A intervenção cultural do Estado português é relativamente pequena quando colocada em contraste com outros países europeus. Os gabinetes públicos da cultura no nosso país têm que fazer o máximo possível com um mínimo de dinheiro ao seu dispor, e a tarefa revela-se muitas vezes hercúlea. Mas se a gestão cultural em Portugal tem acesso a fundos tão reduzidos – pelo menos do ponto de vista do sector público – então a discussão que propomos neste artigo parece adquirir ainda mais importância. Viver num país que não aposta na cultura pode ser frustrante para qualquer cidadão minimamente interessado, mas não será possível que esta ausência de fundos justifique uma discussão mais acesa acerca de como se mobilizam esses mesmos fundos? Afinal, qual é o uso que deve ser dado ao dinheiro do Estado que está reservado para fins culturais? A discussão perene parece mobilizar-se em dois sentidos opostos: entretenimento versus educação.

As duas teses principais

Por um lado, o dever público cultural prende-se na temática da educação. Não nos referimos à educação no sentido institucional, ou seja, às escolas e universidades, cuja administração não está cingida em última instância a questões de ordem cultural. A educação que aqui está em causa é a educação cultural, isto é, a valorização individual do cidadão motivada pela exposição a conteúdos, espectáculos, ou eventos de ordem cultural que representem uma relevância internacional ou patrimonial significativa. Segundo esta tese, os fundos públicos da cultura devem ser mobilizados no sentido de preservar valores artísticos tradicionais (sendo estes muitas vezes aplicados a nível local) e, acima de tudo, com vista a fornecer os cidadãos com a oportunidade de contactar com objectos e performances culturais que contribuam para o seu desenvolvimento intelectual.
A segunda tese, no entanto, foca-se no entretenimento cultural. O princípio argumentativo é muito simples: os cidadãos pagam impostos; esses impostos são administrados pelo Estado entre ministérios e serviços que incluem os serviços culturais; esses serviços culturais devem, nessa medida, corresponder de forma satisfatória às expectativas da maior parte dos cidadãos. Este é o argumento que ajuda a explicar a proeminência que departamentos de festas e eventos comemorativos encontra muitas vezes, principalmente ao nível das câmaras municipais, no nosso país. Contribui também para que diversos interesses políticos possam ser manobrados numa relação directa com o dinheiro dos cidadãos portugueses – afinal, uma festa que atraia milhares de pessoas vai fazer melhor pela reputação de um partido de governo local do que um evento que, sendo ou não de relevância cultural superior, seja visitado por um número parcial de indivíduos.

Adesão ou valorização?

Mas deve este ser o papel da cultura segundo a acção do Estado? Se por um lado é importante admitir que grandes festas e eventos assegurem grandes resultados a nível de valorização local e ao nível do comércio, por outro pode ser complicado perceber até que ponto estas estão intrinsecamente conectadas com a ideia de “cultura”. Usar uma percentagem, maior ou menor, do dinheiro do Estado para financiar um evento musical em que o cabeça de cartaz é a banda portuguesa DAMA, por exemplo, é uma iniciativa cultural válida? Defensores da ideia de adesão dirão que sim: esta boys-band portuguesa atrai milhares de fãs, estando deste modo directamente ligada a um benefício popular.

Mas é a contratação dos DAMA (que nos cingimos a usar como exemplo) algo que vai motivar uma valorização cultural? Se você está convencido de que o papel cultural do Estado se deve limitar, em primeira instância, a objectivos que passem pela valorização do cidadão, então é bastante fácil expor um caso em que tal não acontece. Sim, os milhares de visitantes passaram uma hora bastante agradável ao som da música da sua banda favorita, mas nem por isso deixaram as premissas do concerto sentindo-se valorizados. Isto é, eles não aprenderam de facto nada: não foram expostos a novas ideias, não foram desafiados por novos princípios culturais, e nem sequer ficaram a conhecer um artista novo – porque provavelmente já tinham ouvido as músicas dos DAMA várias vezes na rádio.

Educação ou entretenimento?

Se por um lado a ideia de uma tribulação cultural investida na ideia de educação pode supor uma certa dose de presunção – contida, por exemplo, no acto de presumir que alguns tipos de arte nos ensinam mais do que outros – por outro lado partir em defesa da ideia de entretenimento parece resumir a cultura a uma vã actividade de sábado à noite.
Mas se as cidades já contam com salas de espectáculos que são exploradas de forma privada, por que não deixar a cultura de entretenimento a cargo dessas mesmas entidades? Os casinos, por exemplo, têm vindo a perder cada vez mais terreno para os homólogos digitais, como o Casino Portugal 888, e têm vindo dessa maneira a investir cada vez mais em programações culturais acessíveis para atrair clientes… A cultura como entidade educativa, no entanto, parece estar cada vez mais cingida às iniciativas sem fins lucrativos de cidadãos e produtores independentes, muitas vezes representado danos consideráveis nas suas contas e objectivos. Está na hora de re-valorizar o papel educativo da cultura do ponto de vista do investimento do Estado!

 

Artigo patrocinado.