Um tribunal em São Francisco, nos Estados Unidos, pediu a reabertura do caso de copyright de ‘Stairway To Heaven‘. Os Led Zeppelin são acusados de terem copiado ‘Taurus‘, de Spirit, no riff de abertura.

O caso foi inicialmente aberto em 2014, por Randy California, cantor e guitarista dos Spirit, e compositor da música ‘Taurus‘. Acusava Led Zeppelin de terem copiado a canção no riff de abertura de ‘Stairway To Heaven‘. Em 2016, o caso foi encerrado. A decisão final foi positiva para os avós do rock: o juíz determinou que não houve cópia.

Porém, em San Francisco, três anos depois, há discórdia. O caso é reaberto com a fundamentação de que o juíz original não ouviu as duas músicas completas, tendo apenas avaliado as suas partituras.

Para alguns, esta reabertura poderá ter sido despoletada pela recente controvérsia do caso de copyright de Katy Perry. Após a alegação de que ‘Dark Horse‘ copia a música ‘Joyful Noise‘, do DJ Flame, a cantora e os seus colaboradores foram condenados ao pagamento de mais de 2 milhões de dólares em “estragos”.

Vários musicólogos mostraram oposição ao caso e à decisão final do mesmo. Expressaram que não é possível possuir ou reclamar construções básicas de notas musicais. Além disso, diz o advogado da pop star, o que há em comum entre as duas músicas são as notas C (dó) e B (si) repetidas e espaçadas de forma semelhante.

O amicus curiae

Em resposta à ordem do tribunal, 123 músicos juntaram-se e formaram um amicus brief. O objetivo é “elucidar o efeito da decisão do painel de juízes, sobre todos os compositores, músicos e produtores musicais dos Estados Unidos“, pela Digital Music News.

Da lista de músicos que assinaram o amicus brief, destacam-se Nile Rodgers, Sean Lennon, Jason Mraz, o compositor Max Martin ou o cantor de r&b The-Dream. Juntam-se a eles a Nashvile Songwriter Association International e a Songwriters of North America, com centenas de músicos associados.

Este amicus brief (ou amicus curiae, traduzido para “amigo do tribunal”, comum nos EUA, cuja intenção é informar o tribunal de detalhes relevantes para a decisão) foca-se nos elementos comuns entre músicas, como é o caso dos acordes e arpeggios utilizados tanto em ‘Stairway To Heaven’ como em ‘Taurus’. Caso esses elementos fossem protegidos por copyright laws, correr-se-ia o risco de “litigação excessiva e injustificada“.

Contrapõe-se a decisão de reabertura do caso, pelo tribunal de San Francisco, argumentando que ouvir as músicas em adição à leitura das partituras é algo “extremamente prejudicial” e que quebra com a credibilidade.

Isso acontece porque a partitura de ‘Taurus‘, registada no US Copyright Office, está protegida, mas a música, gravada, não. Os sons gravados não receberam proteção de copyright até 1972. Já a música foi gravada e lançada em 1967. (E o grande hit dos Led Zeppelin foi gravado e lançado quatro anos depois.)

O caso será reaberto e reavaliado na penúltima semana de setembro (23), em San Francisco.