Há muito que a classe artística portuguesa, bem como alguns movimentos e partidos políticos, exigem 1% do Orçamento para a Cultura. No entanto, ainda não é neste orçamento que tal se verifica. Deixamos-te alguns dados sobre o investimento previsto para a área da Cultura, em 2020.

Prioridades e contas satélite

O documento oficial do Orçamento de Estado (OE) para 2020 define o setor da Cultura como uma área “estratégica e transversal” e na qual o Governo pretende fomentar “maior envolvimento de cidadãos e empresas”.

Num vídeo protagonizado pela ministra da Cultura, Graça Fonseca, o governo estabelece três “grandes eixos prioritários”. O primeiro será “prosseguir com o aumento no investimento na área da Cultura, iniciado ao longo do último mandato”.

No âmbito deste pilar, será criada uma conta satélite para a Cultura, “para que todos saibamos quanto é investido em Portugal em Cultura”, acrescenta a ministra. Esta conta satélite consistirá numa análise estatística pormenorizada do setor cultural, de forma a analisar o peso que este tem na economia portuguesa e o valor que representa. Este tipo de conta já foi desenvolvido em áreas como a Economia Social, pelo INE (Instituto Nacional de Estatística) em cooperação com outras entidades.

O segundo pilar visa uma maior integração dos cidadãos e empresas no apoio à cultura, naquilo que é definido como uma “missão nacional” de elevação da cultura.

Por fim, é destacada a internacionalização de forma a promover novos mercados e a “levar mais longe” a cultura portuguesa.

No documento oficial é ainda destacada a modernização e transformação digital dos museus, monumentos e palácios regionais”, a aquisição de arte contemporânea e coleções de arte”, bem como a dinamização de programas para o livro, a leitura e a rede de bibliotecas”.

Mas vamos a números.

LÊ TAMBÉM: APOIO ÀS ARTES: AFINAL QUE POLÉMICA É ESTA QUE UNE ARTISTAS CONTRA O GOVERNO?

Orçamento longe do 1%

O investimento previsto para o próximo ano está longe do 1% do Orçamento há muito exigido pela classe artística. Fazendo as contas, e englobando a RTP na equação, a percentagem destinada ao setor cultural corresponderá em 2020 a 0.55% do total do OE.

Prevê-se, ainda assim, uma despesa total para o setor da cultura e da comunicação social pública de 523,4 milhões de euros – contra os 501,2 inscritos no Orçamento de 2019.

Distribuição do dinheiro por entidades

Dos 523,4 milhões de euros que serão investidos na área do Ministério da Cultura, mais de metade (55,4%) destinam-se à RTP – o canal público de televisão.

José Fragoso, novo diretor de informação da RTP.

A Direção-Geral do Património Cultural disporá de 57,5 milhões de euros, sendo a instituição que mobiliza maior investimento. O Fundo de Fomento Cultural (FFC) é uma das entidades que registará também um maior aumento de investimento – cresce 7,5%. Já o Organismo de Produção Artística (OPART), organismo que gere o Teatro Nacional São Carlos e a Companhia Nacional de Bailado, cresce menos de 1%. O Instituto do Cinema de do Audiovisual (ICA) cresce 0,3%.

O teatro D. Maria II, em Lisboa, terá um investimento de 8,26 milhões de euros e o São João, no Porto, terá disponível uma quantia de 6,58 milhões de euros.  Estes dados não incluem os valores relativos a serviços como a Direção Geral das Artes ou a Direção Geral dos Arquivos e Bibliotecas.

Números e interpretações – o investimento cresce quanto, afinal?

A subida no investimento na Cultura irá verificar-se, mas não chegará aos 5%, segundo contas do jornal Público. No entanto, no documento oficial pode ler-se que o valor global apresentado “corresponde a um crescimento de 16,7%, face à execução estimada de 2019”. Então, em que ficamos?

Todos os anos, os Orçamentos de Estado são sujeitos a escrutínio e a interpretações variadas, que vão da esquerda à direita. Os números anteriormente referidos resultam de duas comparações distintas.

Ainda segundo o Público, “para chegar ao aumento de 16,7%, o relatório compara a despesa total consolidada inscrita no OE de 2020 (523,4 milhões de euros), não com a mesma rubrica do OE do ano anterior (501,2 milhões) – o que daria um aumento de 4,4% –, mas com a ‘execução estimada’ de 2019”. O jornal tentou ainda esclarecer esta questão com o Ministério, sem sucesso.

De relembrar que o Orçamento de Estado para o ano de 2020 ainda vai ser discutido em Assembleia da República, estando sujeito a alterações até à sua aprovação final, prevista para janeiro de 2020.

LÊ TAMBÉM: CRÍTICA: NÃO HÁ ABSOLUTAMENTE NADA DE BOM EM CATS