A proposta preliminar do Orçamento do Estado (OE) para 2018 aponta para uma descida da taxa do IVA nos instrumentos musicais. Atualmente, os instrumentos são abrangidos por uma taxa normal de 23% e deverão passar a ser tributados pela taxa intermédia do IVA, de 13%.

Segundo o Jornal de Negócios, não são esperadas mais alterações significativas ao nível do IVA, para além do presente incentivo à cultura. No que toca à redução do IVA nas bebidas relacionadas com o setor da restauração, a decisão vai permanecer em stand-by.

O principal objetivo é expandir a aplicação da taxa intermédia do IVA “a outras prestações de serviços de bebidas, alargando-a a bebidas que se encontram excluídas”.

Para que tal aconteça, vão ter que “ser tidas em conta as conclusões do grupo de trabalho interministerial”.