A Federação Nacional dos Cinemas Franceses (FNCF) está em protesto contra a presença dos filmes da Netflix na programação do Festival de Cannes.

Okja, de Bong Joon-ho e The Meyerowitz Stories, de Noah Baumbach, são as duas produções da plataforma de streaming presentes na programação do festival e a disputar a Palma de Ouro, principal distinção do evento.

No dia seguinte ao anúncio da programação pelo diretor desta 70.ª edição, Thierry Fremaux, a FNCF emitiu um comunicado em que contesta as opções da organização.

Os exibidores de França não estão nem a questionar a independência de programação do maior festival de cinema do mundo, nem a emergência de novos players internacionais como a Amazon, que estão a contribuir para o desenvolvimento e financiamento de filmes. Estamos sim a contestar a escolha do Festival, que foi feita sem nos consultar“, apontam.

A Netflix foge à lei francesa

A organização que congrega os donos dos cinemas gauleses questiona a escolha de filmes que não são exibidos no circuito cinematográfico e acusa a Netflix de estar a aproveitar-se do festival para promover os seus filmes, apesar de ter fechado os seus escritórios em Paris no passado mês de agosto.

A Netflix tem fugido à lei francesa e à regulação fiscal que permitem o financiamento da forte indústria cinematográfica francesa e do ecossistema que permite serem feitos a maioria dos filmes nacionais e estrangeiros da seleção oficial [do Festival de Cannes]“, denunciam.

De acordo com a revista Variety, a Netflix está a trabalhar numa resposta. Planeia assinar, durante o Festival de Cannes, um acordo com um parceiro francês para a exibição cinematográfica dos títulos a concurso.

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Netflix não paga IRC nem contribuições obrigatórias para o Cinema

Apesar do encerramento das suas instalações em França, a Netflix continua a pagar IVA no país, devido a uma lei de 2015 que obriga os prestadores de serviços a pagar impostos sobre as receitas geradas pelas vendas que efetivam, explica a Variety. No entanto, a empresa não paga IRC nem está sujeita às quotas de investimento na produção nacional a que estão obrigados os operadores locais como o FilmoTV e o CanalPlay.

Se estes dois operadores de video-on-demand alcançarem lucros anuais superiores a 10 milhões de euros, estão legalmente impostos a investir 15% dos seus lucros em filmes europeus e 12% em filmes franceses. Os agentes do setor argumentam que este tipo de medidas tem garantido o florescimento do cinema francês e a sua sobrevivência, apesar das alterações visíveis no mercado audiovisual.

Perante a entrada em cena de operadores como a Netflix, as autoridades europeias estão a planear legislação que force os serviços de streaming a contribuírem, com uma percentagem das suas receitas, para o financiamento de produções europeias.

Os representantes franceses têm sido dos mais ativos neste campo, insistindo para que as plataformas de streaming e video-on-demand estrangeiras sejam sujeitas às mesmas obrigações de investimento e quotas de programação que os agentes locais. A Direção-Geral da Concorrência deverá em breve validar uma proposta francesa que sujeita os operadores a pagarem uma taxa de 2% sobre os lucros gerados pela sua operação no país. O valor reverterá para o Centro Nacional do Cinema (CNC).

A Netflix defende-se: Diz ter investido mais de 1,5 mil milhões de euros em produções europeias, através de aquisições, produção original e co-produções. No último ano encomendou uma segunda temporada de Marseille, thriller político de produção francesa feito em exclusivo para a plataforma de streaming.