Uma Luta Desigual
Fonte: Divulgação

Estreia da Semana: ‘Uma Luta Desigual’ protagonizada por Felicity Jones

Chegou esta quinta-feira às salas de cinema portuguesas Uma Luta Desigual, filme que retrata a vida de Ruth Bader Ginsburg e os obstáculos que teve de enfrentar quando lutava por direitos iguais e para ser eleita para o Supremo Tribunal dos Estados Unidos.

Nascida a 15 de março de 1993, Ginsburg tem uma carreira que andou sempre à volta das questões dos direitos  das mulheres. Foi Conselheira Geral do American Civil Rights Union (ACLU), onde disputou aproximadamente 300 casos e discriminação, e co-fundou o Projeto Women’s Rights da ACLU. Em 1993, foi eleita para o Supremo Tribunal de Justiça.

“Inicialmente, estava muito nervosa por interpretar uma humana tão adorada, alguém que as pessoas admiram à volta do mundo,  e não encarei isso de forma leviana”, disse Felicity Jones, em entrevista ao AV Club.

A atriz britânica conheceu a Ruth Ginsburg, com o objetivo de “apanhar as pistas não verbais que os humanos revelam. “Eu fico completamente imersa nos detalhes da pessoa: a voz, a maneira como mudam a sua aparência ao longo do ano”, afirmou Jones.

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Ruth Bader Ginsberg. Fonte: Wake Forest University School of Law

Proteção Equalitária

Em 1971, Ruth Ginsburg foi uma peça essencial no caso Reed vs. Reed, que pôs frente a frente a mãe e o pai de Richard Lynn Reed. Sally e Cecil Reed já se tinham divorciado e lutavam pelo administração do património do filho. Uma lei do estado do Idaho referia que homens “devem ser preferidos” às mulheres quando está em causa a administração de patrimónios e mais de uma pessoa está disponível. Sally candidatou-se primeiro, mas Cecil foi logo aceite.

Para contrariar a decisão, Ginsburg socorreu-se da cláusula Proteção Equalitária, da 14ª Emenda da Constituição dos Estados Unidos que diz que todas as pessoas devem ser protegidas de igual forma pelas leis norte-americanas. Ginsburg conseguiu a aprovação do Supremo Tribunal e invalidou a lei de Idaho.

Igualdade para comprar cerveja

Até 1976, existia uma lei no estado do Oklahoma que permitia que as mulheres comprassem cerveja aos 18 anos e os homens aos 21. Ruth Ginsburg não concordava com isto, então procurou inverter a lei.

Em nome da ACLU, a futura juíza submeteu um amicus brief, que pode ser escrito por alguém fora do caso, mas que tem interesse no mesmo e vontade de influenciar a decisão. Mais uma vez, o Supremo Tribunal seguiu a visão de Ginsburg.

O “Ginsburg standard”

Ruth Bader Ginsburg passou a fazer parte do Supremo Tribunal de Justiça em 1993, quando foi nomeada pelo então presidente Bill Clinton.

“Um juiz que seja declarado para decide imparcialmente não pode oferecer projeções e pistas, pois isso mostraria não só desconsideração para com as especificidades do caso, como também mostraria desdém por todo o processo judicial”. Esta é uma citação famosa que Ginsburg proferiu nas audições de confirmação para o Supremo Tribunal, onde a juíza deu azo à expressão “Ginsburg standard”.

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Bill Clinton e Ruth Ginsberg. Fonte: The U.S. National Archives

Nas audiências, Ruth Ginsburg recusou-se a responder a certas perguntas que estavam relacionadas, por exemplo, com a questão do porte de armas e a pena de morte.

“O Ginsburg standard é algo que alguém inventou  – é uma frase usada por juízes subsequentes que estavam a tentar evitar falar sobre a visão deles”, disse Margo Schangler, professora universitária de Direito, citada pela Time. “Se virem as gravações das audiências de confirmação dela, vão ouvi-la muitas vezes a falar sobre as visões dela”.

Em 2018, o “Ginsburg standard” esteve em discussão nos meios de comunicação sociais norte-americanos aquando das audiências de confirmação de Brett Kavanaugh, apontado por Donald Trump. Kavanaugh foi acusado de agressão sexual pela professora Christine Blasey Ford, e foi dito que o recentemente eleito para o Supremo Tribunal poderia seguir o caminho de Ginsburg e não responder a certas questões.

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