Jair Bolsonaro deu a entender, nesta quarta-feira, dia 9 de outubro, que não irá assinar o diploma de entrega do Prémio Camões, atribuído a Chico Buarque. Este é apenas mais um dos vários boicotes do presidente brasileiro à cultura, que se junta a um rol de acontecimentos desde que assumiu o cargo.

Chico Buarque e o Prémio Camões

Jair Bolsonaro, em declarações à imprensa brasileira, deu a entender ontem que não assinará o diploma de mérito do Prémio Camões, atribuído ao brasileiro Chico Buarque.

“Até 31 de dezembro de 2026, eu assino”, declarou o presidente brasileiro, quando questionado acerca da assinatura do documento, avançou o jornal Folha de São Paulo.

A 20 de setembro, a imprensa brasileira avançou que o diploma já se encontrava em Brasília, no gabinete do ministro da Cidadania (que tutela a Cultura), assinado pelo presidente português Marcelo Rebelo de Sousa.

O Prémio Camões foi atribuído ao cantor e compositor brasileiro, Chico Buarque, no dia 21 de maio deste ano, após decisão do júri oficial, na Biblioteca Nacional do Brasil, no Rio de Janeiro.

“Artista multifacetado e um dos mais conhecidos autores da música popular brasileira, desde cedo se afirmou como escritor de relevo, seja na dimensão poética e musical das suas letras, seja na ficção ou na dramaturgia”, avançou o Ministério da Cultura português em comunicado, em maio.

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Este não é o primeiro prémio literário atribuído ao compositor: foi já distinguido duas vezes com o prémio Jabuti, um dos mais importantes prémios literários no Brasil, com o romance Leite Derramado, em 2010. Com o mesmo romance, em 2006, arrecadou também o Prémio Portugal Telecom de Literatura, tal como por Budapeste.

O governo português já fez saber que a data de entrega do prémio está a ser marcada. Em declarações à agência LUSA, uma fonte do Ministério afirmou que “a cerimónia de entrega do Prémio Camões a Chico Buarque realizar-se-á em Portugal, conforme ditam as regras, na data que for conveniente a quem entrega e a quem recebe o Prémio. Está em curso o processo para marcação da data”.

Chico Buarque já agradeceu a atribuição do prémio e reagiu ontem também às declarações de Jair Bolsonaro, através de uma publicação no Instagram onde se pode ler “A não assinatura do Bolsonaro no diploma é para mim um segundo prémio Camões”.

Bolsonaro e a Agência Nacional do Cinema

A 31 de agosto deste ano, Jair Bolsonaro afastou o presidente da Agência Nacional do Cinema (Ancine), Christian de Castro, por decisão judicial.

De acordo com a imprensa brasileira, a decisão foi determinada por decreto publicado numa edição do Diário Oficial da União. A decisão foi tomada pela 5.ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Christian de Castro está acusado de cinco crimes: violação de sigilo funcional, prevaricação, crimes contra a honra, denúncia caluniosa e associação criminosa.

“O Ministério da Cidadania informa que demandará esforços para que a Agência possa atender o sector com normalidade”, de acordo com um comunicado do Ministério da Cidadania, à época, divulgado pelo jornal O Globo.

O presidente da Ancine foi substituído temporariamente por Alex Braga Muniz, membro da direção da Ancine. Ainda segundo O Globo, a mesma decisão judicial pedia também o afastamento do secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, Sérgio Sá Leitão.

A Ancine é uma agência reguladora do Brasil, que tem funções reguladoras e fiscalizadoras do mercado do cinema e do audiovisual. Jair Bolsonaro chegou a admitir a sua extinção, caso não conseguisse impor “filtros” nos conteúdos cinematográficos do país. Agora, a Folha de São Paulo dá conta que a agência está “à beira do colapso.

De relembrar que Bolsonaro extinguiu o Ministério da Cultura, estando agora a pasta sob a alçada do Ministério da Cidadania. A presidência brasileira transferiu também o Conselho Superior de Cinema, do Ministério da Cidadania para a pasta da Casa Civil – isto de forma a aproximar o órgão da presidência e da sua influência.

Contra o ensino de diversidade sexual e conteúdo LGBT

Na 21.ª edição do Festival do Cinema Brasileiro em Paris, realizado este ano, muitos dos conteúdos expostos eram de cariz ativista ou político, tendo em conta a situação delicada na qual o país se encontrava culturalmente.

Os 23 filmes exibidos abordaram questões como a ditadura militar, ecologia ou direitos LGBT – temáticas “atuais” e “fortes” segundo a organizadora do evento, Katia Adler.

“Temos preocupações com a política, com o lado social, com LGBT. Estamos a passar por um momento difícil e o diálogo é importantíssimo. A história do Brasil não pode ser negada. Não podemos dizer que não houve ditadura, porque houve”, afirmou Katia Adler, em declarações à Agência Lusa.

Em setembro deste ano, Bolsonaro informou também do seu pedido ao Ministério da Educação para a criação de um projeto de lei que visa proibir o ensino de diversidade sexual ou identidade de género nas escolas com alunos até aos 14 anos.

“Determinei ao @MEC [Ministério da Educação], visando princípio da proteção integral da criança, previsto na Constituição, preparar PL [projeto de lei] que proíba ideologia de gênero no ensino fundamental”, afirmou Bolsonaro no Twitter.