O Conselho de Opinião da RTP critica a ausência do programa do provedor do telespectador, A Voz do Cidadão, que se encontra parado desde o mês de Abril. No parecer ao Relatório de Cumprimento das Obrigações de Serviço Público do ano de 2010, a RTP é acusada de “incumprimento” da lei do serviço público por o programa semanal ter deixado de ir para o ar.
A Voz do Cidadão encontra-se parado desde o abandono do cargo por parte do anterior provedor do telespectador, Paquete de Oliveira. O sociólogo fora nomeado em 2006 e terminou o mandato mais de um ano antes de abandonar efectivamente a função, dada a exigência de uma substituição. O novo provedor, escolhido pela RTP, é José Carlos Abrantes.
O presidente do Conselho de Opinião, Manuel Coelho da Silva, afirmou ao jornal Público que “o que se passa é um problema de incumprimento“, apesar de o atraso poder ser justificado pela necessidade de o provedor “se preparar“. O organismo deixa agora o assunto nas mãos do Conselho de Administração da RTP.
Quanto ao novo provedor, referiu que que o arranque do programa já foi definido com a estação pública: “O que está acordado é que arrancará em Setembro. Não se podia esperar que o novo provedor fosse eleito e arrancasse com o programa logo a seguir“. José Carlos Abrantes garante que, apesar da ausência televisiva da figura do provedor, a sua função não se encontra parada, assegurando que as queixas e sugestões estão a ser respondidas e tidas em conta na actividade da RTP. Relembra ainda ao Público a existência da página oficial no Facebook, através da qual os telespectadores podem fazer chegar o seu feedback.
No entanto, as críticas do Conselho de Opinião à RTP não se ficam por esta situação. O canal público é também acusado de “incumprimento” das obrigações mínimas do serviço público no que diz respeito à política nacional e à pluralidade e representatividade dos partidos. O Relatório destaca ainda a falta de programas infanto-juvenis e o elevado custo de grelha com programas recreativos e de informação desportiva.
O ponto positivo do Relatório, para a RTP, realça que o custo operacional do serviço público de rádio e televisão por habitante é 59,2 % inferior ao de treze outros países europeus. Num momento em que se discute a privatização da estação pública, os dados apontados pelo Conselho de Opinião mostram como a RTP cumpre ou não o seu dever de serviço público e o que a Administração pode fazer para o melhorar.
