O director artístico do Teatro Nacional D. Maria II (TNDM II), Diogo Infante, foi esta quarta-feira afastado pela Secretaria de Estado da Cultura do seu cargo naquele espaço cultural.

O afastamento surge após um comunicado divulgado esta tarde no qual o director artístico anunciava a suspensão de toda a programação para 2012 para as salas do TNDMII (e após Infante ter também dado a entender a sua demissão), motivada pelas medidas de austeridade levadas a cabo pelo governo português.

O COMUNICADO DE DIOGO INFANTE

Segundo o comunicado assinado por Diogo Infante, “as medidas de austeridade anunciadas pelo governo e os cortes previstos no recentemente aprovado Orçamento de Estado, atingiram no caso do TNDM II um valor acumulado em 2012 na ordem dos 36%, agravado pelo aumento da taxa do IVA (23%)”.

O ex-director artístico considera que tal consiste um “erro de cálculo” por o corte financeiro ser “muito superior ao efectuado nos restantes Teatros Nacionais” e ignorar “3 anos de gestão equilibrada e taxas de ocupação recorrentes acima dos 90%, comprometendo de forma irremediável o actual projecto artístico do TNDM II,  o seu modelo de gestão e toda a programação projectada para 2012.”

O comunicado revela ainda os esforços da Direcção Artística e do Conselho de Administração do TNDM II para encontrar uma “solução que viabilizasse um futuro para o TNDM II, com um mínimo de dignidade, qualidade e serviço público que lhe é exigido e que está reflectido nos seus estatutos e missão”, não tendo encontrado por parte da tutela um apoio para a defesa da sua causa.

Perante este cenário, torna-se impossível elaborar um plano de actividades realista e viável para 2012, pelo que nos vemos obrigados a assumir publicamente a nossa incapacidade para honrar compromissos de programação com produtores, encenadores e actores, e com o próprio público”, comprometendo produções agendadas para a próxima temporada como A Morte de Danton ou Lear.

A RESPOSTA DA SECRETARIA DE ESTADO DA CULTURA

O Secretário de Estado da Cultura, Francisco José Viegas, comunicou a Diogo Infante que não será reconduzido no seu mandato e que deixará, de imediato, de desempenhar as funções de director artístico do TNDMII (cargo que ocupava em gestão corrente depois de terminado o seu mandato em 30 de Setembro de 2011).

Em caso algum a secretaria de Estado da Cultura permitirá o encerramento de qualquer Teatro Nacional ou a suspensão integral da programação do TNDM II, tal como foi sugerido pelo seu director artístico”, refere o comunicado do Gabinete do Secretário de Estado da Cultura.

O comunicado esclarece que o valor mencionado de redução nos custos de 36% – apresentado por Infante como superior aos dos restantes Teatros Nacionais – resulta da falta de cumprimento das metas estabelecidas e obrigatórias de redução dos custos operacionais em 15% no ano de 2011.

Essa opção de recusa, tomada pela administração do TNDM II e pelo seu director artístico, leva a que o aquele teatro seja agora sujeito a uma redução adicional em 2012 equivalente ao corte obrigatório não efectuado durante o ano de 2011. Deste modo, o TNDM II irá ter uma redução de 36,09% das suas indemnizações compensatórias, no total acumulado relativamente a 2010, refere o documento da Secretaria de Estado da Cultura.

O FUTURO DO TNDM II

O Teatro Nacional Dona Maria II vai ficar enquadrado no futuro Agrupamento Complementar de Empresas (ACE), sendo beneficiado pela redução dos custos de funcionamento que esta estrutura vai proporcionar na medida em que, mantendo a independência da programação dos teatros, permitirá a existência de serviços comuns a todas as entidades do ACE (como recursos humanos, manutenção dos teatros, serviços financeiros e jurídicos).

Do documento consta ainda a vontade da tutela em zelar pela regular continuidade da programação, devendo ser em breve divulgado o nome do próximo director artístico do TNDM II.