Falámos com Marta Ramos, Diretora Executiva da Associação de Solidariedade ILGA Portugal – Intervenção Lésbica, Gay, Bissexual, Trans e Intersexo -, a mais antiga associação de defesa dos direitos LGBTI em Portugal. Colocámos em cima da mesa o caso Weinstein como ponto de partida, mas abordámos o outro gordo, enorme, elefante em Hollywood: o caso Kevin Spacey e Anthony Rapp.

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Espalha-Factos – Enquanto presidente executiva de uma associação de solidariedade social, como é que reagiu às primeiras denúncias de assédio sexual feitas contra Harvey Weinstein?

Marta Ramos Como mulher, e acho que isto é absolutamente transversal, sei bem a realidade e extensão do assédio contra as mulheres. Nem sempre foi um assunto, raramente é reprovado e felizmente teve e continua a ter visibilidade por ser contra Harvey Weinstein, por envolver tantas mulheres e ao longo de tantos anos e, acima de tudo, por não se esgotar na pessoa do Harvey Weinstein. Curiosamente em Portugal o #metoo continua sem grande cara e sem grande número de vítimas a dar a cara e voz ao que lhes aconteceu. Isto não significa que haja em menor escola, e muito menos que não haja, significa apenas que ainda temos muito trabalho a fazer pelos direitos das mulheres, pela autonomia e dignidade das pessoas, pelo consentimento e pelos direitos sexuais e reprodutivos de todas as pessoas.

EF – No caso Weinstein, como vê a reação e importância dos media para a denúncia destes casos?

MR – A comunicação social tem o papel importantíssimo de potenciar, viralizar e documentar casos como estes. Nem sempre valoriza a perspetiva da vítima e nem sempre se limita a dar factos. O problema está aqui mesmo, não interessam moralismos de quem fala sobre estas questões (principalmente se o artigo não é sobre si e/ou se não foi nunca vítima) e também não interessa a perspetiva da pessoa agressora. Isso compete à justiça. Bem sabemos que há sempre circunstâncias atenuantes – quer porque a pessoa agressora assim se desculpabiliza, quer porque a sociedade se encarrega de o fazer – mas desvalorizar por completo o sentimento e impacto que o caso em concreto tem para a vítima, ou vítimas, é perpetuar a agressão. É dizer, bem podes falar que nada vai mudar. Aliás, nem é preciso fazê-lo porque as vítimas já sabem que assim o é.

Toda a literatura e investigação sobre crimes de ódio – não só contra pessoas lésbicas, gay, bissexuais, trans e intersexo (LGBTI) – explica exatamente que a sensação de impotência e desconfiança face ao sistema (judicial, etc) é crucial para as elevadas taxas de não denúncia. A comunicação social faz parte do sistema e, no caso das pessoas LGBTI, de um sistema que retrata as pessoas de uma perspetiva estereotipada e profundamente enviesada – de preconceitos e moralismos também. A questão aqui é saber durante mais quanto tempo é que a comunicação social (e bem sei que estou a generalizar)  vai pertencer a este sistema que reforça a violência, a opressão e o estigma. 

Marta Ramos por Ana Nunes da Silva

EF – Qual a importância para vítimas de assédio sexual em ter este assunto na ordem do dia?

MRComo para qualquer outro crime, se não se fala, não existe. Convenhamos que a maioria de nós não sabe exatamente em que moldes é que determinada situação é de facto crime ou não e portanto, ao ser vítima de um crime, a verdade é que duvidará se aquela situação em concreto é de facto crime ou não. Visibilidade faz aumentar o número de denúncias, não porque haja um aumento de casos, mas sim porque as pessoas conseguem identificar-se com as histórias de outras pessoas e conseguem finalmente ter a validação de que não estavam erradas e a culpa até foi – pelo menos em parte – delas.

É importante denunciar sempre e todos os dias, mas a verdade é que o sistema de apoio a vítimas (na sua totalidade e portanto envolvendo polícias, serviços de apoio à vítima, profissionais de saúde, tribunais, etc.)  continua a estar pouco aberto à diversidade de circunstâncias e especificidades que são intrínsecas a cada uma das vítimas. Isto é muito palpável na realidade dos crimes contra pessoas LGBTI. As pessoas que trabalham na maioria dos serviços relevantes não estão minimamente alerta para as necessidades das pessoas LGBTI e não compreendem como é que a discriminação contra pessoas LGBTI é tão presente e tão sistémica.

Ao tratarmos todas as pessoas da mesma forma em situações de grande fragilidade (como é a de sermos vítimas de crimes) estamos a falhar redondamente no processo de reabilitação e reparação da pessoa. Formação e visibilidade são elementos-chave para inverter esta realidade, mas isso significa o reconhecimento de cada uma destas estruturas de que estão a fazer um trabalho aquém das expectativas e de que não percebem de tudo só porque percebem de vítimas. Cada pessoa comporta uma complexidade de características pessoais e identitárias que não permite que verdadeiramente pertença a qualquer maioria populacional, mas ignorar os detalhes e pormenores determinantes dessa multiplicidade de características é falhar na missão de apoio à vítima.

EF – As acusações contra o ator Kevin Spacey dominaram também a agenda mediática. Enquanto representada da ILGA como reagiu à sua reação às acusações de Anthony Rapp (a primeira denúncia a ser feita)?

MR – É absolutamente fundamental que pessoas como Kevin Spacey, com carreiras importantes e públicas, possam dizer alto e bom som quem são e de quem gostam – se assim quiserem. A questão aqui foi a forma como fez o seu outing. 

Kevin Spacey decidiu falar sobre a sua vida ao mesmo tempo que desvalorizou por completo – e só não negou porque a memória lhe falha – a verdade da vítima. Spacey nem precisou que alguém o viesse defender ou questionar a situação reportada pela vítima porque ele mesmo se encarregou de o fazer, não só não recorda da situação como, infelizmente, estaria sob efeito do alcool e portanto sem controle sobre si próprio. Ora, é no seguimento desta grande agressão à vítima que decide confirmar todas as suspeitas que sobre si recaiam há décadas. O coming out de Spacey é um profundo ato falhado que em nada empodera outras pessoas LGBTI.

A ILGA presta um sem número de serviços onde encontra e lida com situações de vitimação, em circunstância alguma poderá compactuar com comportamentos abusivos, desrespeitadores e condescendentes como o deste tweet de Spacey.

EF – Os media anglo-saxónicos foram rápidos a responder às declarações de Spacey. O The Guardian publica a 30 de outubro um artigo intitulado “Como te atreves Kevin Spacey? Alimentaste uma perversa mentira sobre os homens gay” (artigo). Acha que a declaração de Spacey se torna perigosa para a comunidade LGBT?

MR – Sinto que em parte já respondi a esta questão mas queria apenas referir que são declarações atabalhoadas como esta que reavivam e reforçam a confusão entre homossexualidade e pedofilia. Dois conceitos que em nada se assemelham e que durante muito tempo foram, de forma absurda, propositadamente associados para reiterar todo o estigma, preconceito e validação de violência contra pessoas LGBTI. 

Não leio neste tweet qualquer sensação de alívio por finalmente dizer a verdade, só leio, infelizmente, violência, desvalorização do outro, medo do impacto, falta de vergonha do que fez, e poderia aqui escrever mais umas quantas frases só com todas as agressões que este tweet incorpora.

É preciso contrariar esta realidade, é preciso deixarmos de tentar ter empatia com a pessoa agressora e procurar causas – e desculpas – para o(s) comportamento(s). Temos a obrigação, enquanto sociedade cada vez mais esclarecida e que procura desconstruir dogmas sociais impostos só porque sim, de validar a vítima, de a apoiar e empoderar desde o início (no incentivo à denúncia) e de continuar do seu lado mesmo que as coisas acabem por não correr como deviam. Ao falar de assédio, de violência, de discurso ofensivo, etc estamos a falar de Direitos Humanos que foram violados. Não procuremos gastar todas as nossas energias no porque dessa violação, mas foquemo-nos sim em reparar a vida da pessoa cujos direitos foram violados e em prevenir que qualquer outra pessoa possa ser vítima de qualquer tipo de crime.

Esse é o foco da ILGA, quer através dos serviços que presta às vitimas, ou potenciais vítimas, quer através dos projetos que desenvolve e faz parte ou das ações de formação que faz regularmente com públicos específicos. Falamos das coisas como elas são, damos-lhes visibilidade e trabalhamos para a mudança de paradigma – quer das pessoas, comunidade LGBTI e sociedade em geral, quer das autoridades – porque acreditamos em #MuitoMaisIgualdade.