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Já estão abertos concursos do ICA para apoio ao cinema

Os concursos de apoio financeiro ao cinema e audiovisual de 2017 abrem esta segunda-feira, com um total de 18,5 milhões de euros, segundo revelou o Instituto do Cinema e Audiovisual (ICA), na passada sexta-feira.

Relativamente ao que se verificou em 2016, estes números representam um acréscimo de 122 mil euros, acompanhados por um aumento de 23 para 25 programas de apoio financeiro. Contudo, colocando os dois anos em comparação, verificam-se também alguns cortes de verbas em concursos de apoio à produção de cinema. Por outro lado, foi efectuado um acrescento no apoio à distribuição e exibição.

Entre os vários programas, o ICA confere particular ênfase à abertura do concurso de apoio à produção de longas-metragens de animação, com a atribuição de um milhão de euros para este fim.

O calendário referente a 2017 – cuja publicação se esperava em outubro passado – inclui todas as datas de abertura e encerramento dos concursos, para além de descriminar as verbas orçamentadas para cada programa de apoio. Estes programas são dirigidos a fins tão distintos como o apoio à distribuição, à escrita do argumento, à distribuição ou à exibição em circuitos alternativos.

Um milhão de euros é o orçamento atribuído ao programa de apoio aos novos talentos e primeiras obras – em longa-metragem de ficção -, o que representa um aumento de 1,5 milhões de euros relativamente a 2016. No que diz respeito ao programa geral para a produção de longas-metragens de ficção, o financiamento será de 2,4 milhões de euros. Está ainda previsto um programa de apoio à formação de públicos nas escolas, com um orçamento de 540 mil euros.

O adiamento sucessivo da publicação do calendário e da declaração de prioridades deveu-se à revisão e alteração da regulamentação da lei do cinema e audiovisual. Uma das modificações efectuadas à regulamentação da lei foi a da nomeação de júris oficiais para os concursos, que não deverá ainda abranger os concursos de 2017, dada a ausência de consenso.

As verbas utilizadas nestes programas provêm da cobrança, por parte do ICA, da taxa de subscrição às operadoras de televisão e da taxa de exibição, que incide sobre a publicidade que é exibida nas salas de cinema, em televisão e em meios audiovisuais.

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