Prepara as tochas e as forquilhas, cara leitora e caro leitor, porque vou defender a aplicação FaceApp. Ou melhor, não a vou defender, vou mostrar-te porque foste tola ou tolo em ir atrás da indignação “de vão de escada” só porque a aplicação é russa e guarda dados teus.

Não te preocupes, não foste só tu. Alguns dos nossos media, como a RTP e Público, fizeram o mesmo. No caso dos órgãos de comunicação social é grave, parece-me (e é meramente uma opinião baseada na perceção que tive ao ler os artigos), porque dá a impressão que quiseram ir na onda da indignação para ganhar alguns cliques em vez de fazerem o trabalho que lhes compete: confirmar.

Não me entendam mal. Não estou a tentar minimizar a gravidade da situação, porque ela é grave. No entanto, é só mais das mesmas práticas que já vêm sido adotadas há vários anos.

Vamos então por passos.

A aplicação guarda os teus dados? Sim. Os termos de utilização dela dizem isso mesmo. De ressalvar o ponto 5, que diz o seguinte:

Our Services may allow you and other users to create, post, store and share content, including messages, text, photos, videos, software and other materials (collectively, “User Content”). User Content does not include user-generated filters. Except for the license you grant below, you retain all rights in and to your User Content, as between you and FaceApp. Further, FaceApp does not claim ownership of any User Content that you post on or through the Services.

You grant FaceApp a perpetual, irrevocable, nonexclusive, royalty-free, worldwide, fully-paid, transferable sub-licensable license to use, reproduce, modify, adapt, publish, translate, create derivative works from, distribute, publicly perform and display your User Content and any name, username or likeness provided in connection with your User Content in all media formats and channels now known or later developed, without compensation to you. When you post or otherwise share User Content on or through our Services, you understand that your User Content and any associated information (such as your [username], location or profile photo) will be visible to the public.

You grant FaceApp consent to use the User Content, regardless of whether it includes an individual’s name, likeness, voice or persona, sufficient to indicate the individual’s identity. By using the Services, you agree that the User Content may be used for commercial purposes. You further acknowledge that FaceApp’s use of the User Content for commercial purposes will not result in any injury to you or to any person you authorized to act on its behalf. You acknowledge that some of the Services are supported by advertising revenue and may display advertisements and promotions, and you hereby agree that FaceApp may place such advertising and promotions on the Services or on, about, or in conjunction with your User Content. The manner, mode and extent of such advertising and promotions are subject to change without specific notice to you. You acknowledge that we may not always identify paid services, sponsored content, or commercial communications as such.

You represent and warrant that: (i) you own the User Content modified by you on or through the Services or otherwise have the right to grant the rights and licenses set forth in these Terms; (ii) you agree to pay for all royalties, fees, and any other monies owed by reason of User Content you stylize on or through the Services; and (iii) you have the legal right and capacity to enter into these Terms in your jurisdiction.

You may not create, post, store or share any User Content that violates these Terms or for which you do not have all the rights necessary to grant us the license described above. Although we have no obligation to screen, edit or monitor User Content, we may delete or remove User Content at any time and for any reason.

User Content removed from the Services may continue to be stored by FaceApp, including, without limitation, in order to comply with certain legal obligations. FaceApp is not a backup service and you agree that you will not rely on the Services for the purposes of User Content backup or storage. FaceApp will not be liable to you for any modification, suspension, or discontinuation of the Services, or the loss of any User Content.

É um pouco assustador, não é? No próximo passo, vamos compará-los com os do Facebook, especificamente o ponto 3, sub-ponto 3:

Permissão para utilizar os conteúdos que crias e partilhas: és o proprietário dos conteúdos que crias e partilhas no Facebook e nos restantes Produtos do Facebook que utilizas. Nada nestes Termos anula os direitos que possuis sobre os teus conteúdos. Tens a liberdade de partilhar os teus conteúdos com quem quiseres, onde quiseres. No entanto, para te fornecermos os nossos serviços, tens de nos conceder algumas permissões legais para utilizarmos esses conteúdos. Especificamente, quando partilhas, publicas ou carregas conteúdos protegidos por direitos de propriedade intelectual (como fotos ou vídeos) nos nossos Produtos ou em associação com os mesmos, estás a conceder-nos uma licença não exclusiva, transmissível, passível de sublicenciamento, de aplicação mundial e isenta de direitos de autor para alojar, utilizar, distribuir, modificar, executar, copiar, reproduzir ou exibir de forma pública, traduzir e criar obras derivadas dos teus conteúdos (de acordo com as tuas definições de privacidade e da app). Isto significa, por exemplo, que se partilhares uma foto no Facebook, concedes-nos permissão para armazenar, copiar e partilhar essa foto com outras pessoas (novamente, de acordo com as tuas definições), como fornecedores de serviços que suportam o nosso serviço ou outros Produtos do Facebook que utilizes. Podes terminar esta licença a qualquer momento eliminando os teus conteúdos ou a tua conta. Deves estar ciente de que, por motivos técnicos, os conteúdos que eliminares podem permanecer durante um período de tempo limitado em cópias de segurança (embora não sejam visíveis para os outros utilizadores). Além disso, os conteúdos que eliminares podem continuar a ser apresentados se os tiveres partilhado com outras pessoas e estas não os tiverem eliminado. Permissão para utilizar o teu nome, foto de perfil e informações sobre as tuas ações com anúncios e conteúdos patrocinados: concedes-nos permissão para utilizarmos o teu nome, a tua foto de perfil e outras informações sobre as ações que efetuaste no Facebook como resultado de ou em associação com anúncios, ofertas e outros conteúdos patrocinados que apresentamos nos nossos Produtos, sem que te seja atribuída qualquer compensação. Por exemplo, poderemos mostrar aos teus amigos que tens interesse num evento publicitado ou que gostaste de uma Página criada por uma marca que nos pagou para apresentarmos os seus anúncios no Facebook. Os anúncios como estes só podem ser vistos por pessoas com permissão para verem as ações que efetuaste no Facebook. Podes saber mais sobre as tuas definições e preferências de publicidade. Permissão para atualizar o software que utilizas ou descarregas: se descarregares ou utilizares o nosso software, concedes-nos permissão para descarregar e instalar atualizações de versão, atualizações e funcionalidades adicionais para melhorar e desenvolver o mesmo.

Talvez seja só eu, mas há aqui semelhanças…

Apesar disto tudo, a aplicação é segura? Para responder a isso, deixo-te uma thread do Twitter, publicada pelo utilizador @fs0c131y, que se deu ao trabalho de analisar a aplicação:

Será que esta análise é fiável? Talvez não, mas tens sempre a possibilidade de confirmar, algo que muitos órgãos de comunicação social não fizeram: limitaram-se a fazer eco de notícias publicadas em media internacionais.

É fácil ficar indignado com estas coisas, ainda mais quando está uma empresa russa envolvida. E não é à toa! A alegada interferência nas eleições norte-americanas e os alegados ataques à rede elétrica da Ucrânia são eventos relativamente recentes. Talvez, no entanto, devas direcionar parte dessa indignação para os serviços web e equipamentos que usas. Sim, porque o fabricante do teu smartphone também recolhe informações sobre ti e o sistema operativo proprietário que usas também.

nota: os termos de utilização presentes neste artigo foram copiados, ipsis verbis, conforme apareceram no browser do autor, na madrugada do dia 17/07/2019.