Este domingo — dia 6 de outubro — os portugueses são chamados às urnas para decidirem o futuro do país. A Cultura é, entre tantas outras, uma das áreas que reúne mais disputa entre os partidos que procuram conquistar a tua confiança – e o teu voto – para as eleições legislativas de 2019.
Edward Burnett Tylor, antropólogo britânico, morreu há mais de 100 anos, mas foi ele que definiu a cultura como “todo aquele complexo que inclui o conhecimento, as crenças, a arte, a moral, a lei, os costumes e todos os outros hábitos e capacidades adquiridos pelo homem como membro da sociedade”. Parece-nos ser algo que valha a pena lutar e no próximo dia 6 vamos todos ter uma palavra a dizer.
Todos os partidos com assento parlamentar têm algo a dizer sobre a Cultura – O PCP, o BE, o PS, o PSD, o CDS e o PAN – e as suas principais medidas estão aqui para no próximo domingo exerceres o teu direito – e dever – de voto.
A inclusão de todos na Cultura, do Partido Socialista (PS)
O partido responsável por governar nos últimos quatro anos — o Partido Socialista— não foi poupado a críticas sobre a sua gestão da Cultura, tendo ainda enfrentado algumas greves durante a última legislatura. No entanto, com as promessas de renovação e inclusão à cabeça, o PS apresenta as medidas que nos próximos anos vão dar vida à Cultura.
Nessas medidas incluem a execução de “um programa de transformação e modernização dos museus, monumentos e palácios nacionais e regionais”. Defendem ainda a promoção diversificada nos museus, monumentos e palácios e ainda se propõem em “repensar os incentivos ao mecenato cultural e promover a respetiva divulgação”.
O partido liderado por António Costa pretende ainda consolidar o papel que considera “decisivo” dos Teatros Nacionais Dona Maria II e São João e dos corpos artísticos do OPART (Companhia Nacional de Bailado, Coro do Teatro Nacional São Carlos, Orquestra Sinfónica Portuguesa).
No que toca à despesa do Estado na Cultura, o Partido Socialista propõe “aumentar, de forma progressiva, a despesa do Estado em Cultura, com o objetivo de atingir 2% da despesa discricionária prevista no Orçamento de Estado”.
A Renovação da Cultura do Partido Social Democrata (PSD)
“A cultura é um direito das pessoas e é através das suas múltiplas expressões que o ser humano concretiza a incessante busca da felicidade.” O Partido Social Democrata (PSD), o principal partido da oposição, promete uma ambição renovada para a cultura. Mas há uma questão que continua: como?
Para o nosso português, a quinta língua mais falada do mundo, o PSD promete reavaliar o novo Acordo Ortográfico e o seu impacto. Para o património querem combater o abandono e degradação do património nacional com um plano de reabilitação. Um Museu de Portugal no Mundo é a grande novidade no catálogo dos museus, “que reflita de forma inovadora, mas sem preconceitos nem tabus, o que foi a longa história do nosso país”
Como incentivar a criação cultural? Com uma grande Escola Portuguesa de Design com estreita ligação à indústria, assim como com a reforma do atual sistema de apoios às artes, incluindo os apoios à produção de cinema e audiovisual. Os profissionais das Artes, da Cultura e dos Espetáculos vão ter direito a um novo Estatuto de Profissionais, que lhes garanta a segurança das suas carreiras profissionais. E o partido propõe ainda uma RTP Global, capaz de difundir conteúdos culturais, informativos e desportivos para todo o mundo.
A Cultura, “um direito de todos” da Coligação Democrática Unitária (CDU)
No outro lado do Parlamento senta-se o Partido Comunista Português (PCP), que concorre a estas eleições em coligação com o Partido Ecologista Os Verdes (PEV) na CDU – Coligação Democrática Unitária. E a cultura? Uma resposta simples, a cultura é “um direito de todos”, e a CDU propõe um Serviço Público de Cultura.
1% do Orçamento de Estado para a Cultura, com o objetivo de alcançar o 1% do PIB, é a primeira promessa, reforçando um aumento dos apoios públicos às Artes. Aliado a isto, um Serviço Público de Cultura que cubra todo o território nacional e que garanta “o acesso de todos experiência da criação e da fruição cultural e artística”.
Mas a CDU não fica por aí, desde valorizar museus e monumentos, a criar um programa de apoio a pequenas livrarias e editoras independentes, as medidas do partido baseiam-se nas promessas de “preservar a memória histórica de luta contra o fascismo” , defender os direitos digitais e garantir uma internet neutra, sem censura.
Por último, mas não menos importante fica a melhoria de condições de trabalho na cultura como combate à precariedade.
A solução para a Cultura do Bloco de Esquerda (BE)
A falta de orçamento para a cultura não é um problema recente. Segundo o Bloco de Esquerda (BE), a situação cultural em Portugal é crítica há já 20 anos. “Faltaram políticas públicas de promoção ao acesso à cultura, do património à criação artística, e agravou-se a mercantilização e concentração da produção, edição e distribuição.”
Como promete o Bloco reverter isto? Começando por garantir o 1% do PIB para a Cultura e a universalização dos serviços públicos de cultura com uma Lei de Bases da Cultura.
Para além de querer aumentar e diversificar o financiamento à criação artística, especialmente nas áreas da literatura, música e artes plásticas, o BE promete “o salvamento e valorização do Património Cultural Português” e pretende redefinir o Conselho Nacional de Cultura, extinguindo a tauromaquia.
Mas não se ficam por aqui, querem rever a Lei do Preço Fixo do Livro como combate à concentração do mercado livreiro, apoiando livrarias e editoras independentes. O acesso à cultura? Dias de acesso gratuito e bilhetes de família a preços acessíveis. Promoção da presença das artes nas escolas, da literacia e da leitura e o apoio à interpretação em língua gestual portuguesa nos espetáculos ao vivo.
A cultura como estímulo para a economia do CDS – Partido Popular (CDS-PP)
No lado oposto ao BE senta-se o partido de Assunção Cristas, o Partido do Centro Democrático Social – Partido Popular, CDS-PP, que tem também algumas medidas prontas para reabilitar a cultura em Portugal.
Destacamos a criação de uma Rede Nacional de Cultura, rede essa coordenada pelo Ministério da Cultura de forma a dinamizar mais as estruturas culturais de todos os cantos do país. O partido quer ainda aproveitar as “potencialidades culturais do país” para “estimular a economia”.
As entradas gratuitas nos Monumentos, Palácios e Museus sob tutela da Direção Geral do Património Cultural, que hoje em dia são gratuitas aos domingos e feriados até às 14h00, “devem passar a ser definidas pelos próprios equipamentos”, defende o CDS.
E o futuro? A criação de uma aplicação móvel para que se consiga saber onde existem estruturas culturais perto do local onde estamos. A proposta refere uma aplicação “móvel, georreferenciada, que permite a cada um saber o que pode visitar ou quais os espetáculos que podem ver, em cada altura, em cada região”.
Por fim, sugerem também a criação e finalização do Arquivo Sonoro Nacional.
O Estatuto Profissional do Artista, do Pessoas-Animais-Natureza (PAN)
O partido Pessoas, Animais e Natureza, PAN, é o mais recente dos partidos a garantir representação na nossa Assembleia da República e também este não esquece o sector cultural.
Sugere a Criação do Museu Nacional da Memória das Migrações para que não se esqueça este pedaço de história do país e de todos os que escolheram viver em Portugal.
André Silva defende ainda a criação do Estatuto Profissional do Artista e elaborar, “em conjunto com os artistas, uma tabela salarial para os agentes culturais e profissões conexas”.
Promete ainda lutar contra burocracias, deixando em cima da mesa a medida de “desburocratizar o processo de atribuição de apoios pela Direção-Geral das Artes”.
Abstenção é a única que não apresenta medidas para defender a nossa Cultura
As últimas eleições foram há menos de cinco meses e declararam um grande vencedor: a abstenção. “Ganhou a abstenção! Ganhou com maioria absoluta, não fez campanha, não pôs cartazes, não deu beijinhos na rua, mas ganhou.” Foi Ricardo Araújo Pereira quem o disse. E a abstenção é a única que não apresenta medidas para defender a nossa Cultura.
Artigo redigido por João Gama e Raquel Lopes
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