lisbonne_graffiti

Aprovada lei que pune graffiti até 125 mil euros

Foi aprovada, na passada sexta-feira, a proposta de lei que licencia ou pune os graffiti em espaço público, contando com coimas dos 100 aos 125 mil euros.

Segundo o site Canal Superior, o governo decidiu avançar com esta proposta após ter verificado “um relevante aumento de degradação de monumentos, imóveis, mobiliários e equipamento urbanos“. A proposta, aprovada na Assembleia da República, teve votos a favor do PSD e CDS, votos contra do PCP, BE e Verdes e abstenção do PS.

A partir de agora, os “grafitos, afixações, picotagem e outras formas de alteração, ainda que temporária, das características originais das superfícies exteriores” serão puníveis com coimas, referindo-se também à afixação de cartazes e autocolantes. Aquele que infringir as regras pode ainda incorrer de suspensão, podendo ter de cumprir a reparação de danos.

Para “Nomen“, pseudónimo de um dos mais polémicos graffiti portugueses, “a liberdade de expressão vai ser metida num saco“, citado pelo Público. Com esta nova lei será necessário pedir licença às câmaras municipais mediante a apresentação de um projeto.

Zeen is a next generation WordPress theme. It’s powerful, beautifully designed and comes with everything you need to engage your visitors and increase conversions.

Mais Artigos
5starz
‘5Starz’. Nova série da RTP foca-se nos trabalhadores de entregas ao domicílio