Em 2011 a Cultura perdeu o seu Ministério, para 2012 fala-se de “repensar a forma como se organiza a cultura” e de “rever o papel do Estado na vida cultural“.

Manifesto em Defesa da Cultura

52 Personalidades subscreveram um Manifesto em Defesa da Cultura, apresentado a 15 de Dezembro, no Adufe Bar, em Lisboa. Reclamam contra os cortes no sector e as políticas empreendidas pelos últimos Governos. Em entrevista à Antena 1, Alice Vieira, uma das subscritoras, afirma que “A essência do que fica na História é a Cultura!”. Entre outras personalidades, destacam-se João Botelho (realizador), José Barata-Moura (filósofo e cantor português), Nuno Góis (actor) e Aida Tavares (Gestora e ajunta da direcção artística do Teatro São Luís Municipal).

Subscrição do Manifesto em Defesa da Cultura

Francisco José Viegas não acredita em ‘políticas culturais

No mesmo dia em que foi apresentado o Manifesto, Francisco José Viegas, Secretário de Estado da Cultura, convidado pela Associação Cívica Sedes, em Lisboa, no âmbito do ciclo 6 Debates, 6 Temas – Fazer Cultura em Portugal, disse não acreditar em “políticas culturais”.

Destacou a necessidade de atrair iniciativas privadas no apoio à cultura, mais autonomia e maior intervenção do Ministério da Economia, junto de alguns sectores, nomeadamente o do património e do cinema, dada a sua relação com o turismo.

Para 2012 anunciou a constituição de dois gabinetes de gestão cultural com o objectivo da captação de fundos e de reduzir o peso do Estado.

Há que pensar “a longo prazo”, afirma. Acrescentado, ainda, que “Não haverá cortes cegos. E serão todos discutidos”.

Direcção Geral das Artes diminui apoios em 38%

No final de Novembro foi anunciada pela Direcção Geral das Artes a diminuição até 38% das comparticipações a conceder em 2012, em relação ao valor contratualizado em 2011.

A DGArtes, entidade titulada pela Secretaria de Estado e da Cultura que apoia o sector das Artes vai disponibilizar 11,9 milhões de euros de um total de 13,6 milhões do orçamento global previsto para 2012.

Cerca de 142 entidades das áreas do teatro, dança, música, artes visuais e arquitectura receberam o comunicado por parte da DGArtes a informar do corte de verbas e isto pode resultar na redução da programação cultural, fortemente atingida em alguns casos. Várias companhias, salas de espectáculo e artistas já confessaram vir a fechar portas, terminar ou fazer uma pausa no seu trabalho. Por enquanto não admitem o fim ou baixar os braços. Em último lugar, quem mais sofrerá as consequências será o espectador.

2012: O ano do fim?

2012 será palco de cortes, grandes cortes na Cultura.

Se por um lado, o Governo voltou atrás na decisão da alteração da taxa de IVA cobradas, qualquer bilhete de espectáculos culturais mantém a taxa intermédia, como inicialmente adiantado, por outro 2012 verá o fim das entradas gratuitas nos museus ao domingo. Incerto está ainda o futuro da Rádio e Televisão de Portugal e o seu estatuto de organismo público.

Serralves passa despercebido em matéria de cortes. Não sofrerá algum e terá 4 milhões do Estado em 2012, tendo já confirmado os tradicionais eventos como o Serralves em Festa ou o Jazz no Parque, além de novidades e co-produções.

Questionado sobre os motivos que excluem a Fundação dos cortes, Francisco José Viegas esclarece que “As situações são todas analisadas caso a caso e neste caso houve uma série de contrapartidas que nós incluímos”.

Das mesmas contrapartidas não gozaram outras instituições como a Casa da Música, onde o corte de 20% afectará a programação.

Ainda assim, o novo ano reserva-nos algumas surpresas e iniciativas a não perder. O destaque vai para Guimarães: Capital Europeia da Cultura. A programação apresentará mais de 600 espectáculos durante o ano. Tem arranque oficial a 21 de Janeiro e ao longo do ano estão agendadas inúmeros concertos, exposições, actividades de rua, estreias no cinema, entre outros.

União Europeia lança maior programa de apoio de sempre

O debate em torno da cultura, bem como dos cortes no seu orçamento, não se restringe apenas a Portugal. No actual cenário, a União Europeia lança o Europa Criativa (Creative Europe), um novo – e o maior de sempre – programa de apoio a cultura, em todas as suas áreas. Da televisão ao património cultural, todos beneficiarão de um pacote de 1,8 mil milhões de euros, disponibilizados entre 2014 e 2020.

No comunicado pode ler-se que a cultura “desempenha um dos principais papeis na Economia da Europa dos 27”. Aguarda-se a aprovação do programa pelos mesmos 27 e só depois disso estarão abertas as candidaturas, a acontecer em 2012.

httpv://www.youtube.com/watch?v=zalImdGTvZg

Nestes dias, muitos estão indecisos no que vestir e na cor a usar na passagem do ano, motivados pela promessa de sorte do simbolismo atribuído a essa decisão.

A Cultura já escolheu a sua: entrará em 2012 de negro. O EF deseja-lhe sorte.


Artigo de Rita Sousa Vieira.