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Leis de casinos em Portugal

Não há como negar que os casinos online são uma realidade no mundo e em Portugal. Os portugueses receberam a vertente de braços abertos e as estatísticas provam que em Portugal joga-se casino online de norte a sul. Infelizmente, o caminho da legalização em Portugal parece ainda distante; depois de muitas notícias nos jornais e na Internet que davam conta de avanços, duma realidade próxima, foi declarado em 2011 que a atividade dos casinos online, seria considerada ilegal em todo o país, resultado de um processo da Associação de Casinos contra a Bwin.

Assim, o monopólio do jogo em Portugal continua a ser detido pelo Santa Casa da Misericórdia e pelos casinos terrestres. Entende-se que apenas os jogos fornecidos por estas entidades serão considerados legítimos. O casino online é assim considerado ilegal em Portugal.

No entanto, e especialmente em tempos de crise, as leis de casinos em Portugal estão e continuarão a ser altamente prejudiciais para o país. Um olhar mais atento mostra que os prejudicados não são apenas os operadores online, mas também os jogadores portugueses, pois ficam menos protegidos por uma possível legislação e apesar de se estarem a divertir, estarão a praticar uma atividade ilegal no seu próprio país. Mais ainda, com a grave crise económica em Portugal, estas receitas fiscais seriam de vital importância para o equilíbrio fiscal do país.

Olhando mais em pormenor, também se pode constatar que a introdução no mercado das empresas de casino online só iria beneficiar toda a economia em redor pois iria chamar empresas auxiliares (prestação de serviços), gerar publicidade, patrocínios, e tudo isso parece de considerável importância nesta altura.

Mesmo os receios que os detentores do monopólio do jogo possuem, apresentam poucos fundamentos quando comparados aos exemplos de França, Reino Unido ou Itália. Na França por exemplo, os mais recentes relatórios mostram que o jogo online subiu em flecha com a abertura do mercado e tal não ocorreu em detrimento do jogo offline. O estado francês vê assim a sua receita fiscal subir em largos milhões de euros devido à regulamentação do mercado de jogo.

É imperativo que Portugal siga o exemplo dos outros países europeus, adaptando os seus regulamentos às novas tecnologias e à realidade do mercado. Se tem interesse em seguir os mais recentes desenvolvimentos sobre a situação das leis dos casinos em Portugal, o portal www.casinoonlinept.org é onde poderá encontrar as últimas noticias sobre todo o universo do casino online.