Mark Zuckerberg e Vladimir Putin entram num bar. Não dizem nada, até porque estão de olhos postos no primeiro grande debate paneuropeu no arranque das próximas eleições europeias. Pedro F. Moniz é autor convidado do Espalha-Factos para relatar as grandes ideias do dia.

Esta segunda-feira (29), organizados pelo POLITICO, cinco spitzenkandidaten – candidatos à presidência da Comissão Europeia – reuniram-se para o primeiro grande debate paneuropeu. O tema de partida e que reuniu paixões de todos os quadrantes políticos foi o mercado digital europeu, a partir do qual dois inimigos fundamentais foram apontados: o Facebook e os grandes impérios que colocam em causa a estabilidade da nossa democracia.

Há cinco anos atrás, quando o POLITICO organizava um debate semelhante, na mesma cidade, seria difícil de pensar que tanto tempo de discussão fosse dedicado a redes sociais, em particular ao Facebook.

Contudo, a partir do resultado do referendo britânico e da provada influência russa a conversa muda de sentido. Frans Timmermans, do Partido Socialista Europeu, chega a descrever esta influência como o ‘exército de bots’ do ‘império russo’, para o qual precisamos de estar preparados.

A generalidade dos candidatos presente – sendo notada a enorme falta de Manfred Weber, como líder do grupo político que atualmente detém maior número de membros no Parlamento, o Partido Popular Europeu – concordou com a gravidade de atacar o problema de desinformação no mercado digital europeu. No entanto, algumas vozes destoaram nos extremos do palco.

Créditos: Pedro F. Moniz

Para Jan Zahradil, Aliança dos Reformistas e Conservadores Europeus, a desinformação russa é algo a que os países da Europa central e de leste tiveram de suportar durante muitos anos e sempre a souberam distinguir da verdade; enquanto Violeta Tomić, do Partido da Esquerda Europeia, numa posição afastada da realidade, decide salientar como este é um assunto ‘bastante relevante para as gerações mais novas’, desconhecendo certamente o intenso uso de redes sociais pelas gerações que antecedem os millenials. Como seria de esperar, o melhor do debate foi extraído de três candidatos e grupos políticos bem conhecidos.

Guy Verhodstadt, Aliança dos Democratas e Liberais pela Europa, contraria o que seria esperado deste grupo político e apela para mais regulação de empresas como Facebook. A aprovação de legislação para a proteção de dados pessoais – RGPD – é apresentada como exemplo de iniciativa institucional. O líder partilha a sua perplexidade pela capacidade do Facebook limitar as campanhas políticas paneuropeias – deixando grande parte dos candidatos ao Parlamento Europeu desprevenidos – e propõe mais sentido de iniciativa.

Para Bas Eickhout, Partido Verde Europeu, a existência de empresas monopolistas na gestão de dados é impensável. Reconhecendo as limitações dos governos nacionais, propõe uma solução a longo prazo de extensão dos poderes da União. A União Europeia tem de ser reforçada, não só para garantir a aplicação de regras mais apertadas, como também para aplicar a devida taxação das empresas a operarem em solo europeu.

A opinião é também partilhada por Timmermans, ainda que a sua visão não implique uma direta extensão dos poderes comunitários. Ainda assim, reforça que a obsessão dos Estados-membro pela redução de impostos a empresas tecnológicas americanas acaba por ser prejudicial e somente a nível europeu é possível chegar a consensos na aplicação de medidas fiscais adequadas. Em palco, o líder holandês lançou a proposta de aplicação de uma taxa fiscal de 18% sobre as receitas de empresas digitais, pedindo apoio dos candidatos presentes – apenas o representante dos conservadores não demonstrou apoio.

Verificação de informação ou censura?

O assunto da desinformação migrou para soluções de controlo. Violeta Tomić lançou a ideia da criação de um barómetro de ‘fake news’ – para avaliar a veracidade das notícias partilhadas. Comparações a regimes autoritários pela avaliação do discurso partilhado pelos cidadãos e possíveis ações de censura foram alguns dos comentários dos seus colegas.

Este tema é per se polémico. Talvez seja esse o motivo para as reações, uma vez que o Serviço Europeu de Ação Externa disponibiliza para o público geral uma lista de notícias consideradas falsas regularmente, tal como representações da Comissão Europeia que procuram desmentir estes erros. Ainda assim, nem o atual Vice-Presidente da Comissão Europeia Frans Timmermans pareceu concordar – falta de conhecimento ou de interesse em defender esta posição?

Os principais mecanismos de comunicação à escala europeia encontram-se altamente condicionados – a ver pelo exemplo da alteração da política de anúncios políticos no Facebook, que Guy Verhofstadt refere. Timmermans, apesar de defender uma maior responsabilização destas redes, defende que só através da educação podemos capacitar os cidadãos de tomar decisões conscientes… Esperamos que o milagre da educação venha a ser aplicado a menos de um mês das eleições.

Artigo escrito por Pedro F. Moniz, autor convidado