A partir de hoje, 15 de junho, os preços das chamadas, mensagens e acesso à internet em roaming na União Europeia (UE) descem consideravelmente. É um processo de uma década, que permite aos cidadãos e empresas europeus usufruir dos seus tarifários nos 28 países abrangidos.

Acabar com as taxas de roaming na Europa vem beneficiar, principalmente, todos os que viajam regularmente pela UE. As operadoras de telecomunicações nacionais afirmam, no entanto, que serão prejudicadas com a alteração e deixam no ar a possibilidade do alegado prejuízo vir a ser suportado pelo consumidor.

Fim das taxas de roaming

Fim das taxas de Roaming

O que é e como funciona

“Roam like at home” é o nome do projeto da UE que vem alterar as regras das comunicações fora do país. Ele vem permitir que, quando viajes do teu país para qualquer outro na União Europeia, não pagues taxas de roaming – ou seja, que usufruas em qualquer dos países membros do teu serviço de comunicações móveis com o teu tarifário habitual. Isto abrange chamadas para números fixos e móveis, mensagens de texto (SMS) e serviços de dados (3G/4G).

Se possuíres um contrato com uma operadora móvel que inclua serviços de roaming, este será automaticamente considerado como um contrato “roam like at home”. A opção padrão para todos os novos contratos móveis com serviços de roaming também será a mesma.

Uma das condições que a legislação apresenta denomina-se de “uso justo dos serviços de roaming“. Esta sublinha que o “roam like at home” só é válido se passares mais tempo no teu país do que no estrangeiro ou se usares mais o teu telemóvel “em casa” do que pela União Europeia fora. À parte disso, podes utilizar os teus serviços móveis a preços domésticos em qualquer parte da UE.

Podes consultar a legislação completa aqui.

Não há fim do Roaming sem senão

Terminar com o roaming não está isento de problemas. Esta alteração não vai fazer as operadoras ganhar dinheiro, afirmam. E posteriormente, as empresas de comunicação terão de arranjar alternativas que lhes garantam o lucro.

No norte da Europa, as operadoras já se têm manifestado quanto aos valores que terão de pagar entre si. Este encargo que se lhes acresce poderá revelar-se num possível aumento dos preços dos tarifários como forma de compensação. No sul da Europa, as operadoras dizem que o baixo valor dos pagamentos não será suficiente para controlar o tráfego que, tendencialmente, irá acrescer. E também estas terão que aumentar os seus tarifários. Por fim, existem também as operadoras que ameaçam cortar por completo com o roaming dos seus tarifários.

E, como em todos as legislações, esta não poderia deixar de ter algumas cláusulas. Um dos “asteriscos” do fim das taxas de roaming salvaguarda as operadoras. Resumidamente, diz que as empresas de comunicação poderão esquivar-se desta medida caso as suas receitas se vejam prejudicadas em mais de 3%.