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Foto: Glenn Carstens-Peters / Unsplash

Netflix e outros serviços de streaming podem ser bloqueados durante Estado de Emergência

As operadoras nacionais poderão bloquear serviços de streaming se assim for necessário

Os serviços de streaming, como a Netflix e HBO, ou o visionamento de programas em diferido poderão ser restringidos ou bloqueados pelas operadoras durante o Estado de Emergência. Este cenário pode acontecer se os serviços prioritários forem prejudicados, segundo um decreto-lei aprovado esta segunda-feira (23).  

A 18 de março, o presidente da República decretou Estado de Emergência para Portugal, o que faz com que o Governo possa limitar os direitos e liberdades dos cidadãos. Para além do encerramento de alguns espaços comerciais e as limitadas deslocações das pessoas, também as telecomunicações sofreram alterações. 

Num decreto-lei aprovado pelo Governo, esta segunda-feira (23), pode ler-se que é permitida a suspensão de serviços de streaming e visionamentos diferidos pelas operadoras se assim for necessário. Estas restrições apenas serão executadas se existirem falhas de rede em serviços prioritários, como as chamadas e SMS, em contexto de pandemia.  

“As empresas que oferecem redes de comunicações públicas ou serviços de comunicações electrónicas acessíveis ao público ficam autorizadas a executar (…) bloqueio, abrandamento, alteração, restrição ou degradação de conteúdos, relativamente a aplicações ou serviços específicos (…) que sejam estritamente necessárias para atingir os objectivos prosseguidos pelo presente decreto-lei.”

Estas comunicações prioritárias são aquelas que garantem o funcionamento do Serviço Nacional de Saúde, SIRESP, Protecção Civil, Forças Armadas, Centro Nacional de Cibersegurança, Segurança Social ou ainda o Centro de Gestão da Rede Informática do Governo. 

É neste sentido que as operadoras MEO, NOS e Vodafone estão agora autorizadas a cingir ou até mesmo desligar as suas plataformas de vídeo: Netflix, Youtube, serviços de gaming online e ligações ponto a ponto (P2P). À semelhança destes serviços, os videoclubes e a restart TV ou, como nós conhecemos, gravações automáticas poderão também ser limitados ou inibidos.  

As recomendações e decretos do governo para que as pessoas fiquem em casa e o crescimento significativo do teletrabalho têm feito pressão nas telecomunicações.  

“Estas circunstâncias conduzem a um aumento substancial do tráfego cursado nas redes fixas e móveis e a uma alteração profunda do seu perfil e estrutura”, pode ler-se no decreto-lei. 

Por isso mesmo, as operadoras têm de ser capazes de lidar com possíveis avarias e, se necessário, propor ao Governo outras medidas para prevenir o congestionamento das redes e manter a liberdade dos serviços definidos.  

No fundo, tudo vai continuar funcional como até agora e os serviços de streaming só poderão ser suspensos se ocorrer uma situação extrema que impeça a comunicação nos serviços essenciais durante a pandemia. O importante aqui é que as telecomunicações, nesta situação que estamos a viver, devam ser garantidas à população. 

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