Este domingo — dia 6 de outubro — os portugueses são chamados às urnas para decidirem o futuro do país. A Cultura é, entre tantas outras, uma das áreas que reúne mais disputa entre os partidos que procuram conquistar a tua confiança – e o teu voto – para as eleições legislativas de 2019.

Edward Burnett Tylor, antropólogo britânico, morreu há mais de 100 anos, mas foi ele que definiu a cultura como “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Parece-nos ser algo que valha a pena lutar e no próximo dia 6 vamos todos ter uma palavra a dizer.

Todos os partidos com assento parlamentar têm algo a dizer sobre a Cultura – O PCP, o BE, o PS, o PSD, o CDS e o PAN – e as suas principais medidas estão aqui para no próximo domingo exerceres o teu direito – e dever – de voto.

A inclusão de todos na Cultura, do Partido Socialista (PS)

O partido responsável por governar nos últimos quatro anos — o Partido Socialista— não foi poupado a críticas sobre a sua gestão da Cultura, tendo ainda enfrentado algumas greves durante a última legislatura. No entanto, com as promessas de renovação e inclusão à cabeça, o PS apresenta as medidas que nos próximos anos vão dar vida à Cultura.

Nessas medidas incluem a execução de “um programa de transformação e modernização dos museus, monumentos e palácios nacionais e regionais”. Defendem ainda a promoção diversificada nos museus, monumentos e palácios e ainda se propõem em “repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação”.

O partido liderado por António Costa pretende ainda consolidar o papel que considera “decisivo” dos Teatros Nacionais Dona Maria II e São João e dos corpos artísticos do OPART (Companhia Nacional de Bailado, Coro do Teatro Nacional São Carlos, Orquestra Sinfónica Portuguesa).

No que toca à despesa do Estado na Cultura, o Partido Socialista propõe “aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento de Estado”.

A Renovação da Cultura do Partido Social Democrata (PSD)

 

“A cultura é um direito das pessoas e é através das suas múltiplas expressões que o ser humano concretiza a incessante busca da felicidade.” O Partido Social Democrata (PSD), o principal partido da oposição, promete uma ambição renovada para a cultura. Mas há uma questão que continua: como?

Para o nosso português, a quinta língua mais falada do mundo, o PSD promete reavaliar o novo Acordo Ortográfico e o seu impacto. Para o património querem combater o abandono e degradação do património nacional com um plano de reabilitação. Um Museu de Portugal no Mundo é a grande novidade no catálogo dos museus, “que reflita de forma inovadora, mas sem preconceitos nem tabus, o que foi a longa história do nosso país”

Como incentivar a criação cultural? Com uma grande Escola Portuguesa de Design com estreita ligação à indústria, assim como com a reforma do atual sistema de apoios às artes, incluindo os apoios à produção de cinema e audiovisual. Os profissionais das Artes, da Cultura e dos Espetáculos vão ter direito a um novo Estatuto de Profissionais, que lhes garanta a segurança das suas carreiras profissionais. E o partido propõe ainda uma RTP Global, capaz de difundir conteúdos culturais, informativos e desportivos para todo o mundo.

A Cultura, “um direito de todos” da Coligação Democrática Unitária (CDU)

View this post on Instagram

A caravana da CDU começa o dia em Urgeiriça, no bairro de Mineiros. Há décadas que o PCP está ao lado dos ex-Trabalhadores das Minas de Urânio e as suas famílias. O seu grupo parlamentar apresentou várias iniciativas legislativas sobre o direito à antecipação de reforma, o direito à vigilância e acompanhamento médicos e o direito à indemnização por morte. Foi por intervenção do PCP que foi possível alterar o regime jurídico de acesso às pensões de invalidez e velhice pelos trabalhadores da ENU. Estes trabalhadores sabem que podem contar com a CDU na luta pelo plano de recuperação e descontaminação das habitações dos ex-trabalhadores e famílias, e  em defesa da saúde e do seu bem-estar. #CDU #PCP #PEV #Legislativas2019

A post shared by CDU PCP-PEV (@cdupcppev) on

 

No outro lado do Parlamento senta-se o Partido Comunista Português (PCP), que concorre a estas eleições em coligação com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) na CDU – Coligação Democrática Unitária. E a cultura? Uma resposta simples, a cultura é “um direito de todos”, e a CDU propõe um Serviço Público de Cultura.

1% do Orçamento de Estado para a Cultura, com o objetivo de alcançar o 1% do PIB, é a primeira promessa, reforçando um aumento dos apoios públicos às Artes. Aliado a isto, um Serviço Público de Cultura que cubra todo o território nacional e que garanta “o acesso de todos experiência da criação e da fruição cultural e artística”.

Mas a CDU não fica por aí, desde valorizar museus e monumentos, a criar um programa de apoio a pequenas livrarias e editoras independentes, as medidas do partido baseiam-se nas promessas de  “preservar a memória histórica de luta contra o fascismo”defender os direitos digitais e garantir uma internet neutra, sem censura.

Por último, mas não menos importante fica a melhoria de condições de trabalho na cultura como combate à precariedade.

A solução para a Cultura do Bloco de Esquerda (BE)

View this post on Instagram

Muita força na feira de Espinho esta manhã. O Bloco apresenta um programa para o país. Precisamos de um governo que coloque a estabilidade do salário e das pensões no centro da sua ação. Temos 700 mil trabalhadores por turnos que não têm uma lei que as proteja. Temos pessoas com pensões abaixo da linha de pobreza que trabalhou toda uma vida. O Bloco de Esquerda representa a estabilidade da vida das pessoas. Nesta legislatura representámos a estabilidade no descongelamento e aumento extraordinário das pensões. Representámos a estabilidade no aumento do salário mínio nacional. Representámos a estabilidade a lutar por este país de gente esforçada e que pode viver melhor. #votaBloco #fazacontecer #legislativas2019

A post shared by Catarina Martins (@catarina_smartins) on

 

A falta de orçamento para a cultura não é um problema recente. Segundo o Bloco de Esquerda (BE), a situação cultural em Portugal é crítica há já 20 anos.Faltaram políticas públicas de promoção ao acesso à cultura, do património à criação artística, e agravou-se a mercantilização e concentração da produção, edição e distribuição.”

Como promete o Bloco reverter isto? Começando por garantir o 1% do PIB para a Cultura e a universalização dos serviços públicos de cultura com uma Lei de Bases da Cultura.

Para além de querer aumentar e diversificar o financiamento à criação artística, especialmente nas áreas da literatura, música e artes plásticas, o BE promete o salvamento e valorização do Património Cultural Português e pretende redefinir o Conselho Nacional de Cultura, extinguindo a tauromaquia.

Mas não se ficam por aqui, querem rever a Lei do Preço Fixo do Livro como combate à concentração do mercado livreiro, apoiando livrarias e editoras independentes. O acesso à cultura? Dias de acesso gratuito e bilhetes de família a preços acessíveis. Promoção da presença das artes nas escolas, da literacia e da leitura e o apoio à interpretação em língua gestual portuguesa nos espetáculos ao vivo.

A cultura como estímulo para a economia do CDS – Partido Popular (CDS-PP)

 

No lado oposto ao BE senta-se o partido de Assunção Cristas, o Partido do Centro Democrático Social – Partido Popular, CDS-PP, que tem também algumas medidas prontas para reabilitar a cultura em Portugal.

Destacamos a criação de uma Rede Nacional de Cultura, rede essa coordenada pelo Ministério da Cultura de forma a dinamizar mais as estruturas culturais de todos os cantos do país. O partido quer ainda aproveitar as potencialidades culturais do país” para “estimular a economia”.

As entradas gratuitas nos Monumentos, Palácios e Museus sob tutela da Direção Geral do Património Cultural, que hoje em dia são gratuitas aos domingos e feriados até às 14h00, “devem passar a ser definidas pelos próprios equipamentos, defende o CDS.

E o futuro? A criação de uma aplicação móvel para que se consiga saber onde existem estruturas culturais perto do local onde estamos. A proposta refere uma aplicação “móvel, georreferenciada, que permite a cada um saber o que pode visitar ou quais os espetáculos que podem ver, em cada altura, em cada região”.

Por fim, sugerem também a criação e finalização do Arquivo Sonoro Nacional.

O Estatuto Profissional do Artista, do Pessoas-Animais-Natureza (PAN)

View this post on Instagram

Na visita à Associação Rafeiritos do Alentejo.

A post shared by André Silva (@___andre__silva___) on

 

O partido Pessoas, Animais e Natureza, PAN, é o mais recente dos partidos a garantir representação na nossa Assembleia da República e também este não esquece o sector cultural.

Sugere a Criação do Museu Nacional da Memória das Migrações para que não se esqueça este pedaço de história do país e de todos os que escolheram viver em Portugal.

André Silva defende ainda a criação do Estatuto Profissional do Artista e elaborar, “em conjunto com os artistas, uma tabela salarial para os agentes culturais e profissões conexas”.

Promete ainda lutar contra burocracias, deixando em cima da mesa a medida de “desburocratizar o processo de atribuição de apoios pela Direção-Geral das Artes”.

Abstenção é a única que não apresenta medidas para defender a nossa Cultura

As últimas eleições foram há menos de cinco meses e declararam um grande vencedor: a abstenção. “Ganhou a abstenção! Ganhou com maioria absoluta, não fez campanha, não pôs cartazes, não deu beijinhos na rua, mas ganhou.” Foi Ricardo Araújo Pereira quem o disse. E a abstenção é a única que não apresenta medidas para defender a nossa Cultura. 

Artigo redigido por João Gama e Raquel Lopes