Uma carta aberta ao primeiro-ministro português pede mais apoio às artes e reestruturação do modelo de financiamento, contando com o apoio de cerca de 800 entidades ligadas ao mundo do espetáculo. O documento é entregue a António Costa esta sexta-feira (18).

Segundo a ORG.I.A (Organização, Investigação e Artes), a carta enviada ao primeiro-ministro representa mais de 800 entidades, artistas e públicos. O que motiva esta carta é o concurso que se destina ao Apoio Sustentado da DGArtes para o biénio 2020/2021, ainda provisório.

Num total de 196 candidaturas que foram enviadas à DGArtes (Direção-Geral das Artes), segundo os resultados da mesma,  75 não vão receber financiamento do Estado. No que toca a entidades, das 177 entidades artísticas consideradas pelo júri, 19 ficaram completamente excluídas do financiamento por serem alegadamente não elegíveis.

As entidades envolvidas neste protesto reclamam o aumento das verbas destinadas a atividades de cariz artístico alegando que “os apoios às artes são investimento em bens de interesse público, defendendo o direito à criação e à fruição cultural (de acordo com os artigos 73.º e 78.º da Constituição da República Portuguesa).”, segundo a carta aberta em questão divulgada.

“Cerca de 6,1 milhões de euros (uma gota, no OE global) é o suficiente para o financiamento anual de todas as estruturas elegíveis nestes concursos”, assinalam os artistas.

Os envolvidos chegam ainda a afirmar que, tendo em conta as condições apresentadas, “o panorama da criação e fruição cultural em Portugal é mais uma vez colocado em risco” e que “existe uma franca necessidade de aumentar a dotação orçamental dos mesmos de forma robusta e imediata.”

A associação Plateia bem como a PERFORMART chegaram até a criticar o timing do lançamento dos resultados, acusando o governo de aproveitamento eleitoral. “A retenção dos resultados até à semana após as eleições vem apenas comprovar a consciência, por parte do Ministério da Cultura, da desestabilização que iria provocar a inadequação dos resultados às necessidades concretas do tecido artístico”, diz em comunicado a PERFORMART.

Ex.mo Sr. Primeiro Ministro, Dr. António Costa

Para além da carta aberta assinada, várias entidades decidiram enviar cartas separadas com os seus argumentos específicos. Numa das cartas enviadas ao PM, da Companhia Cepa Torta, à qual o EF teve acesso, a associação cultural lamenta e critica a “baixíssima dotação financeira que deixa de fora boa parte do tecido criativo português” e pede uma reestruturação do modelo de distribuição existente.

A companhia afirma que o modelo atual “precariza um setor já de si muito fragilizado pelo desinvestimento dos últimos anos, e condena ao fim antecipado uma série de projetos e estruturas que, a muito custo, têm vindo a afirmar-se e a garantir uma mínima diversidade na oferta cultural aos portugueses.

A carta continua afirmando que “o limite imposto por região demonstra-se claramente desajustado” e que penaliza “excessivamente candidaturas de grande qualidade por estarem em regiões onde a oferta tem necessariamente que ser maior.

A Companhia Cepa Torta manifesta assim o seu repúdio pela situação do modelo de apoio às artes, que fere o princípio constitucionalmente previsto de garantir a oferta cultural diversificada de forma regular por todo o país.”, continua a carta.

A Companhia apela ao governo português, e em particular a António Costa, que “sejam criadas as condições para uma discussão contínua e ativa sobre o tema” e mostram-se “disponíveis para contribuir para este debate”.

Governo garante análise

Em declarações à Agência LUSA, o diretor-geral das Artes, Américo Rodrigues, disse que as entidades “podem e devem” contestar os resultados, que ainda são provisórios – sendo que a fase de audiência termina no próximo dia 25 de outubro.

O diretor acrescentou ainda que, no final do processo do concurso será feita uma análise e avaliação com a tutela da Cultura de forma a criar “novas formas de apoio”, segundo as mesmas declarações.

Entre as entidades estão Corda Teatro, Agência 25, Algures – coletivo de criação, Associação Cultural Casa Cheia, Ballet Contemporâneo do Norte, Barba Azul criações teatrais, Capítulo Reversível, Casa da Esquina, Cegada grupo de teatro, Coletivo Retorno, Companhia Cepa Torta, entre outras.