow vigoraram entre 1870 a 1960 nos estados do sul dos EUA, e permitiram o contorno às proteções que tinham sido implementadas após o fim da Guerra Civil, como a 15.ª Emenda, que concedia o direito de voto aos negros. Eram leis discriminatórias, que negavam direitos aos negros, provocavam humilhações públicas e perpetuaram a marginalização económica e educacional das minorias. Era esta a ordem social implementada, onde quem a desrespeitasse, era alvo de assédios e assassinatos. Apesar das leis terem sido revogadas, os seus efeitos ainda têm consequências, sendo que as práticas atuais de preconceito racial na aplicação da lei e em outras áreas da vida social trazem à memória as leis Jim Crow.

O nosso país continua a ter uma sociedade racista, muito por culpa do seu passado colonialista. Se olharmos para as caixas de comentários das redes sociais, vemos uma inundação de ideais populistas, de comentários como “volta para a tua terra”, “Portugal é nosso”, ou “Isto com Salazar é que era”. Nota-se, no discurso de grande parte da população, uma tendência para sobressair com relativa naturalidade a diferença racial com se que trata o próximo, de cor negra, visto como inferior ou suspeito de alguma coisa. Admite-se a existência de cidadãos de segunda, onde a justiça não é igual para todos.

Após o 25 de abril, a imigração africana para o nosso país aumentou de uma forma notória, e a política de abrigo implementada foi a criação dos conhecidos bairros periféricos para os africanos. Ali reinam as restrições no acesso aos graus de educação mais básicos, no acesso ao emprego dadas as disparidades económicas e os estereótipos raciais presentes, com origens longínquas do colonialismo português. A maior parte dos trabalhadores negros é visto como mão-de-obra fomentadora dos lucros fáceis do privados, onde são explorados, depois de terem de recorrer à criminalidade para sobreviverem.

Veja-se o caso do Bairro da Jamaica, localizado no Seixal, um desses mesmos bairros periféricos e clandestinos,  criados na década de 90. O bairro conta, atualmente, com seis edifícios, inacabados, sendo que está a ser alvo de realojamentos. Aliás, o bairro já nem devia existir, todos os moradores já deviam ter sido realojados, mas o processo está atrasado. As populações ainda ali residentes sofrem com o estigma e preconceito racial, ainda para mais, fomentado pela atual pandemia.

Numa reportagem sobre o Bairro da Jamaica, emitida esta terça-feira, dia 2, no Primeiro Jornal, na SIC, às 13h00, pudemos comprovar isto mesmo. Foi entrevistado um morador, Roberto, que explicou ao canal exactamente o que é que as pessoas passam. “O preconceito devido a este foco (de contágio) que estão a causar ao bairro da Jamaica já está a aumentar, pelo que se vê na internet. O que as pessoas dizem sobre o bairro é cada vez pior, e é mau para as pessoas que vivem aqui. Quando saem para fora, vão ser alvo de preconceito,”, contou Roberto à repórter. “Na minha visão, ninguém tem a certeza ao certo onde teve um contacto com o vírus. Estamos tristes com isto. As notícias que saem para fora, nem todas são verdade”, disse, referindo-se às polémicas contestações que surgem, apontando estes bairros periféricos como fontes de contágio da Covid-19.

Pergunto-me porque é que o processo de realojamento dos moradores do Bairro da Jamaica, de modo a providenciar uma qualidade de vida sustentável a estas minorias, ainda não foi concluído. Ainda não há disponibilidade para este processo terminar, mas para enviar polícias de choque sempre que existem “casos problemáticos” no bairro, os recursos já aparecem num abrir e piscar de olhos. Estes cidadãos já são suficientemente postos de parte pela sociedade, e a violência policial empregue nestes locais ainda é pior.

Faço aqui também a ponte para o caso atual americano. Para apresentar uma resposta coesa à pandemia, não há recursos, há poucos ventiladores e equipamentos de proteção disponíveis. Mas para mobilizar as Forças Armadas, dotadas de armas e de todo o tipo de munições, incluindo balas de borracha, de modo a poder acabar com manifestações pacíficas, já existe orçamento.

Para onde vai o mundo?

Donald Trump, quando, a meio do caos social, decidiu utilizar a sua rede social favorita, o Twitter, para escrever “November 3rd”, o dia das eleições. É perturbante pensar, que a única coisa que passa na cabeça de Trump sejam as eleições, mas é a verdade dura e crua. Trump sabe que, ao mobilizar as tendências racistas e xenófobas da população americana, implementando medidas de repressão e radicalização contra a comunidade negra, quanto mais os holofotes estiverem virados para a temática racial, menos se olha para a trágica resposta dos Estados Unidos perante a pandemia da Covid-19. Os números de mortos e infetados são assustadores e Trump está a desviar atenções. Mais importante que isso, está a conquistar eleitorado, esperando repetir o resultado vitorioso de 2016.

No último ano, os jovens negros foram nove vezes mais propensos que outros americanos a serem mortos pela polícia. O presidente Trump nada disse ainda sobre a forma como pretende proteger as comunidades afro-americanas da violência policial. Não está a emitir ordens executivas que proíbam polícias racistas ou supremacistas de patrulharem bairros onde habitam as comunidades negras. Confesso que acho que não é este o plano de Trump. É, aliás, precisamente o contrário. Trump quer uma administração de leis e ordens, pretende combater a atmosfera anti-polícia que se começa a adensar, e proteger os homens de uniforme. Andou a propagar a ideia de que é possível existir unidade racial na sua América de lei e ordem.

Parece-me que é impossível existir essa unidade racial quando as desigualdades raciais são fundadas e perpetuadas por políticas racistas baseadas em ideais racistas. As ideias racistas funcionam como muros criados por americanos poderosos e bilionários, fruto do sistema capitalista vigente, para manter a comunidade dividida. Estes muros ideológicos só serviram para normalizar as divisões raciais e injustiças que existem.

Não sei para onde vai a América, mas os movimentos de contestação e manifestação, que estão agora a acontecer, são muito importantes. É preciso que sejam organizados e motivados para fins específicos, para que não sejam esquecidos, e consigam fazer com que existam mudanças legislativas e estruturais profundas. A nós, resta-nos falar, mantendo-nos informados e darmos a informar, apoiar e dar a voz a minorias silenciosas, para que tudo isto mude de forma drástica. Só assim caminharemos para um mundo melhor. O sonho americano tem de se cumprir, que é, pelo menos, todos viverem em liberdade, independentemente da sua cor e do seu local do seu nascimento.

Deixo-vos, por último, com uma lista de organizações anti-racistas existentes em Portugal, que podem seguir, apoiá-las e dar voz a esta causa global, que é acabar com o racismo e abusos contra minorias. A SOS Racismo, a NARPNúcleo Anti-Racista do Porto, a INMUNE – Núcleo da Mulher Negra em Portugal, a Afrolis – Audioblogue de afrodescendentes em Lisboa, a DJASS – Associação de afrodescendentes e a NuStaDjunto/Estamos juntos, sendo que estão todas a aceitar apoios e donativos.

Vão ainda acontecer algumas manifestações pacíficas, das quais vale igualmente a pena promover e partilhar: dia 6 de junho, na Alameda, em Lisboa, às 17h30, na Avenida dos Aliados, no Porto também dia 6 de junho, às 18h30 e dia 7 de junho, na embaixada dos EUA, em Lisboa às 12h00.

Que se faça justiça pela Cláudia Simões, pelos moradores do Bairro da Jamaica e de todos os outros que são ostracizados de forma quase natural. Que se acabe com a violência exercida pela PSP, que se combata e termine com a ascenção do partido fascista em Portugal. Que se dê palco a quem nunca teve voz para protestar e denunciar as humilhações, que se ajude a América a sair da agonia em que está inserida. Que não se tenha medo de usar as palavras certas, apelidar de fascista o que é fascista, chamar os racistas por aquilo que são.

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