O programador informático norte-americano, Aaron Swartz, de 26 anos de idade, foi encontrado morto, esta sexta-feira, no seu apartamento em Nova Yorque. A escassas semanas de saber se iria enfrentar uma pena de 30 anos de prisão, o jovem informático ter-se-á enforcado.

Foi com 14 anos que Swartz ajudou na criação da tecnologia digital RSS, protocolo através do qual se possibilita a leitura de sites por subscrição de feeds (atualizações em tempo real).

O programador informático foi um acérrimo defensor da liberdade de circulação de conteúdos na Internet e, aos 22 anos, já tinha escrito o seu próprio manifesto, intitulado Guerrilla Open Access. Nele, Swartz afirmava que deveria haver igual acesso aos artigos científicos publicados online, mas que “A informação é um poder. Mas como todo o poder há aqueles que querem guardá-lo para si”.

Tal postura colocou-o perante um processo judicial. Em 2011, o jovem informático foi acusado de fazer download ilegal de 4,8 milhões de documentos científicos e literários da plataforma online JSTOR, servindo-se da rede do MIT (Massachussets Institute of Tecnology). Na eventualidade de ser condenado, a pena de prisão seria de 30 anos e teria de pagar uma multa de 1 milhão de dólares.

Perante a morte de Aaron Swartz, a família emitiu um comunicado a dizer que “não é apenas uma tragédia pessoal” mas também “um produto de um sistema de justiça criminal repleto de intimidações”.

A JSTOR já tinha decidido não avançar com uma queixa contra Swartz após este ter devolvido as cópias digitais dos artigos, mas um grand jury – júri que avalia provas e que decide se um crime é passível ou não de acusação – decidiu que o jovem deveria responder, na mesma, perante o sistema judicial.

Entre os antecedentes de Swartz contam-se a investigação de que foi alvo pelo FBI, em 2008, por ter descarregado e divulgado mais de 18 milhões de páginas de informações de arquivos judiciais. No ano passado, estava em discussão um projeto-lei para combater a pirataria online – “Stop Online Piracy Act” (SOPA) – que conferia mais poderes de combate aos downloads ilegais e falsificação de artigos aos detentores de direitos de autor. Aaron Swartz deu uma conferência de imprensa em que argumentou contra o projeto, tendo este último sido suspenso entretanto.

Já era do conhecimento público que Swartz sofria de um depressão, tendo sido encontrado, pela sua namorada, morto no seu apartamento após enforcamento. Entretanto a família criou um site em sua homenagem. O funeral terá lugar hoje, em Illinois.